Assembleia Legislativa Do Estado Do Espirito Santo

R$ ****,88

A entrega deve ser realizada em dia útil e começar em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, das 08h00min às 18h00min.

O pagamento ocorrerá conforme cada parcela de entrega do material, mediante o fornecimento de nota fiscal eletrônica, até o 30º dia consecutivo após o ateste do gestor do contrato.

Não há exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei ****.

O critério para seleção é o menor preço ofertado.

Os fornecedores devem apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, podendo ser aplicadas cumulativamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital solicitando os termos até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor máximo a se pagar por esta contratação é de R$ ****,60.

O prazo para envio da proposta é de até 24 horas após a convocação realizada pelo pregoeiro. O fornecimento é integral.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com a cláusula 6ª das condições de pagamento da minuta do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos estão detalhados no Anexo III do edital, incluindo requisitos básicos como regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Os licitantes e contratados estão sujeitos a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o Ato da Mesa Diretora nº 2. 447/2023.

O edital exige amostra para fins de habilitação e aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por e-mail.

O licitante pode ser desclassificado se a proposta final contiver preços unitários ou do lote superiores ao estimado, ou se não apresentar amostras no prazo estipulado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega do licenciamento, em meio digital, deverá ser realizada em até 15 quinze dias úteis, contados a partir da publicação do instrumento contratual no PNCP, por meio do email: ***@***. *. * e csr@al. es. gov. br.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com a cláusula 6ª das condições de pagamento e critérios de medição da minuta do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021, pois a contratação se refere à renovação de licenças de software e serviços de suporte técnico, com risco reduzido.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Serão exigidos documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Os licitantes serão responsabilizados por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou pedir esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se sua proposta final contiver preços unitários e/ou global superiores ao admitido no edital, ou se apresentar sanção que o impeça de participar do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço do item.

Os requisitos básicos de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O detalhamento está no Anexo III do edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valor unitário ou global superior ao estimado ou com preços manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.