Brasil | SP | JUNQUEIRÓPOLIS:MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS - MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS
AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP.
Lote 103: FILTRO LUBRIFICANTE **** PARA VEÍCULO N? 112 TRATOR
VALTRA A750 ANO 2011/VEICULO N? 718 TRATOR
VALTRA **** 4X4 ANO 2016/17 ( PSL836 - LB836 - W1135/3)
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, estudo técnico preliminar, anexo II, minuta de contrato, anexo II-A, declaração de pleno conhecimento, anexo III, declaração de ausência de impedimento, anexo IV, modelo de proposta, anexo V, declaração de exequibilidade, anexo VI), critérios de participação (empresas compatíveis, tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela Bll), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (15 dias corridos após recebimento do pedido), prazo de entrega total dos serviços (15 dias corridos após recebimento do pedido), local de entrega (almoxarifado, Avenida Junqueira, n ****), pagamento em até 30 dias após expedição do termo de recebimento definitivo, condições de entrega (dias úteis, horários específicos), fiscalização do produto no ato da entrega, despesas de seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários por conta do fornecedor, ata de registro de preços com cadastro reserva, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo recursal (3 dias úteis), recurso e pedido de reconsideração, homologação do resultado da licitação, assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), prazo de vigência da ata (1 ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período), cancelamento da ata de registro de preços, análise de risco (não estabeleceu risco significativo), homologação do resultado não implica direito à contratação, assinatura da ata de registro de preços não implica qualquer direito ao fornecedor ou obrigação a administração a contratar, vedado à prefeitura participar em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, prevalecerá as deste edital em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas, diário oficial do município de Junqueirópolis e por extrato no jornal folha de são paulo.