Licitações para Baixa Empresas

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO COM IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO NO LOTEAMENTO COMERCIAL HILÁRIO DAL ALBA SCARIOTE.

Lote 1: O presente documento tem por objetivo a contratação de empresa para prestação dos serviços de organização, manutenção, suporte e hospedagem do site governamental ( www. ***. *. *), portal transparência, e- sic, ouvidoria, carta de serviços, sistema de apoio aos processos legislativo CONECTA CÂMARA ( Via Web) e e- mails institucionais da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

Edital de licitação para registro de preço, na modalidade pregão, para aquisição de materiais de copa e cozinha. O processo será aberto eletronicamente em 21/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. Há tratamento diferenciado para ME/EPP/equiparadas. Prazo de 3 dias úteis para esclarecimentos e impugnações. Documentos de habilitação e proposta devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 120 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e outros endereços eletrônicos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, credenciamento na plataforma bll compras (www. ***. *. *), utilização de certificado digital, comprovação de enquadramento como ME/EPP/equiparadas, condições para participação de empresas em recuperação judicial, impedimentos de participação, fase de habilitação após apresentação de propostas e lances, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, declaração de cumprimento das condições do edital, propostas com preço ou percentual de desconto, lances sucessivos, prazos para envio de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática dos lances, negociação de condições mais vantajosas, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, análise da proposta quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço, indícios de inexequibilidade, planilha de custos e formação de preços, exigências de habilitação, tradução de documentos para empresas estrangeiras, somatório de quantitativos para consórcio de empresas, apresentação de documentos em original ou cópia, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para contratação, prazos para assinatura da ata de registro de preços, cadastro de reserva, interposição de recursos, prazos recursais, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, transferência para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e endereço eletrônico www. ***. *. *, www. ***. *. *, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta de preços).