O edital é para registro de preços para aquisição de grama esmeralda. O recebimento das propostas é até 04/12/2025 às 08h00, com abertura e julgamento no mesmo dia às 09h00. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias após a ordem de compra. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a contratada deverá no prazo máximo de 10 dez dias entregar os itens, dentro dos padrões de qualidade e especificações exigidas neste termo.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após o recebimento do documento auxiliar de nota fiscal eletrônica danfe, devidamente atestada e assinada pelo membro da comissão de recebimento de bens e serviços e gestor do departamento solicitante.
O edital informa que o julgamento será realizado pelo critério de menor preço por metro quadrado m, conforme previsto na lei n ****.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo de r ****, 00 cento e trinta e cinco mil e trezentos reais.