Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de fórmulas nutricionais. Recebimento e abertura de propostas em 06 de agosto de 2026. Julgamento pelo menor preço unitário por lote. A licitação destina-se à participação exclusiva de micro e pequenas empresas. O valor estimado é de R$ ****,00. Não será exigida garantia contratual.
O fornecimento dos produtos deverá ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, mediante solicitação formal, no prazo máximo de até 15 dias. O fornecimento dos produtos e a prestação dos serviços objeto desta licitação deverão ocorrer de forma parcelada, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, mediante solicitação formal, no prazo máximo de até 15 dias.
Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, caso não haja irregularidades pendentes de saneamento. Os pagamentos dos produtos entregues serão efetuados em até 30 trinta dias, a contar da apresentação da respectiva nota fiscal, caso n�o haja irregularidades pendentes de saneamento por parte da licitante vencedora.
Não será exigida garantia contratual. Não ser� exigido.
O julgamento será pelo menor preço unitário por lote. O julgamento da presente licita��o ser� o menor pre�o unit�rio por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa moratória de 0,5% por dia de atraso e compensatória de 20% em caso de inexecução total. A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as san�es previstas no art. 156 da lei no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata�ï¿od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde queinsan�vel.
Estima-se o valor total desta contratação em R$ ****,00. Estimase o valor total desta contrata��o em r ****, 00 quarenta e tr�s mil e duzentos reais.
