Licitações de Concessao

A prestação efetiva dos serviços de telefonia móvel, mediante a portabilidade das linhas, deverá ocorrer em 05 de novembro de 2026. As atividades preparatórias de implantação serão executadas durante o período compreendido entre a assinatura do contrato e a referida data. sendo as atividades preparatórias de implantação executadas durante o assinado por 1 pessoa: thas rodrigues soaresperodo compreendido entre a assinatura do contratoe a referida data.

Os pagamentos serão efetuados na data do vencimento das faturas/boletos bancários, após o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, por meio de ordem bancária. Os pagamentos ser�o efetuados, na data do vencimento das faturasboletos banc�rios, as quais dever�o serentregues com antecedncia de no mnimo 05 cinco dias teis, de acordo com o recebimento, conferncia eaceite dos servi�os prestados, por meio de ordem banc�ria

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Crit�rio de julgamento: menor preo porde administra��o e finan�as lote 1

A habilitação técnica exige comprovação de execução de serviços de telefonia móvel, incluindo fornecimento de linhas, voz, dados e aparelhos celulares em comodato, com quantitativo mínimo de 50% do previsto na contratação. É necessário registro na ANATEL. a comprova��o da capacidade t�cnicooperacional dever� demonstrar a execu��o dequantitativo correspondente a, no mnimo, 50cinquenta por cento do quantitativo previstopara esta contrata��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem prejuzo das responsabilidades civil e criminal: ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura. qualquer pessoa � parte legtima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 03 trs dias teis antes da data da sess�o pblica de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: 8. 5. 1. contiver vcios insan�veis8. 5. 2. n�o obedecer s especifica�es t�cnicas contidas no edital

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado: valor globalcontratual: estimado: r ****, 20

O objeto da licitação deverá ser entregue no local determinado pelo município de São Tomés de Aquino MG, situada à Rua Ildeu Gomes Negrão, Lote 06 da Quadra 4, do Loteamento Nossa Senhora Aparecida, São Tomés de Aquino, Estado de Minas Gerais, CEP: ****, parceladamente, após a emissão da respectiva guia de arrecadação municipal, no prazo máximo de 5 cinco dias para início de fornecimento, a contar da data da autorização de fornecimento. O objeto da licitação deverá ser entregue pelo licitante vencedor dentro do município, em local designado para a prestação dos serviços especificados, em prazo especificado no termo de referência item 3 a do anexo i.

O valor ofertado deverá ser creditado em conta bancária indicada pelo município, em parcela única em prazo não superior a 30 trinta dias após a data de assinatura do contrato, ou pago em 12 doze parcelas mensais iguais através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). O valor ofertado deverá ser pago em 12 doze parcelas mensais iguais atrav�s de dam documento de arrecada��o municipal guias de recolhimento emitidas pela prefeitura municipal.

O critério de julgamento adotado será o maior lance ou oferta. O critério de julgamento adotado ser� o maior lance ou oferta, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no sistema pregão eletrônico. A empresa participante deverá estar em pleno cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal. Para participar do preg�o, o licitante dever� se credenciar no sistema preg�o eletr�nico, atrav�s do site: www. ***. *. *

O licitante que não firmar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 5 cinco anos. O licitante que convocado, n�o firmar o contrato ou ata de registro de pre�os, dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato ou ata de registro de pre�os, comportar se de modo inid�neo ou, cometer fraude fiscal garantida o direito pr�vio da cita��o e ampla defesa, ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o e ser� descredenciado do cadastro de fornecedores pelo prazo de at� 5 cinco anos

Fica facultado aos interessados a visita técnica aos locais a serem concedidos. A visita técnica tem por objetivo dar à prefeitura a certeza de que todos os licitantes conhecem os locais que serão disponibilizados para utilização. Fica facultado aos interessados a visita t�cnica aos locais a serem concedidos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. A tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.