Assembleia Legislativa Do Estado Do Espirito Santo

O prazo de execução dos serviços da manutenção inicial será de no máximo de 10 dez dias úteis a contar da data da publicação do contrato assinado, com o objetivo de garantir que todos os componentes do sistema estejam em condições adequadas de operação e que o equipamento esteja apto a receber os serviços preventivos subsequentes de forma eficaz, que deverão seguir os anexos i, ii e iii deste termo de referência.

O pagamento da nota fiscalfatura será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito bancário na conta da contratada, após recebimento da nota fiscal atestada pelo responsável designado.

A contratada deverá fornecer garantia contínua dos serviçosprodutos prestados durante toda a vigência do contrato e nas possíveis prorrogações, salvo caso fortuito e motivo de força maior, devidamente justificados.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

A vistoria técnica não é obrigatória, porém poderá ser marcada junto à subdiretoria de manutenção e execução de obras através dos telefones 27 **** e **** ou email ***@***. *. *, e efetuada até o horário limite para apresentação das propostas, posto que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento da situação, mão de obra a ser empregada e do local da execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para pedir esclarecimento sobre os seus termos, devendo solicitálos até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo admitido para o presente processo licitatório é de r ****, 92 oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.

O edital prevê que os veículos devem estar disponíveis para utilização às 07h00 do dia 05 de novembro de 2025, na sede da Assembleia Legislativa.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal/fatura e verificação da conformidade dos serviços prestados.

O edital exige garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A licitação será julgada sob o critério de menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária a apresentação de amostras.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados exclusivamente por forma eletrônica, por meio do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo admitido para o presente processo licitatório é de r ****,00 seis milhões, trezentos e dezoito mil reais.

O edital prevê que os veículos devem estar disponíveis para utilização às 07h00 do dia 05 de novembro de 2025, na sede da Assembleia Legislativa. Considerando que o contrato n **** encerrase em 04 de novembro de 2025, os veículos, objeto desta contratação, deverão estar disponíveis para utilização às 07h00 do dia 05 de novembro de 2025, na sede desta assembleia legislativa, iniciandose a execução do objeto nesta data.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal/fatura e verificação da conformidade dos serviços prestados. O pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal/fatura e verificação da conformidade dos serviços prestados.

O edital exige garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. 8. 3 o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 4. 1 na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a contratada será responsabilizada, nos termos da lei n ****, de 2021, pelas infrações descritas. 14. 1 a contratada será responsabilizada, nos termos da lei n ****, de 2021, pelas seguintes infrações:

O edital informa que não será necessária a apresentação de amostras. 9. 5. não será necessária a apresentação de amostras, todavia, os veículos escolhidos deverão estar em regularidade com a legislação ambiental vigente, dentro dos parâmetros legais de sustentabilidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para pedir esclarecimento sobre os seus termos, devendo solicitá-los até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 11. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para pedir esclarecimento sobre os seus termos, devendo solicitálos até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo a ser pago por esta contratação é de R$ ****,**** o máximo a se pagar por esta contratação é r ****, 00 seis milhões, trezentos e dezoito mil reais.