Licitações de Placas Homenagens Inox Estojo

O edital prevê que a entrega do bem adquirido deverá ocorrer no prazo de 20 vinte dias, contados da data da assinatura do contrato ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contacorrente da contratada.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que o fornecedor deverá acessar o sistema de dispensa eletrônica, conforme instruções nos itens 2. 1 a 2. 5, onde fará, além do cadastramento da proposta, o envio de todos os documentos de habilitação.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital informa que o valor estimado da prestação dos serviços é de ****, 56 dois mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos.

O prazo de entrega/fornecimento será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento análogo emitido pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de proposta e da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

Os documentos previstos no anexo IV, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica a visita técnica para o presente certame.

Não será exigida amostra para a presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação para os itens/lotes é o que consta no anexo III planilha de itens e valores estimados que compõe o edital.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em sua totalidade no prazo máximo de 30 trinta dias após recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação técnica, habilitação jurídica, habilitações fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****, 40 um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos.