Licitações de Sons

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada deverá cumprir as ordens de serviço emitidas pelo fundo municipal de assistência social, de acordo com o termo de referência. A contratada também deve comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado até o 30º dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura e certidões de regularidade. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente pelo índice IPCA.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital estabelece que os documentos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência) e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Será verificado o descumprimento das condições de participação e a existência de sanções impeditivas através de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas, a partir da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.

Como condição de participação, a licitante deverá anexar comprovante de prestação de garantia, no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço.

Para fins de habilitação, os interessados deverão encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado para a contratação é de R ****,00.

O edital prevê que os veículos deverão ser apresentados no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da solicitação, sendo realizado a vistoria e consequentemente a assinatura da ata de registro de preços e contrato a critério da administração. Após a assinatura do contrato, iniciase imediatamente a execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica de pagamento dos processos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço mensal.

Os licitantes deverão possuir cadastro na plataforma virtual licitanet. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação, bem como as declarações, no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. Em casos emergenciais, a contratada deverá apresentar capacidade de resposta ágil, preferencialmente em até 6 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do item 01 será de no máximo 90 noventa dias corridos, prorrogável por 30 trinta dias corridos quando adequadamente justificado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso I, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de serviço comum de engenharia com um valor estimado abaixo do valor definido em 2026 para uma dispensa deste tipo.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.