Licitações para Concessao

Edital de credenciamento para aquisição de urnas mortuárias e prestação de serviços fúnebres para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 28/04. Documentos exigidos: cópias autenticadas ou simples acompanhadas dos originais, com prazo de validade não superior a 3 meses da data da entrega da solicitação. Não serão aceitos documentos fora do local, dias e horários estabelecidos. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos requeridos. O processo de credenciamento seguirá as etapas de inscrição, habilitação, classificação, sorteio (se for o caso), convocação, assinatura do termo de contrato e publicação do resumo do termo de contrato. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, podendo ser prorrogado. As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato. As empresas interessadas deverão preencher todos os itens do formulário e enviar os documentos por e-mail. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico do município de Jacobina-BA e no portal nacional de compras públicas (PNCP). Esclarecimentos sobre a inscrição no credenciamento podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. As impugnações serão conhecidas e dirigidas diretamente ao secretário municipal de administração e enviadas eletronicamente pelo interessado para o endereço eletrônico acessoinformacao. com. br/ba/jacobina, devendo o arquivo estar obrigatoriamente no formato pdf (portable document format), com tamanho máximo de 10 (dez) megabytes.

Lote 36: SERVIÇOS GRÁFICOS CONFECCÇÃO E IMPRESSOS EM GERAL Termo de Concessão do Rotativo MunicipalEspecificação: SERVIÇOS GRÁFICOS CONFECCÇÃO E IMPRESSOS EM GERALTermo de Concessão do Rotativo MunicipalCor: 1 x 0 - AzulTamanho: 210 cm x 297 cm - A4Primeira via: Papel autocopiativo brancoSegunda via: autocopiativo coloridoAcabamento: Intercalação e colaFolhas por bloco: 50 x 2 vias.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para os departamentos do município de Aparecida/SP. As empresas devem apresentar suas propostas até 20/05/2025 às 09h29min. O processo será realizado na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O fornecedor vencedor será responsável por todos os custos de operacionalização e uso do sistema eletrônico. O serviço deverá ser executado em parcelas de 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preços. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de declarações específicas (modelo em anexo). Há possibilidade de impugnação do edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da documentação fiscal.

Lote 1: Concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário, composto pelos trechos das Rodovias Estaduais MS- 040, MS- 338 e MS- 395 e trechos das Rodovias Federais BR- 262 e BR- 267.

Edital de licitação para contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço público, para funcionamento de bar e lanchonete no clube municipal Carlos Roberto Barreto Bozó. Requisitos de habilitação, regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentos exigidos, critérios de julgamento (maior preço), data limite para envio de propostas (13/05/2025), obrigações do contratado (segurança, higiene, manutenção, etc. ), prioridade para ME/EPP sediadas em Caparaó-MG até 10% do melhor preço, garantia de proposta (1% do valor estimado), prazo de validade da proposta (60 dias), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), critérios de desempate em caso de empate, modalidade de disputa (aberto), prazos para recursos, sanções administrativas por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), termo de referência com especificações detalhadas, minuta contratual, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta contratual), local de entrega único, fornecimento de extintor de incêndio obrigatório, proibição de venda de produtos ilícitos ou fora do prazo de validade, restrições para menores de 18 anos, manutenção e limpeza das dependências, licenças e alvarás necessários, responsabilidade por acidentes e danos a terceiros, obrigações do contratante, regras de segurança na piscina, restrições de trajes na piscina, proibição de cobrança de taxas para ingresso no espaço público, adaptações ao imóvel, conservação do imóvel, orientações ambientais, manutenção dos banheiros, horários de funcionamento, permissão de som e música ao vivo (com autorização), responsabilidade por eventos, proibição de uso de cigarro em ambiente coletivo, forma de medição e pagamento (DAM ou conta corrente), critério de seleção do fornecedor (pregão), adequação orçamentária, impugnação ao edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, diligências do pregoeiro, revogação da licitação por interesse público, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, assinatura da ata de registro de preços e contratos, foros competentes.