O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços funerários. A participação é exclusiva para ME e EPP em alguns itens. O valor estimado é de R$ ****,30. A sessão de abertura será em 01 de abril de 2026, às 09h00min, na plataforma Licitar Digital. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhes no Termo de Referência. Sanções administrativas e multas são aplicáveis em caso de descumprimento. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolizados no site da Licitar Digital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo, condições e locais de entrega estão previstos no item 6 do Termo de Referência SDS n ****.
O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do Termo de Referência SDS n ****, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 4 do Termo de Referência SDS n ****.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
As licitantes deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 15. 7 do edital.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal n 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do Termo de Referência SDS n ****.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,30.