O objeto da licitação é a aquisição de dióxido de carbono líquido e instalação de tanques criogênicos em regime de comodato. A entrega do dióxido de carbono deve ser feita em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e que estejam credenciadas no Sicaf e no portal BLL. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega do dióxido de carbono co líquido será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente emitido pela contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . . .