O edital trata da aquisição de sal moído para desinfecção de água. A entrega será parcelada, com prazo de até 7 dias corridos após o pedido. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega da nota fiscal. A licitação é do tipo menor preço. Micro e pequenas empresas têm cota reservada. O contrato tem vigência de 24 meses, prorrogável. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 7 sete dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento ou do pedido formal encaminhado pelo gestor do contrato via email.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados 30 trinta dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante ted transferência eletrônica disponível no banco, agência e conta com o mesmo cnpj, desde que tenha sido atestada a entrega do objeto.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual, complementar à garantia legal, corresponderá ao prazo de validade indicado pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais.