Licitações de Concessao

O prazo de entrega dos bens é de 05 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra conforme a demanda da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, devidamente acompanhada das faturas/nota fiscal e requisições atestada pela administração.

Os serviços ou bens que apresentarem vício ou defeito na execução deverão ser corrigidos conforme a garantia legal prevista no art. 26 do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O edital não especifica um prazo de entrega para as caçambas, mas a prestação de serviços de transporte será contínua, conforme demanda da secretaria municipal de meio ambiente, com coletas semanais ou conforme necessidade técnica.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, mediante transferência bancária, com as devidas retenções tributárias.

O edital não especifica o valor ou tipo de garantia exigida.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será Técnica e Preço, conforme descrito no trecho: critério de julgamento técnica e prego.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, indicando que a resposta é FALSE.

O edital informa que o valor total da contratação r ****, 00, referente a outorga fixa.

O prazo de vigência do contrato será de 60 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. A implantação do sistema para pagamentos das folhas de recursos humanos deverá ocorrer em até 30 dias posteriores à assinatura do contrato, prorrogável por igual período mediante justificativa.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas iguais: 50% em até 10 dias após a publicação do extrato do contrato e 50% restantes em até 10 dias após o primeiro processamento da folha de pagamento. Os pagamentos serão feitos em conta corrente da prefeitura aberta na instituição financeira contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior lance global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige a apresentação de autorização do Banco Central para funcionamento como instituição financeira.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração.

Não se aplica ao objeto desta contratação a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,86.

O edital prevê que o prazo de entrega é município de diamante do norte andreza da silva pariz 365.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a visita técnica é MANDATORY, com visitas presenciais semanais e sempre que solicitadas pelos dirigentes do rpps.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor estimado é de ****,00.