Licitações de Fundo Participacao Municipios

A administração escolherá a proposta mais vantajosa, com tratamento prioritário de até 10% para empresas locais ou regionais.

Participação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) ou equiparadas.

A empresa participante deverá enviar a garantia da proposta, prevista no art. 58 da lei no ****, de 2021, no momento da apresentação do cadastramento da proposta e documentos de habilitação na plataforma do licitanet, como requisito de pré-qualificação, no valor de 1 um por cento do valor da contratação, prestada através das modalidades previstas no art. 96, 1º. a garantia poderá ser prestada por qualquer das modalidades legais previstas no 1º do art. 96 da mesma lei: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço por item. o critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras. caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,60. valor total da contratação: ****, 60

A empresa participante deverá enviar a garantia da proposta, prevista no art. 58 da lei no ****, de 2021, no momento da apresentação do cadastramento da proposta e documentos de habilitação na plataforma do licitanet, como requisito de pré-qualificação, no valor de 1 um por cento do valor da contratação, prestada através das modalidades previstas no art. 96, 1º. a garantia poderá ser prestada por qualquer das modalidades legais previstas no 1º do art. 96 da mesma lei: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é menor preço por item. o critério de julgamento: menor preço por item

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostras. caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,60. valor total da contratação: ****, 60

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,01.

As condições de entrega do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este contrato.

O pagamento ao contratado será efetuado mediante ordem de serviço, apresentação de nota fiscal e liquidação da despesa, de forma parcelada, conforme a necessidade da contratante. O prazo para pagamento está definido no Termo de Referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida da licitante vencedora, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, identificação da licitante na proposta, inexequibilidade da proposta, ou não apresentação de documentos de habilitação.