Licitações de Padrao Fnde

O prazo de execução do objeto é de 365 dias, contado da data da última assinatura da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência. O pagamento será efetuado nos dados bancários vinculados ao CNPJ.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,12.

A vigência do convênio será de 12 meses a contar da data de assinatura do instrumento, com possibilidade de prorrogação mediante aprovação prévia do concedente, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução de seu objeto no prazo acordado. o prazo de vigência será de 12 doze meses a contar da data de assinatura do presente instrumento.

A liberação dos recursos financeiros pelo concedente dar-se-á de acordo com os valores e prazos constantes do plano de trabalho, através de depósito bancário na conta corrente específica. a liberação dos recursos financeiros pelo concedente darse-á de acordo com os valores e prazos constantes do plano de trabalho.

O inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas, a constatação de falsidade ou incorreção de informações, a não aprovação da prestação de contas, a falta de cumprimento das exigências relativas às prestações de contas, o atraso injustificado no início da execução, a paralisação da execução sem justa causa, a verificação de circunstância que enseje aTomada de Contas Especial, a utilização de recursos em finalidade diversa, a não apresentação da prestação de contas final, a ausência de execução física e de utilização dos recursos, e o não atingimento da finalidade do convênio são motivos para rescisão. constituem motivos para a rescisão do convênio, com as consequências estipuladas neste instrumento, além daqueles previstas na legislação específica: a o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas

O concedente deverá programar visitas técnicas conforme os parâmetros estabelecidos no art. 65 da portaria scge no ****, observando que para execução de obras e serviços de engenharia deverá realizar visita de campo preliminar e visita técnica ao final da obra, além de visitas conforme o nível de classificação do instrumento. o concedente deverá programar visitas técnicas conforme os parâmetros estabelecidos no art. 65 da portaria scge no ****

O convenente se obriga a assegurar o livre acesso dos servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo do estado a todos os processos, documentos e informações referentes à execução do objeto do presente convênio, bem como aos locais de sua execução, sendo vedada, em qualquer hipótese, a sonegação de tais elementos. o convenente se obriga a assegurar o livre acesso dos servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo do estado a todos os processos, documentos e informações referentes à execução do objeto do presente convênio

O valor total do presente convênio é de R$ ****,16. o valor total do presente convênio é de r ****, 16

A vigência do convênio será de 12 meses a contar da data de assinatura do instrumento, com possibilidade de prorrogação mediante aprovação prévia do concedente, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução de seu objeto no prazo acordado. o prazo de vigência será de 12 doze meses a contar da data de assinatura do presente instrumento.

A liberação dos recursos financeiros pelo concedente dar-se-á de acordo com os valores e prazos constantes do plano de trabalho, através de depósito bancário na conta corrente específica. a liberação dos recursos financeiros pelo concedente darse-á de acordo com os valores e prazos constantes do plano de trabalho.

O inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas, a constatação de falsidade ou incorreção de informações, a não aprovação da prestação de contas, a falta de cumprimento das exigências relativas às prestações de contas, o atraso injustificado no início da execução, a paralisação da execução sem justa causa, a verificação de circunstância que enseje aTomada de Contas Especial, a utilização de recursos em finalidade diversa, a não apresentação da prestação de contas final, a ausência de execução física e de utilização dos recursos, e o não atingimento da finalidade do convênio são motivos para rescisão. constituem motivos para a rescisão do convênio, com as consequências estipuladas neste instrumento, além daqueles previstas na legislação específica: a o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas

O concedente deverá programar visitas técnicas conforme os parâmetros estabelecidos no art. 65 da portaria scge no ****, observando que para execução de obras e serviços de engenharia deverá realizar visita de campo preliminar e visita técnica ao final da obra, além de visitas conforme o nível de classificação do instrumento. o concedente deverá programar visitas técnicas conforme os parâmetros estabelecidos no art. 65 da portaria scge no ****

O convenente se obriga a assegurar o livre acesso dos servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo do estado a todos os processos, documentos e informações referentes à execução do objeto do presente convênio, bem como aos locais de sua execução, sendo vedada, em qualquer hipótese, a sonegação de tais elementos. o convenente se obriga a assegurar o livre acesso dos servidores do concedente e dos órgãos de controle interno e externo do estado a todos os processos, documentos e informações referentes à execução do objeto do presente convênio

O valor total do presente convênio é de R$ ****,16. o valor total do presente convênio é de r ****, 16

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. O prazo de início da execução será de até 10 dias úteis a contar da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 25 meses a partir da assinatura e publicação.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e serão de acordo com o contrato e suas respectivas especificações contidas no termo de referência.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021 antes da assinatura do contrato. O prazo de garantia da obra é de 5 anos contados do a a partir da assinatura e publicação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anterior à abertura da proposta.

O prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1.

A licitante que apresentar documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão, ou apresentar declaração ou documentação falsa, estará sujeita à inabilitação ou desclassificação.

O valor total geral é de ****,30.