O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de saúde e segurança do trabalho. A sessão de abertura das propostas será em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Micro e pequenas empresas têm preferência. O objeto inclui serviços de SST, como análise ergonômica, PGR, PCMSO, LTCAT, etc. A participação exige cadastro no Sicaf e no sistema de compras da AMM. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A proposta deve incluir todos os custos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 1 um ano contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a lei n 14. 133/2021.
O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é prescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo que a realização da mesma será facultada ao interessado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$272,77 mensais e ****,24 anuais.
