Licitações de Concessao

O prazo de vigência da contratação é de até o fim do exercício financeiro, contados da emissão da nota de empenho. o contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, sob pena de não aceitação da proposta. por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento mensal será efetuado através de boleto bancário, com vencimento até o quinto dia útil do mês subsequente. O pagamento dos valores, referentes aos serviços objeto da concessão serão realizados diretamente por ela.

O critério de julgamento adotado será o maior lance. O critério de julgamento adotado será o maior lance, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 2 horas. A verificação da documentação para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, será verificado no sicaf.

As penalidades incluem advertência, multas de até 30% sobre o valor adjudicado, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, o CREACE poderá aplicar à contratada as seguintes sanções: . . . multa de: . . . 30 trinta por cento sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida

A realização de vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme item 14 deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por sanções impostas, por vínculo com dirigente do órgão, por fraude fiscal, ou por não apresentar documentos exigidos. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O CREACE receberá o valor total estimado de R ****,00 trezentos e quatro mil e oitocentos reais.

A entrega será feita em 5 parcelas, com o quantitativo definido em tabela anexa, podendo ser modificado conforme a necessidade da instituição, sem ultrapassar 25% do quantitativo solicitado. O cronograma de entrega detalha as quantidades por item e por entrega.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total da contratação é sigiloso.