Licitação exclusiva para ME/EPP para prestação de serviços de assistência técnica pericial contábil sob demanda. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto. Sessão em 09/11/2026 às 09h. Não há exigência de amostra, garantia ou vistoria. Subcontratação proibida. Proposta deve incluir todos os tributos. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Contrato com vigência de 24 meses. Necessário cadastro no CAGEF e credenciamento no portal compras. mg. gov. br.
O serviço será realizado na data informada pela assessoria jurídica da EPAMIG, conforme item 6. 3: o serviço será realizado na data devidamente informada pela assessoria jurídica da epamig asju tão logo intimada judicialmente.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 7. 1: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura.
Não haverá exigência de garantia financeira, conforme item 15. 1: não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1: modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço.
Exige-se comprovação de capacidade técnica com atestados, conforme item ****: apresentação de no mínimo 1 um atestado de desempenho anterior. Também é necessário profissional com registro no CRC-MG e cadastro no CNPC.
O licitante estará sujeito a sanções como suspensão temporária de participação em licitações, conforme item ****: ficará sujeito à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a epamig, pelo prazo de até 2 dois anos.
Não haverá exigência de amostra, conforme item ****: não haverá exigência de amostra para o presente certame.
Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 3. 1: até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis, conforme item 8. 4: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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