Prefeitura Municipal De Capetinga - Mg

O prazo para a execução dos serviços referentes à cláusula primeira deste contrato será de 12 doze meses, contados do recebimento da ordem de serviços. o prazo para a execução dos serviços referentes à cláusula primeira deste contrato será de 12 doze meses

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de capetinga, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta correnteda contratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de capetinga, no prazo deat� 30 trinta dias

O contratado prestará garantia de execução do contrato optando por uma das modalidades previstas no art. 96, da lei federal **** modalidades incluem caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia, no valor de 5% do contrato. o contratado prestar� garantia de execu��o do contrato optando por uma das modalidades previstasno art. 96, da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica, egularidade fiscal e trabalhista, habilita��o t�cnica, habilita��o econ�mico financeira

Pela inexecução total ou parcial das condições contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e/ou declaração de inidoneidade. Pela inexecu��o total ou parcial das condi�￵es contratuais, a contratada ficar� sujeita �spenalidades de advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimentode contratar com a administra��o, eou declara��o de inidoniedade

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes aos locais dos servi�os.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna�￵es n�o possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poder�o ser interpostas porqualquer interessado, at� o 3o dia �til anterior a data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, com preço superior ao valor máximo global admitido, ou que apresentem vantagens ou subsídios não autorizados em lei. Ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias edital�cias acimadescritas.

O valor máximo global admitido é de R$ ****,41. com pre�o superior ao valor m�ximo global admitido, qual seja r ****, 41

O contrato terá vigência de 04 meses, podendo ser prorrogado. o contrato proveniente deste procedimento terá vigência de 04 quatro meses.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Capetinga, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto da licitação. os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente dacontratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de capetinga, no prazo de at� 30trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por global

O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. o fornecedor dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e regularidade trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, habilita��o t�cnica

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, ii impedimento de licitar e contratar, iii declara��o de inidoneidade, iv multa

A proposta comercial poderá ser desclassificada caso não contenha a descrição completa e detalhada dos serviços, conforme descritivo constante do anexo I. descri��o completa e detalhada dos servi�os, conforme descritivo constante do anexo i, sob pena de desclassifica��o.

O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração pública do município de Capetinga. o prazo de entrega dos produtos ser� de at� 10 dez dias a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento emitida pela administra��o p�blica do munic�pio de capetinga.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Capetinga, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de capetinga, no prazo de at� 30 trinta dias contadosda apresenta��o da respectiva nota fiscal.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital. os produtos fornecidos dever�o estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais deentrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condi��es estabelecidas no anexo i e termo de refer�ncia deste edital.

O critério de aceitabilidade da proposta é o menor preço por lote item. crit�rio de aceitabilidade da proposta: menor pre�o por lote item.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, conforme art. 63, inciso II da lei no 14. 133/2021, contados da convocação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o do licitante mais bem classificado, relacionados no item 5. 1 e seguintes desteedital, dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no m�ximo 02 duas horas, conformeart. 63, inciso ii da lei no ****.

A recusa da detentora em assinar a ata no prazo fixado na convocação específica caracterizará inadimplência das obrigações decorrentes desta licitação, sujeitando-a às penalidades previstas neste edital e na legislação vigente. a recusa da detentora em assinar a ata no prazo fixado na convoca��o espec�fica caracterizar� inadimpl�ncia dasobriga��es decorrentes desta licita��o, sujeitandoa �s penalidades previstas neste edital e na legisla��o vigente.

Após a proposta melhor classificada em 1º lugar, a licitante deverá apresentar as amostras solicitadas dos produtos no setor de licitações em prazo não superior a 05 cinco dias úteis para verificação da compatibilidade. acolhida a proposta melhor classificada em 1o lugar ap�s a fase de lances, dever� a licitante apresentar asamostras solicitadas dos produtos no setor de licita��es em prazo n�o superior a 05 cinco dias �teis para verifica��oda compatibilidade dos mesmos ofertados com o exigido no edital.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es n�o possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquerinteressado, at� o 3o dia �til anterior a data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Será desclassificada a proposta da licitante no item que tiver sua amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido. ser� desclassificada a proposta da licitante no item que tiver sua amostra rejeitada ou n�o entreg�la no prazo estabelecido.

O valor total estimado do processo é R$ ****,93. valor total estimado do processo r ****, 93 oitocentos e dez mil, oito reais e noventa e tr�s centavos.

As entregas deverão ser efetuadas em até 05 dias úteis da data da solicitação dos produtos, conforme cronograma a ser formulado pela Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será feito mediante depósito bancário em nome do produtor rural ou grupo formal, em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal e atestado de recebimento dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o objeto e a forma de contratação não necessitam de garantia pela natureza do bem.

Terão preferência os fornecedores locais, seguidos pelos rurais, do estado e do país. Há também preferência para agricultores de assentamentos, comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas, e para produtos orgânicos ou agroecológicos.

Grupos formais e informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais deverão apresentar documentação específica, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP), certidões negativas, estatuto/contrato social, e, para produtos de origem animal, comprovação de serviço de inspeção sanitária.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A apresentação de documentação falsa ou declaração falsa durante a execução da ata, bem como a prática de ato fraudulento, podem levar à desqualificação e aplicação de sanções.

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração pública do Município de Capetinga. o prazo de entrega dos produtos ser� de at� 30 trinta dias a contar do recebimento da autoriza��o de fornecimento emitida pela administra��o p�blica do munic�pio de capetinga

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Capetinga, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de capetinga, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital. os produtos fornecidos dever�o estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condi��es estabelecidas no anexo i e termo de refer�ncia deste edital

O critério de julgamento será o de menor preço por lote item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote item

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, contados da convocação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o do licitante mais bem classificado, relacionados no item 5. 1 e seguintes deste edital, dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no m�ximo 02 duas horas

O licitante vencedor que se recusar a assinar a ata estará sujeito a multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios por até 3 três anos. o licitante vencedor que se recusar a assinar a ata estar� sujeito �s seguintes penalidades: i. multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es n�o possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer interessado, at� o 3o dia �til anterior a data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, que apresentem preço superior ao valor máximo global admitido, ou que apresentem vantagens ou subsídios não autorizados em lei. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias edital�cias acima descritas.

R$ ****,00. valor total estimado do processo: r ****, 00 duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais.