Licitação para contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e manutenção de cartão vale-alimentação eletrônico com chip e senha. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 10/08/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor taxa administrativa. A participação é restrita a empresas credenciadas no portal de compras públicas. Não há tratamento diferenciado para ME/EPP. A comprovação da rede credenciada mínima será exigida como condição prévia à contratação.
As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. O valor total estimável da contratação é de R$ ****,00, e os pagamentos dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
O critério de julgamento é menor taxa administrativa, mantido integralmente o valor de face dos créditos aos servidores.
Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação da rede credenciada mínima não é requisito de habilitação, mas sim condição prévia à contratação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeita o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão trezentos e quatorze mil reais).
