Licitação para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens. O objeto inclui emissão, marcação, remarcação, reembolso e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, com seguro viagem. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico por SRP. A data de abertura da sessão é 24/06/2026. O critério de julgamento é menor preço. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 19/06/2026. A plataforma utilizada é o Compras. gov. br. Não há benefícios específicos para MPEs, mas há critérios de desempate e prazos para regularização fiscal. A proposta deve ser apresentada até às 10h00 de Brasília do dia 24/06/2026.
A contratada deverá entregar os bilhetes eticket de passagens aéreas terrestres nacionais e internacionais em até 02 duas horas da data da autorização após a solicitação, diretamente ao requisitante, podendo a entrega ser por meio eletrônico email fornecido pelo gestor do contrato.
As condições relativas ao pagamento encontram-se no item 7 do anexo i termo de referência e, também, na cláusula oitava no anexo iii minuta de contrato.
Será exigida a prestação de garantia de proposta no valor de: não se aplica.
Menor preço por item.
Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a contrato social, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista.
Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela, com prazos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida.
Se o licitante necessitar de visita técnica, deverá solicitar e agendar pelo email ***@***. *. * ou ***@***. *. * no endereço: rua alvorada, 281 cobertura bosque cep: ****, rio branco acre.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é: 19/06/2026 às 23h59min.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata inabilitação do licitante que o tiver apresentado, sem prejuízo da instauração de processos sancionatório para apuração de conduta e eventual aplicação de sanões administrativas e criminais cabíveis.
R$ ****,00
