A licitação tem como objeto a construção de um ginásio poliesportivo municipal, com recursos federais. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. A data limite para cadastramento de propostas e sessão pública é 15 de junho de 2026. A plataforma de disputa é www. portaldecompraspublicas. com. br. É permitida a subcontratação parcial de até 40% do valor do contrato, mediante autorização prévia. A vigência do contrato é de 15 meses a partir da ordem de serviço. O prazo para pagamento ao contratado está definido no termo de referência. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência da contratação é de 15 quinze meses contados da data de assinatura da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e serão verificados em relação ao licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento junto ao setor de obras.
Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,29.