A licitação dispensa a elaboração de estudo técnico preliminar e análise de riscos, por se tratar de uma dispensa de licitação com objeto que não apresenta outras opções de mercado para contratação e com risco mínimo. O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho no email do contratado. A entrega deve ser feita no endereço: rodovia br 158, km 304, vila philipson, cep: ****, itaara rs, em dias úteis de segunda a quintafeira, nos horários das 08:30h às 11:30 horas e das 13:00h às 15:30 horas e às sextafeira, das 08:30 às 11:30h. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O objeto da contratação é a aquisição de 10 kg de corrente aço galvanizado, 4mm.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias, contados do envio da nota de empenho no e-mail do contratado. O prazo de entrega dos materiais é de 30 trinta dias, contados do envio da nota de empenho no email do contratado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no termo de referência. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital prevê penalidades para o fornecedor que não cumprir com as obrigações contratuais, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b. multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c. impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O valor estimado total da contratação é de R$ 545,00. O custo estimado total da contratação é de R$ 545,00 quinhentos e quarenta e cinco reais, conforme custos unitários expostos na tabela acima e com base no mapa de preços anexo a este processo.
