Licitações de Produtos Quimicos Tratamento Aguas

O prazo de entrega será o constante dos anexos, contado a partir da ordem de fornecimento/prestação de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após recebimento definitivo pela unidade requisitante, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 30 trinta dias após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da lei complementar ****, ofertar o menor pre�o por item.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes do edital e seus anexos, incluindo documentação e cadastro no sistema. Poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação, e que estiverem devidamente cadastrados junto ao órgão provedor do sistema

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no edital. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência. . . b de multa. . . c de impedimento de licitar e contratar

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas. declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens � de at� 10 dez dias �teis, contados da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura, atestada por servidor ou comissão designada. o prazo para pagamento ser� efetuado da seguinte forma: em 30 trinta dias, contados a partir da data da apresenta��o da nota fiscalfatura, atestada por servidorou comiss�o designado para o acompanhamento e fiscaliza��o do contrato

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o de que trata o art. 96 da lei ****, de2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme o edital. a an�lise ser� feita soba �tica de eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmentequanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futuracontrata��o

O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e impedimento de contratar. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, semjustificativa aceita pelo munic�pio de navegantes, resguardada os preceitos legaispertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es

Amostras do produto ofertado podem ser exigidas do primeiro classificado para verificar conformidade com as especificações técnicas. havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificadoprovisoriamente em primeiro lugar poder� ser convocado a apresentar amostra doproduto ofertado

Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobreo edital de licita��o, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender exigências do edital, apresentar documentação falsa ou vencida, ou não comprovar exequibilidade da proposta. ser� julgada inabilitada a proponente que: a deixar de atender alguma exig�ncia constante do presente edital, desde que esta n�o seja san�vel

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. o custo estimado total da contrata��o � de r****, 20 dezesseis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos

Os itens deverão ser entregues em até 15 dias contados do recebimento da nota de empenho, devendo comunicar previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega. em até 15 quinze dias contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento. O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho e até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento

Não há exigência de garantia contratual. n�o se aplicavalor estimado da contrata��o: r ****, 00 oitenta e dois mil eduzentos e cinq�enta reaisparticipa��o exclusiva meeppequiparadas: n�oexig�ncia de garantia contratual: n�o

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações. dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei ****

Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. Pelo atraso injustificado na execu��o do objeto, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de atraso

Vistoria técnica não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

Não há exigência de amostra. exig�ncia de amostra: n�o

Impugnações e esclarecimentos podem ser enviados até o dia 06/08/2026. esclarecimento ao edital: at� dia ****

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, suspensas pela prefeitura de Resende, ou que possuam em seu quadro societário ou funcional profissional com vínculo com dirigente do órgão ou agente público da licitação, entre outras restrições, não poderão participar. n�o poder�o participar da presente licita��o as empresas que possu�rem as seguintes restri�es

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado da contrata��o: r ****, 00