O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de recepcionista, psicopedagogo clínico, monitor escolar e serviços de limpeza. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para recebimento das propostas é 09/03/2026 às 08h00min, com abertura das propostas e início da disputa de preços às 08h15min do mesmo dia. A participação é permitida a empresas que atendam às exigências de habilitação. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá comprovar o desenquadramento do regime tributário diferenciado, enquadrando-se no regime de lucro real ou lucro presumido. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá iniciar no prazo máximo de 07 sete dias úteis, contados a partir da data da solicitação oficial expedida pela secretaria municipal demandante, devendo ser executada em total conformidade com o termo de referência e demais disposições contratuais.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal depósito em conta corrente do fornecedor.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.
Na fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,88.
