Licitações de Bottons

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução contratual (caução, seguro-garantia ou fiança bancária) para esta contratação, nos termos do art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço por lote.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do CAGEF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto na resolução SEPLAG nº 34, de 24 de março de 2023.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor da nota de empenho ou do contrato em caso de inexecução total, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública do estado de Minas Gerais pelo prazo de até 3 anos.

O edital indica que a vistoria técnica não se aplica a esta licitação.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais).

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 10 dias úteis após o recebimento da requisição de compra emitida e encaminhada pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF e, na necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital no prazo de 02 horas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo estimado para entrega/execução é de 1 mês, conforme especificado no edital.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de lances e julgamento.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Antes da produção em larga escala, a contratada deverá submeter à aprovação da contratante uma amostra física ou prova virtual detalhada do produto final.

O preço estimado máximo para contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho, com a entrega total dos itens realizada de uma só vez.

O pagamento será efetuado em conta bancária cadastrada no fornecedor, por meio eletrônico, em até 15 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal eletrônica. Não serão efetuados pagamentos antecipados.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor, conforme a justificativa para escolha da contratada.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com a apresentação de diversos documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e prova de regularidade perante o FGTS e a Justiça do Trabalho.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital menciona que não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal, e que estes não suspendem os prazos previstos no aviso.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ 400,00.