O edital trata da contratação de serviços de locação de caminhão guincho com condutor para o Detran/AC, nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública está marcada para 20/03/2026. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema Compras do Governo Federal. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail ou entregues na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic) em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação de consórcios não é permitida. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A entrega dos veículos deve ser feita em até 30 dias após a ordem de serviço.
O edital prevê que a primeira entrega deverá ser realizada em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia , mediante apresentação da nota fiscal, referente à entrega dos materiais, e dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital estabelece que a licitante vencedora deverá apresentar no prazo de 30 trinta dias contados da data da homologação da licitação e quando da assinatura do contrato, a garantia de 5 do valor inicial do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital diz que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
O edital informa que as licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 à 163 da lei **** , e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O edital informa que qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no email: ***@***. *. *, ou excepcionalmente ou por escrito e entregue sob protocolo da secretaria adjunta de compras, licitações e contratos selic, localizada na estrada do aviário, 927 bairro aviário rio brancoacre cep ****, de segunda à sexta feira, no horário de 7h às 14h, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
