A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma creche e escola de educação infantil no município de Olinda-PE. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas podem ser enviadas a partir de 26/03/2026, com a sessão de abertura em 15/04/2026. A plataforma para a disputa é a Licitar Digital (www. ***. *. *). O valor estimado da contratação é de R$ ****,36. É obrigatória a visita técnica ao local da obra. O prazo de execução é de 8 meses e o prazo de vigência do contrato é de 11 meses.
O edital prevê que O prazo de execução da obra será de 08 oito meses consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço, conforme cronograma.
O edital informa que Os pagamentos dos serviços executados serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato. e que a secretaria executiva de gestão da educação deverá pagar à contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.
O edital exige garantia de execução contratual de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e prazos definidos.
O edital estabelece que a visita será acompanhada por servidor designado pela secretaria executiva de gestão da educação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos contatos: 81 **** ou manutencao. seej@gmail. com.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados à agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.
