A licitação visa a contratação de empresa para construir uma escola. As propostas serão recebidas até 09 de dezembro de 2025, com abertura no mesmo dia. O julgamento será pelo menor preço global. O edital está disponível online e fisicamente na prefeitura. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta é de 60 dias. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de execução, no percentual de 5% do valor total do contrato.
O julgamento será pelo menor valor global.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital permite a visita técnica, mas não a torna obrigatória.
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor máximo global permitido é de R$ ****,20.