Pregão eletrônico para contratação de serviço de missão técnica na Itália para 12 integrantes. Sessão pública em 24/11/2026 às 10h. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige-se indicação de coordenador técnico com experiência em missões internacionais e proposta de roteiro. Não há garantia de execução. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento da nota fiscal. Subcontratação parcial admitida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 30 dias da assinatura do contrato, com emissão de passagens em até 60 dias e reserva de hotéis em até 90 dias. A missão técnica ocorrerá entre 15/04/2027 e 30/05/2027. Conforme edital: início da execução do objeto: até 30 dias da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem multa de 20% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não entregar documentos para contratação. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,92. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,92.