Contratação de empresa especializada em construção civil, para perfuração e instalação de 03 poços artesianos nas comunidades de Salema ( Comunidade do Maracujá), Aldeia Jaraguá e Regina 1 e 2 no município de Rio Tinto/PB, Objeto da Emenda 600/2024 - Transferência Especial do Governo do Estado - PB
Lote 1: Contratação de empresa
esapecializada em construção civil, para perfuração e instalação de 03 poços artesianos nas
comunidades de Salema (
Comunidade do Maracujá), Aldeia Jaraguá e Regina 1 e 2 no município de Rio Tinto/PB, Objeto da Emenda 600/2024 -
Transferência Especial do Governo do Estado - PB
Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, garantia de proposta (caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária, título de capitalização), credenciamento no sistema eletrônico de disputa à distância, propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, declarações necessárias e obrigatórias (cidadania, trabalho infantil, trabalho degradante, reserva de cargos), requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, retirada ou substituição da proposta até a abertura da sessão pública, ordem de classificação após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances, documentos da proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas finais, após a fase de envio de lances, parametrização do valor final mínimo, lances automáticos, alteração do valor final mínimo pelo fornecedor, sigilo do valor final mínimo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, falsidade de declaração, preenchimento de todos os campos necessários e obrigatórios, valor unitário do item, quantidade, descrição do objeto, cotação de um único preço para cada item, cumprimento das disposições da proposta, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, responsabilidade exclusiva do licitante pelo preço ofertado, regime tributário da empresa, respeito aos preços máximos, propostas disponíveis no sistema eletrônico, identificação do licitante importa desclassificação, abertura da licitação em sessão pública por meio de sistema eletrônico, desclassificação de proposta que identifique o licitante, ordenação automática das propostas classificadas, campo próprio para troca de mensagens, envio de lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, lance inferior ao último por ele ofertado, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão do último lance, exclusão de proposta pelo agente de contratação, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, encerramento automático da sessão pública, ordenação e divulgação dos lances, reinício da disputa aberta, lances de mesmo valor, informações em tempo real do melhor lance, desconexão com o agente de contratação, concorrência com o valor da proposta, verificação automática do porte da entidade empresarial, empate entre propostas de microempresas e empresas de pequeno porte, sorteio para desempate, critério de desempate, preferência a empresas estabelecidas no território do estado ou do distrito federal, negociação de condições mais vantajosas, convocação para envio de documento digital complementar, desclassificação da proposta vencedora, propostas inexequíveis, demonstração da exequibilidade, garantia adicional, saneamento de erros ou falhas, verificação da documentação de habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, documentos para fins de habilitação, envio dos documentos de habilitação, verificação em sítios eletrônicos, substituição ou apresentação de novos documentos, convocação de licitante subsequente, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, documentos com CNPJ/CPF diferentes, organização dos documentos, autenticidade de cópia, saneamento de erros ou falhas, envio da proposta final, elaboração da proposta, indicação do banco, número da conta e agência, adequação ao último lance, documentos complementares, planilha de quantitativos e preços, cronograma físico-financeiro, composição de custos unitários, detalhamento da composição e da taxa de bonificação, encargos sociais, ajuste de planilha, discrepância entre preço unitário e total, divergência entre valor numérico e expresso por extenso, divergência de preços unitários, propos