Licitações de Concessao

O fornecimento será realizado de imediato, a partir da ordem de fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as necessidades e a emissão das autorizações emitidas pelo gestor do contrato. O fornecimento dos kits ser�o parcelada e de acordo com as necessidades e a emiss�o das autoriza�es emitidas pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado mediante a emissão de notas fiscais, autorizações de retiradas e cupons, sem gerar qualquer responsabilidade de pagamento sem a devida autorização do gestor do contrato. a contratada dever� encaminhar a nota fiscal juntamente com as autoriza�es de retira das e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. do crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de outros documentos complementares como declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento de normas. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, preferencialmente, autuada, numerada e na sequ�ncia abaixo estabelecida: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o t�cnica qualifica��o econ�mico financeira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia . . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .

Serão exigidos amostras dos produtos, e caso as amostras do primeiro classificado não sejam aceitas, a análise prosseguirá com os demais classificados. ser�o exigidos amostra dos produtos se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

A licitante será inabilitada se deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com este edital.

O valor estimado total é de R$ ****,80. valor global: r ****,80

O fornecimento será realizado de imediato, a partir da ordem de fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as necessidades e a emissão das autorizações emitidas pelo gestor do contrato. O fornecimento dos kits ser�o parcelada e de acordo com as necessidades e a emiss�o das autoriza�es emitidas pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado mediante a emissão de notas fiscais, autorizações de retiradas e cupons, sem gerar qualquer responsabilidade de pagamento sem a devida autorização do gestor do contrato. a contratada dever� encaminhar a nota fiscal juntamente com as autoriza�es de retira das e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. do crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de outros documentos complementares como declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento de normas. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, preferencialmente, autuada, numerada e na sequ�ncia abaixo estabelecida: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o t�cnica qualifica��o econ�mico financeira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia . . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .

Serão exigidos amostras dos produtos, e caso as amostras do primeiro classificado não sejam aceitas, a análise prosseguirá com os demais classificados. ser�o exigidos amostra dos produtos se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

A licitante será inabilitada se deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com este edital.

O valor estimado total é de R$ ****,80. valor global: r ****,80

40% do lance vencedor será pago à vista em até 3 dias úteis após a homologação. Os 60% restantes, pertencentes à concessionária desistente, também serão pagos à vista em até 3 dias úteis.

O julgamento das propostas será objetivo, pelo critério da proposta mais vantajosa, contemplando o maior preço ofertado.

Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, o SICAF atualizado e regular.

A prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas sujeitará o contratado às sanções previstas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEASAMINAS, por prazo não superior a 02 anos.

É obrigatório o atestado de visita técnica ou declaração de opção por não realização da visita, conforme modelo do anexo VIII ou IX do edital.

As consultas poderão ser formuladas de acordo com o item 31, do edital. Recursos e impugnações interpostos fora do prazo previsto não serão conhecidos.

Serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que conflitarem com a legislação em vigor, que forem omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O lance mínimo aceitável é de R$ ****,00.