Licitação para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de quadra coberta, padrão FNDE, no Rio Capim, Abaetetuba/PA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas em 09/07/2026. Local da disputa: www. ***. *. * estimado: R$ ****,44. Visita ao local é obrigatória. Não há exigência de amostra. O edital prevê regras detalhadas para habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento e recursos.
A garantia de participação é de R$ ****,60, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. comprovação de caução de garantia de participação no valor de R ****,60 vinte mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos do valor da obra.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo VI da lei no ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. A visita ao local da obra deverá ser realizada no período estabelecido no subitem ****, sob pena de inabilitação.
O edital informa que não há exigência de amostra. exige amostra dem. fundamento legal meepp meepp n�o n�o n�o lei: ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver vícios insanáveis
O valor estimado para a execução das obras é de R$ ****,44. o valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação e de r r ****,44
