O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a construção da nova escola municipal professora manila campos da rosa. A modalidade da licitação é concorrência eletrônica, do tipo menor preço global. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses a contar da emissão da ordem de serviço. A empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato. A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. O pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. A apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses a contar da emissão da ordem deserviço.
O edital prevê que o pagamento se dará após medições realizadas e após o recebimento da fatura acompanhada de documento hábil de verificação da efetiva prestação do serviço, aprovados pelos servidores responsáveis pela fiscalização e gestão do contrato e pelo secretário da secretariapertinente no prazo de até 30 dias após o recebimento e aprovação.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá prestar garantia de execução do contrato em atendimento ao art. 96da lei de número ****, no prazo de 05 dias após a assinatura, correspondente a 5 cincopor cento de acordo com art. 98 da lei ****, do valor contrato anual a cada 12 meses.
O edital prevê que esta licitação é do tipo menor preço global.
O edital prevê que a apresentação dos documentos de habilitação será apenas pela licitante vencedora, exceto o que está exposto no item 5. 9.
O edital prevê que pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante da licitação ou decontratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades, semprese respeitando o direito à ampla defesa.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimentopleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessadoo direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteisantes da data fixada para abertura das propostas.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 46.
