O edital prevê a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos para as secretarias municipais e gabinete do prefeito. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e fechada, e critério de julgamento por menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 08h59min do dia 13 de maio de 2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação da empresa vencedora ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 01 dia útil para envio da documentação. Recursos podem ser interpostos em até 03 dias úteis. A assinatura da ata de registro de preços ou contrato deve ocorrer em até 02 dias úteis após a convocação. A vigência da ata de registro de preços é de 01 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos materiais. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 30 dias contados do recebimento da nota de empenho/ordem de compra. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho/ordem de compra. O local e horário de entrega serão conforme indicado na ordem de compra, dentro do município de Agudo/RS. A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenhoordem de compra, que deverão ser encaminhados pelo responsável de cada secretaria. 5. 1. 1. Localhorário de entrega: conforme indicado na ordem de compra, dentro do município de agudors.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado pela administração em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais, devidamente atestado por servidor responsável e mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O pagamento será efetuado pela administração em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais, devidamente atestado por servidor responsável e mediante apresentação da nota fiscal correspondente, em conformidade com o contrato firmado.
O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. objetivando a aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos. . . na modalidade pregão, na forma eletrônica, dotipo menor preço por item
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica. A licitante vencedora deverá enviar a documentação em até 01 dia útil após a solicitação da pregoeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 01 um dia útil após a solicitação feita pela pregoeira, por meio do sistema
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 24. 1 deste edital as seguintes sanções, de acordo com o art. 156, 1o, da lei federal no ****: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 03 três anos. d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos, de acordo com o art. 156, 6o, da lei federal no ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *