Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de contenção em gabião na margem do rio Jundiaí. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de empreitada por preço global. Prazo de execução da obra: 120 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação da fatura. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Visita técnica facultativa. Propostas até 15/10/2026 às 10h no portal BBMNet. Valor estimado: R$ ****,62.
O prazo de entrega da obra será de 120 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de entrega da obra será de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será feito por depósito em conta corrente do contratado, em até 30 dias após a liquidação da fatura. Conforme edital: o pagamento do valor contratado será feito através de depósito em contacorrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura.
O adjudicatário deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, em até 1 mês após a homologação. Conforme edital: a garantia de que trata o item 13. 1 deverá corresponder ao montante de 5 do valor inicial a ser contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: vistoria facultativa: a interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria municipal de obras e serviços públicos, o local objeto deste.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo definido, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62. Conforme edital: valor total da contratação r ****,62 novecentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos.
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