Licitação para contratação de empresa para execução de obra de engenharia rodoviária de cabeceamento e implantação de ponte sobre o rio Serra Branca, na rodovia ****, trecho Pai Pedro - Catuti. Valor estimado em R$ ****,66. Abertura da sessão pública em 13/07/2026 às 09:30. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. Garantia de proposta de R$ ****,00. Visita técnica é facultativa, mas recomendada. O edital detalha os requisitos de habilitação, critérios de julgamento, sanções e procedimentos recursais.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo mínimo de validade de 60 dias. a licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal no ****, em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1o da lei federal no ****, no valor de r ****, 00 cento e vinte e dois mil, quinhentos e dez reais.
O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do CAGEF/MG e outros documentos especificados no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no cagefmg.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. a licitante poderá optar por não realizar a visita técnica, devendo apresentar na sua proposta de habilitação a declaração formal, assinada pelo responsável técnico ou pelo representante legal da licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e das peculiaridades dos serviços necessários no objeto do edital em questão.
Não há exigência de amostras. documento h. 2. 4: deixar de apresentar amostra ou
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar regularidade fiscal ou trabalhista, e falsidade em declarações. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis 8. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,66. o valor estimado pelo dermg para efeito desta licitação, está orçado em r ****, 66 doze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos
