Licitações de Baixa Empresas

O prazo máximo de entrega é de 20 dias a partir da emissão da ordem de compra, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, comprovando o cumprimento das obrigações, conforme o edital.

Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato/ata anexo VII.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, conforme o edital.

Os documentos de habilitação devem ser entregues exclusivamente por meio do sistema, conforme o edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo IIB do título XI do código penal.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo I.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhados no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total inicial da contratação/aquisição é de ****,14, conforme o termo de referência.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado, após o recebimento, através da nota de empenho, mediante emissão de notas fiscais e a tramitação do processo para instrução e liquidação, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação de documentos.

As licitantes estão sujeitas às penalidades previstas na lei 14. 133/2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total anual de referência é de ****,48.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta meses após a notificação do empenho ao fornecedor, dentro da padronização seguida pelo órgão e conforme especificações técnicas e requisitos exigidos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica e consulta consolidada de pessoa jurídica inidôneas e suspensas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Estimase como gasto com a presente contratação o valor mensal de r ****,50 seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos o valor global no importe de r ****,00 setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta meses após a notificação do empenho ao fornecedor, dentro da padronização seguida pelo órgão e conforme especificações técnicas e requisitos exigidos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica e consulta consolidada de pessoa jurídica inidôneas e suspensas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Estimase como gasto com a presente contratação o valor mensal de r ****,50 seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos o valor global no importe de r ****,00 setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais.

O prazo de execução das obras eou serviços é de 2 dois meses, a contar do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço de acordo com o cronograma físicofinanceiro estabelecido, admitida prorrogação nos termos da lei.

O pagamento será efetuado através de depósito na conta bancária preferencialmente da caixa e. federal indicada na nota fiscal, até o 30 trigésimo dia após a entrega da referida nota fiscal na secretaria de finanças acompanhada da nota de empenho e de acordo com as medições, com a devida aprovação do engenheiro fiscal da obra e pelo gestor da secretaria municipal competente, conforme cronograma físico financeiro, atestando a regularidade e a aprovação dos serviços prestados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, as licitantes deverão, até a data e hora marcadas para recebimento das propostas, cadastrar a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico https:licitar. digital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações:

Caso a empresa desejar realizar a visita técnica, esta poderá ser agendada com o sr. olavo pellizzari, através do email adm. planejamento@itapema. sc. gov. br.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma https:licitar. digital.

O valor total máximo permitido para a execução das obras eou serviços, dos objetos desta licitação é de r ****, 58 duzentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos.