Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de subscrições de ferramenta IntelliJ Idea Ultimate, incluindo atualização de versões e suporte técnico, para as seções judiciárias do Paraná e de Santa Catarina. O item 1 é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 11 horas, online. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação exige registro no SICAF e no Compras. gov. br. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado total é de R$ ****,08.
O prazo para entrega das licenças é de 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 20 dias, contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal técnico do contrato.
A contratada se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com a lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Para habilitação, as empresas devem possuir registro cadastral atualizado no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal, além de atender às demais exigências do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas pecuniárias.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08.