Licitações de Consultoria Direito

O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, de 01/12/2026 a 30/11/2029, prorrogável por até 10 anos, conforme o prazo de vigência da contratação é de 36 trinta e seis meses, de **** a ****.

O faturamento dos serviços e licenças será realizado de forma postecipada, refletindo exclusivamente o quantitativo de licenças ativas, conforme o faturamento dos serviços e licenças será realizado de forma postecipado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme critério de julgamento menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, conforme a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, conforme a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não há exigência de amostra, conforme não exigência de amostra ou prova de conceito poc.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, conforme será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,84, conforme valor total da contratação r ****, 84.

O edital não especifica um prazo de entrega claro, apenas menciona prazo de início da execução, conforme especificado no termo de referência.

O edital menciona que a proposta deve conter indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento, mas não detalha a forma de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação são exigidos conforme o item 15 do termo de referência, e a verificação será feita por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O edital afirma que a avaliação prévia do local não é fator determinante e o licitante fica desobrigado de atestar que conhece o local, conforme o trecho: o licitante fica desobrigado a atestar . . . que conhece o local e as condições de realização do serviço.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, deixar de enviar documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato, conforme o trecho: a prática injustificada de atos ilegais, tais como não manter a proposta . . . e deixar de enviar documentação exigida . . . sujeitará o licitante a penalidades.

O valor estimado é de R$ ****,76, conforme o trecho: a despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,76.

O prazo para a execução dos serviços é de 5 dias após a autorização de fornecimento, conforme o edital: o prazo para a execução dos serviços é de 5 cinco dias, após a autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais atestadas, conforme o edital: efetuará o pagamento do objeto desta licitação no prazo de até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, conforme o edital: a empresa deverá apresentar no mínimo 1 um atestados de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r****, 00 vinte e dois mil e cento e vinte reais.

Os serviços deverão ser prestados conforme a demanda administrativa previamente planejada e acordada com o fornecedor, sendo contados a partir da emissão da ordem de serviço pela unidade requisitante. os serviços deverão ser prestados conforme a demanda administrativa previamente planejada e acordada com o fornecedor, sendo contados a partir da emissão da ordem de serviço pela unidade requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária. o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a licitação será realizada por menor preço por item descritos no termo de referência

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas, podendo ser prorrogado. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contratação após a fase de disputa, no prazo de 02 duas horas

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis

O licitante poderá ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00