A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para organização e realização de competição de rodeio profissional, incluindo fornecimento e montagem de estrutura, equipamentos e infraestrutura completa. O evento ocorrerá por 4 dias consecutivos. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data de abertura da sessão é 13/04/2026. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 08/04/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A plataforma para disputa é a BLL Compras. A garantia de execução exigida é de 5% do valor total do contrato. O edital detalha requisitos de habilitação técnica, jurídica, fiscal e econômica, além de obrigações específicas do contratado e do contratante, e sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que toda a estrutura objeto desta contratação deverá estar totalmente montada, testada e pronta para uso até, no máximo, o dia 21 de abril de 2026. A vistoria final de liberação ocorrerá no dia 22 de abril de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal e autorização do fiscal.
Como condição para a assinatura do contrato, a licitante vencedora deverá prestar garantia de execução correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica e visita técnica ou declaração de dispensa.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de apresentação de atestado de visita técnica ou declaração formal de dispensa de visita técnica para fins de habilitação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 08/04/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
