O edital trata da contratação de empresa para fornecer móveis e eletrodomésticos para uma escola em Ituaçu. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão será em 25 de novembro de 2025, às 09h00, no site https:bll. org. br. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital exige credenciamento no site https:bll. org. br. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega será parcelada, podendo ocorrer diariamente, direto na bomba, conforme requisição de fornecimento do setor de compras/tesouraria ou pela autoridade superior, autorizando o fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, Habilitação fiscal, social e trabalhista, Qualificação econômico-financeira, Qualificação técnica, Documentações complementares.
O edital diz que comete infração administrativa nos termos da lei n ****, a contratada que: i. der causa à inexecução parcial ou total do contrato ii. deixar de entregar os documentos exigidos no certame iii. não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado iv. não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta v. ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado vi. apresentar declaração ou documentação falsa vii. fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato viii. comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza ix. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação x. praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento será sigiloso.
