Licitações de Gameleiras

O prazo de execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços contendo o detalhamento dos serviços efetivamente executados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicados pelo contratado.

A contratada, após a assinatura do termo de contrato e antes da ordem inicial de serviço, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, admitindose como critério de aceitabilidade os preços estimados fixados na planilha orçamentária.

Poderão participar desta concorrência as empresas que atendam o disposto nos títulos dos documentos de habilitação e da proposta de preços.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, previstas no art. 155 da lei federal ****.

A visita técnica será realizada em datas determinadas pela secretaria de infraestrutura, deste município, mediante agendamento prévio das interessadas.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da concorrência, exclusivamente através da bolsa nacional de compras bnc, no endereço www. ***. *. *

O valor global estimado da presente licitação é r ****, 80 cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos, contados do dia útil seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produto bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, cujo prazo é de 30 dias para produtos nãoduráveis e de 90 dias para produtos duráveis.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnicooperacional e técnicoprofissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado total da contratação para o lote 1 é de r ****, 84 cinquenta mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos, conforme custos unitários inseridos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.

O prazo para a execução dos serviços será de 15 quinze dias corridos apos o recebimento da nota de empenho.

O pagamento do preço global será efetuado em parcela única na entrega do serviço após vistoria e ateste da cparm.

A garantia dos serviços realizados deverá seguir o que determina o artigo 618 do código civil, quanto aos itens e prazos, para defeitos ou falhas que comprometem com gravidade a segurança e a solidez dos imóveis.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade cotep, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.

O custo estimado total da contratação é de ****, 13 cento e vinte e quatro mil oitocentos e um reais e treze centavos, conforme custos unitários constantes da planilha orçamentária evento sei xxxxxxxxx.