Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. o objeto ser� entregue pela contratada em at� 30 dias sequenciais, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente, se outro prazo n�o estiver estabelecido no termo de refer�ncia, no termo de contrato ou na ata de registro de pre�os

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante fornecimento do objeto e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 4 deste edital e o atestado de recebimento e aceite pelo MPAP. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediantefornecimento do objeto e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 16. 4deste edital e o atestado de recebimento e aceite pelo mpap.

A garantia do objeto deve ser conforme o termo de referência e/ou minuta do contrato. prazo de garantia do objeto: conforme o termo de refer�ncia eou minuta do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o e para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente. a habilita��o da licitante vencedora poder� ser substitu�da por meio de registro regular no sicaf.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o MPAP poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato o mpap poder�, garantido o regular processo administrativo, aplicar ao contratado as seguintes san�es

Visita prévia está dispensada, pois o objeto é digital e distribuído via nuvem pública. vistoria pr�via dispensada. objeto digital de prateleira distribu�do via nuvem p�blica.

Não há exigência de amostras, pois o objeto é um licenciamento de software. amostras: false

Pedidos de impugnação podem ser feitos até o dia 07/07/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��o : at� o dia ****

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham elementos de identificação da licitante, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, podem ser desclassificadas. poder�o ser desclassificadas, � crit�rio do pregoeiro, as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,16. o valor total estimado para a presente licita��o � de e r ****, 16

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. O objeto será entregue pela contratada em até 30 dias sequenciais, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, se outro prazo não estiver estabelecido no termo de referência. O objeto será entregue pela contratada em até 30 trinta dias sequenciais, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, se outro prazo não estiver estabelecido no termo de referência

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante fornecimento do objeto e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 4 deste edital e o atestado de recebimento e aceite pelo MPAP. O prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediantefornecimento do objeto e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 16. 4deste edital e o atestado de recebimento e aceite pelo mpap.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. Para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o por lote

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. O pregoeiro fixará um prazo de no mínimo de 2 horas para a licitante, após convocação, enviar os documentos de habilitação via sistema. O pregoeiro fixar� um prazo de no m�nimo de 2 duas horas para a licitante, ap�s convoca��o, enviar os documentos de habilita��o via sistema.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, o MPAP poderá aplicar advertência, multa moratória de 0,1% ao dia (até 30%), multa compensatória de 5% ou 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. os termos da lei no ****, pela inexecu��o total ou parcial do contrato o mpap poder�, garantido o regular processo administrativo, aplicar ao contratado as seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 trï¿3s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital e anexos, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, poderão ser desclassificadas. poder�o ser desclassificadas, � crit�rio do pregoeiro, as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O valor total estimado para o registro de preços da presente licitação é de R$ ****,90. o valor total estimado para o registro de pre�os da presente licita��o � de r ****, 90

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa agendada conforme avençado com o órgão. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa agendada conforme a avençado com o órgão.

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante fornecimento do objeto e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 16. 4 deste edital e o atestado de recebimento e aceite pelo MPAP. O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados e informações constantes do SICAF não atendam aos requisitos exigidos deste edital, o pregoeiro verificará a possibilidade de alcançar os documentos por meio eletrônico. A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

Nos termos da lei no 14. 133/2021, pela inexecução total ou parcial do contrato o MPAP poderá aplicar advertência, multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar. pela inexecução total ou parcial do contrato o mpap poder�, garantido o regular processo administrativo, aplicar ao contratado as seguintes san�es

Considerando que se trata de aquisição de objeto, com entrega provisória, não se aplica a vistoria antecipada. vistoria: considerando que se trata de aquisi��o de objeto, com entrega provis�ria, n�o se aplica a vistoria antecipada

Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser feitos até o dia 02/07/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��o : at� o dia ****

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos, que contenham elementos que permitam a sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente, poderão ser desclassificadas. poder�o ser desclassificadas, � crit�rio do pregoeiro, as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital e seus anexos

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a presente licita��o � de e r ****, 00