Licitações de Politica Publica

Lote 1: Treinamento Qualificação Profissional . CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHO TUTELAR - Operacionalização do SIPIA: Apresentação e desenvolvimento de todo o sistema, envio de documentos e devolutivas e aulas práticas do SIPIA. - As competências e atribuições do Conselho Tutelar, Legislação, Estatuto, Funcionamento, Competências, Fiscalização, Regimento; - Atuação prática e condutas do Conselho, sigilo e ética do trabalho; - Sistema de Garantia dos Direitos e Legislações; - Participação em Políticas Públicas para a Criança e Adolescente, Papel do CMDCA SGDCA ECA, Escuta Especializada, Leis e Rede de Proteção. .

Lote 2: Treinamento Qualificação Profissional . CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHO TUTELAR - Operacionalização do SIPIA: Apresentação e desenvolvimento de todo o sistema, envio de documentos e devolutivas e aulas práticas do SIPIA. - As competências e atribuições do Conselho Tutelar, Legislação, Estatuto, Funcionamento, Competências, Fiscalização, Regimento; - Atuação prática e condutas do Conselho, sigilo e ética do trabalho; - Sistema de Garantia dos Direitos e Legislações; - Participação em Políticas Públicas para a Criança e Adolescente, Papel do CMDCA SGDCA ECA, Escuta Especializada, Leis e Rede de Proteção. .

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão pública com foco na área cultural, destinados ao apoio a implementação da Política Nacional Aldir Blanc ( PNAB) Lei n?. 14. 399/2022, Ciclo II no Município de Araras, conforme especificações em Termo de Referência.

Lote 1: R$ ****,00 - ICMS PATRIMÔNIO CULTURALI GESTÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E OUTRAS AÇÕES Relatório de procedimentos a serem documentados e informados ao do IEPHA- MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais sobre a existência e implementação da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, através do desenvolvimento de uma política de preservação. - Organização dos documentos comprobatórios da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, referentes ao exercício vigente, contendo: Revisão das Atas de Reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, dentro das recomendações e orientações da metodologia vigente. Organização da documentação do setor de Patrimônio Cultural e elaboração do Relatório de Atividades Culturais; Adequação da base normativa do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, com o objetivo de normatizar as Políticas Públicas do Patrimônio Cultural municipais, propondo a regulamentação, modernizando e criando novas Leis de Políticas Públicas de Preservação e Conservação do Patrimônio, auxiliando na atualização do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, sugerindo a criação de critérios de normatizações de ações de parcerias público- privados para a manutenção dos Bens Culturais Materiais, Imateriais e Naturais. Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IEPHA- MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Envio on- line da documentação Quadro I A. Elaboração de relatórios de vistoria nos Bens Culturais. INVESTIMENTOS E DESPESAS FINANCEIRAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS Relatório de procedimentos a serem documentados e informados ao IEPHA/MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais sobre a criação e/ou gestão do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural/FUMPAC e a gestão dos seus recursos, e sobre investimentos e/ou despesas advindas de outras fontes de financiamento em Bens Culturais Materiais Tombados ou Inv