O edital trata da contratação de empresa para aquisição de kit totem gerenciador de atendimento e bobina de papel térmico para o Fundo Municipal de Saúde de Inhumas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 19/12/2025. A abertura da sessão ocorrerá em 30/12/2025. O valor total da contratação é de R$ ****,35. O edital também informa sobre o tratamento diferenciado para ME/EPP e as obrigações do contratado.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 08 oito dias úteis para efetuar a entrega dos itens.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será necessário apresentação de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 35 cento e um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos.