Pregão eletrônico para registro de preços de madeiras de eucalipto (roliça e serrada) para manutenção de pontes e estruturas viárias. Disputa em 05/11/2026 às 08:30 via BNC. Entrega em até 10 dias após autorização, em local indicado pela secretaria. Pagamento em até 30 dias após entrega e liquidação da nota. Não há garantia de execução ou contratual. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no local indicado pela secretaria solicitante. Conforme edital: os materiais contratados deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal, através de boleto bancário ou depósito em conta. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução nem garantia contratual dos bens. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação e não haverá exigência de garantia contratual dos bens fornecidos.
O critério de julgamento será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, entre outros. Para ME/EPP com restrição, prazo de 5 dias úteis para regularização. Conforme edital: será assegurado o prazo de 05 cinco dias uteis. . . para regularização da documentação.
Multas de 20% sobre valor da nota de empenho por recusa em assinar contrato, 30% sobre valor do item por descumprimento de garantias, 10% ou 20% sobre valor do contrato por rescisão, além de suspensão e declaração de inidoneidade. Conforme edital: caberá multa de 20 vinte por cento sobre o valor da nota de empenho na recusa da adjudicatária.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.