O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar. A licitação será realizada pelo menor preço por item. As empresas devem estar cadastradas no site www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A abertura da sessão pública será em 20/02/2026 às 08h30min.
O prazo para início dos serviços é o dia xxx, data prevista para o início do ano letivo escolar na rede municipal de ensino.
O pagamento será efetuado em parcela única mensal, mediante a prestação integral do serviço, após a apresentação de documento fiscal e relatório detalhado quando necessário, bem como aprovação da fiscalização do contratante.
A licitação será realizada pelo menor preço por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.
A contratada estará sujeita às penalidades descritas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até o dia 05/02/2026, às 23h59min.
Para a contratação almejada o valor aproximado é de R$ ****,00.
