Licitações de Fundo Participacao Municipios

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da regular liquidação da despesa, mediante efetiva entrega e recebimento dos produtos, apresentação de nota fiscal idônea e atesto do servidor responsável.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante consulta a cadastros oficiais e apresentação da documentação exigida, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento do prazo, do local ou das condições de entrega sujeitará a contratada às penalidades previstas no edital, na ata de registro de preços e na lei.

Declarado o vencedor, será concedido prazo mínimo de 30 minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, tendo o recorrente 3 dias úteis para apresentar suas razões.

A declaração falsa relativa ao enquadramento como ME/EPP, a ausência de documento exigido ou a apresentação em desconformidade podem ensejar a inabilitação ou desclassificação do licitante.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,42.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da regular liquidação da despesa, mediante efetiva entrega e recebimento dos produtos, apresentação de nota fiscal idônea e atesto do servidor responsável.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante consulta a cadastros oficiais e apresentação da documentação exigida, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento do prazo, do local ou das condições de entrega sujeitará a contratada às penalidades previstas no edital, na ata de registro de preços e na lei.

Declarado o vencedor, será concedido prazo mínimo de 30 minutos para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, tendo o recorrente 3 dias úteis para apresentar suas razões.

A declaração falsa relativa ao enquadramento como ME/EPP, a ausência de documento exigido ou a apresentação em desconformidade podem ensejar a inabilitação ou desclassificação do licitante.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,42.

O prazo de entrega dos materiais será de 10 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento. Para camisetas gola polo personalizadas, o prazo é de 20 dias corridos. a entrega dos materiais será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento, devendo ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado com recursos pr�prios atrav�s do departamento financeiro da prefeitura municipal em at� 15 quinze dias ap�s o recebimento e aceita��o da nota fiscal pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada através da plataforma do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio da plataforma do portal de compras p�blicas www. ***. *. * em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, art. 155 da lei n ****.

A apresentação de amostras será exigida exclusivamente para as camisetas gola polo personalizadas, com prazo de 7 dias úteis após a negociação do preço para apresentação. a apresenta��o de amostras ser� exigida exclusivamente para as camisetas.

O prazo para impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. impugna��es: at� 03tr�s dias �teis antes da aberturaimpugna��o do edital 4a qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas omissas, irregulares ou defeituosas, identificação do licitante na proposta, ou não apresentação de documentos de habilitação. ser�o desclassificadas as propostas apresentadas que contenham itens sem especifica��o da marca. se a marca for da pr�pria empresa dever� ser informado somente pr�pria, para n�o identificar a licitante.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,65. valor m�ximo aceit�vel: r ****, 65 trinta e cinco mil trezentos e tr�s reais e sessenta e cinco centavos.