Licitações para Produtos Quimicos Tratamento Aguas

Objeto: Registro de preços para fornecimento de ácido fluossilícico. Condições de participação: credenciamento prévio no SICAF e sistema de compras do governo federal. Critério de julgamento: menor preço unitário/kg. Modalidade: pregão eletrônico. Lotes: **** kg de ácido fluossilícico 20%. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Entrega: na estação de tratamento de água central (ETA Central), Rua Maranhão, 420. Documentos exigidos: conforme edital e anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de ata de registro de preços, termo de ciência e notificação). Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Detalhes sobre habilitação, recursos, infrações e sanções, e demais disposições gerais no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para empresas locais ou regionais, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, reserva de lote de 25% para ME, MEI e EPP, itens de ampla concorrência, itens exclusivos para ME, MEI e EPP, itens de marmitex, pães, salsichas, presunto e queijo, prazos de entrega, condições de pagamento, necessidade de certidões negativas, possibilidade de repactuação de preços, e possibilidade de revisão de contrato.

Empresas interessadas devem retirar o edital do site www. ***. *. * (nº de controle ****) ou na sede do CISABES em Colatinaes. O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da internet, com segurança criptográfica e autenticação. Esclarecimentos devem ser solicitados até o segundo dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. As propostas devem observar estritamente as especificações do anexo do edital e os limites máximos de preços. O registro de preços terá validade por 12 meses. A participação é permitida em quantos lotes forem de interesse do licitante. Os licitantes deverão ser credenciados perante o provedor do sistema. A proposta deve ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico. Somente empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação poderão participar. É vedada a participação de empresas em forma de consórcios ou grupos de empresas. A empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da administração pública não poderá participar. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão verificar nos dados cadastrais se assinalaram o regime MEI/EPP no sistema. A participação no pregão será por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. As propostas deverão ser enviadas em formato . rtf, . pdf ou . zip, com nome sem acentuação, espaços em branco ou caracteres especiais, e tamanho máximo de 1 MB. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. O licitante vencedor deverá enviar a proposta comercial atualizada e os documentos de habilitação no prazo de até 03 horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. A proposta final deverá ser encaminhada em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas. O licitante vencedor terá prazo de 03 horas para enviar a proposta comercial atualizada e os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. As microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% acima da melhor proposta serão consideradas empatadas com a primeira colocada. Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto na lei n° 8. 666/93. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de até 03 horas, a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor. As propostas que contenham a descrição do objeto, o valor e os documentos complementares estarão disponíveis na internet, após a homologação. O prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos. A sessão pública poderá ser reaberta em caso de provimento de recurso ou erro na aceitação do preço melhor classificado. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do pregoeiro, caso não haja interposição de recurso. Após a fase recursal, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. Esta licitação será processada mediante o sistema de registro de preços, cujos termos e condições encontram-se previstos neste edital. O prazo para assinatura da ata de registro de pr