Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a aquisição de produtos químicos para tratamento de água. A sessão pública será em 14/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal. Para itens com valor total abaixo de R$ 80 mil, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data do ateste do fiscal de contrato.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido de empenho, em quantidades de acordo com as necessidades do contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data do ateste do fiscal de contrato, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Sim, o edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.