O edital refere-se à aquisição de veículo novo tipo ambulância tipo A para remoção simples, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Pinhãose. A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. *, com início de acolhimento das propostas em 31 de março de 2026 e abertura da sessão em 15 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia para os veículos novos será de no mínimo 3 anos. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a contar da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O foro para dirimir litígios é a comarca de Frei Paulo/SE.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a contar da ordem de compra emitida por servidor devidamente credenciado, mediante contrato administrativo devidamente assinado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida para os veículos novos a serem adquiridos garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 três anos.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A administração optou por manter os preços estimados da contratação sob sigilo até o encerramento da fase de lances.
