O objeto da licitação é a execução de obras e serviços de engenharia, tendo por objeto a implantação de captação, reservatório e rede de abastecimento de água na comunidade de colônia hempel. A data limite para cadastramento das propostas é dia 08/12/2025 às 08h30. A plataforma da disputa é www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço por global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por global.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao setor de obras pelo fone 49 **** **** ou email ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 79 trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos.