Licitações São Rafael - RN

O prazo para início da execução da obra será de no máximo 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de serviço, devendo a obra ser executada no prazo de 180 dias, conforme consta no cronograma físico financeiro, a contar também da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,92. A garantia de proposta terá validade mínima de 30 dias e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento será menor preço global.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regularprocesso administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es.

A visita técnica ao local da obra é facultativa. a visita t�cnica ao local da obra � facultativa, destinandose exclusivamenteao conhecimento das condi�es locais para a execu��o dos servi�os, n�oconstituindo requisito obrigat�rio para fins de habilita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da obra é de R$ ****,05.

O critério de seleção da proposta é o maior desconto por agrupamento de itens, conforme especifica��es e condi��es estabelecidas no termo de refer�ncia.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de máximo de 2h duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação justificada ao pregoeiro.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 e 4. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei **** e neste edital.

O prazo para início da execução da obra será de no máximo 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de serviço, devendo a obra ser executada no prazo de 180 cento e oitenta dias, conforme consta no cronograma físico financeiro, a contar também da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,34. essa comprovação terá como referência o momento de apresentação da proposta, portanto, o prazo máximo para a prestação da referida garantia é até a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra é facultativa. a visita técnica ao local da obra é facultativa, destinando-se exclusivamente ao conhecimento das condições locais para a execução dos serviços, não constituindo requisito obrigatório para fins de habilitação.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de documentos para habilitação, e a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da obra é de R$ ****,05.

O fornecimento dos combustíveis deverá ocorrer de forma contínua, parcelada e conforme as necessidades da administração, observando os padrões de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação da despesa e do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a comprovação do cumprimento das obrigações contratuais pela contratada, bem como da regularidade fiscal trabalhista exigida pela legislação vigente.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos da legislação vigente, em razão da natureza e das características do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto por agrupamento de itens, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e o tratamento isonômico entre os licitantes.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

A nãoregularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,78 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).