Licitações de Leilao Imoveis

A retirada do lote arrematado será autorizada após 15 dias, mediante agendamento, com limite de prazo de até 30 dias após o leilão. a retirada do lote arrematado será autorizada após 15 dias, mediante agendamento, através do telefone repassado ao arrematante pelo leiloeiro, com limite de prazo de até 30 dias após o leilão.

O arrematante deverá efetuar o pagamento integral do lote à vista, em até 24 horas após o leilão, por meio de depósito em conta do município. o arrematante deverá efetuar o pagamento integral do lote à vista, em até 24 horas após o leilão, por meio de depósito em conta do município

Todos os bens estão sendo vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura. odos os bens estão sendo vendidos no estado em que se encontram, sem nenhum tipo de garantia quanto ao seu funcionamento ou estrutura

O leilão é do tipo maior lance. leilão público do tipo maior lance

Poderão participar as pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas no site do leiloeiro, se estiverem com suas habilitações aprovadas até 30 minutos antes do horário determinado para o leilão público. poderão participar as pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas no site do leiloeiro, se estiverem com a suas habilitações aprovadas até 30 minutos antes do horário determinado para o leilão público.

Ao inadimplente recairão multas, restrições à conta, impedimento de negociar com o poder público por até 02 anos, cobranças judiciais, além de protestos e inscrições em cadastros de devedores. ao inadimplente recairão multas, restrições à conta, impedimento de negociar com o poder público por até 02 dois anos, cobranças judiciais, além de protestos e inscrições em cadastros de devedores.

A visitação dos bens ofertados poderá ser feita nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, mediante agendamento com os servidores indicados. a visitação dos bens ofertados poderá ser feita nos dias 18 e 19 de agosto de 2026

O prazo para recurso é de 3 dias da publicação do edital. o prazo para recurso é de 3 dias da publicação do edital.

Não poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, bem como as que tenham sido declaradas inidôneas pela administração pública. ão poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução.

O leilão deverá ser preparado no prazo máximo de 20 dias do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras deste município.

A remuneração do leiloeiro contratado será constituída exclusivamente da comissão de 5% sobre os bens móveis calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a intervenção do município, pelo próprio leiloeiro, diretamente dos respectivos arrematantes dos bens. A prefeitura municipal de Pocrane/MG não realizará qualquer tipo de pagamento ao leiloeiro a ser contratado.

A seleção do credenciado a ser contratado se dará mediante sorteio.

O licitante encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, documentos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e certidão de matrícula como leiloeiro oficial.

O proponente que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital poderá ser realizada por forma eletrônica, através da plataforma licitar digital, e a resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento poderá ser efetuado em parcela única ou de forma parcelada em 240 vezes. O pagamento em parcela única, ou a primeira parcela, ocorrerá no ato da assinatura do contrato. As demais parcelas vencerão todo dia 10 de cada mês. o pagamento do pre�o poder� ser efetuado em parcela �nica ou de forma parcelada em 240 duzentas e quarenta vezes, observado o disposto nesta cl�usula e na legisla��o municipal aplic�vel.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de maior lance, apurado aofinal da etapa competitiva realizada no sistema eletr�nico.

A habilitação fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, além de comprovante de inscrição no CNPJ e CPF. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas do minist�rio da fazenda oouno cadastro de pessoas f�sicasb prova de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, relativa � sedeou ao domic�lio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto docertamec certid�o conjunta negativa de d�bitos ou positiva com efeito de negativa, relativaatributos federais inclusive �s contribui�es sociais e � d�vida ativa da uni�od certid�o de regularidade de d�bito estadual, da sede ou do domic�lio do licitante, ou outraequivalente, na forma da leie certid�o de regularidade de d�bito com a fazenda municipal da sede ou do domic�lio dolicitante relativa aos tributos incidentes sobre o objeto desta licita��of certid�o de regularidade de d�bito para com o fundo de garantia por tempo de servi�ofgtsg certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt ou positiva de d�bitos trabalhistas comefeito de negativa.

O descumprimento das obrigações assumidas pode acarretar sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no subitem 19. 4. deste edital as seguintes san�es: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita aos imóveis não é obrigatória para participação no certame. os interessados poder�o visitar os im�veis a serem alienados, n�o sendo a visita t�cnicaobrigat�ria para fins de participa��o no certame, sendo que o comprador n�o poder� desistirda compra em virtude de alega��es quanto ao estado do bem.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser interpostos em até 3 dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas. as impugna��es e eventuais pedidos de esclarecimento, aos termos deste edital poder�oser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser enviadas em at� 03 tr�s dias �teis antes da datadesignada para o recebimento das propostas, mediante peti��o a ser encaminhadapreferencialmente na plataforma bll bolsa de licita�es do brasil www. ***. *. *, ou em caso de indisponibilidade poder� ser encaminhada via email, a saberlicita@santafedosul. sp. gov. br.

A falsidade nas declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta pode levar à inabilitação do licitante. a falsidade nas declara��es realizadas sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado à vista, exclusivamente, em moeda nacional corrente em R$ no prazo de até 05 cinco dias úteis após o encerramento do leilão, por depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da prefeitura de Ituiutaba. o arrematante deverá apresentar o comprovante de pagamento no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a realização do leilão.

O certame será executado pelo leiloeiro oficial Arthur Ferreira Nunes, matriculado na JUCEMG sob nº ****, contratado pelo Município conforme contrato nº **** alienação será processada pelo formato ad corpus, sendo meramente enunciativas as referências feitas no presente edital às dimensões ou características do imóvel. ealizará leilão público por maior lance para alienação de bem imóvel

Para participar da sessão pública do leilão, os licitantes deverão se inscrever no endereço eletrônico onde será realizado o leilão, em um prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da abertura da sessão, para anuência às regras de participação dispostas no site e obtenção de login e senha. os licitantes deverão se inscrever no endereço eletrônico onde será realizado o leilão, em um prazo de até 48 quarenta e oito horas antes da abertura da sessão

O licitante que causar o retardamento do andamento do certame, prestar informações inverídicas, não manter a proposta, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licitação, apresentar declaração ou documentação falsa, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou de outra forma infringir os termos do presente edital, quando não incorrido em penalidades específicas, estando sujeito, ainda, a outras penalidades legalmente previstas, ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, multa de até 5% do preço mínimo de venda, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e inclusão em cadastro restritivo de crédito. o licitante que causar o retardamento do andamento do certame, prestar informações inverA­dicas, não manter a proposta, fraudar de qualquer forma o procedimento desta licitação

A visitação do imóvel será permitida e deverá considerar a avaliação visual sobre os aspectos gerais do terreno e das seis unidades de benfeitorias (galpões, escritórios, guarita e sanitários), sendo essencial para que o interessado tome conhecimento das características físicas e estado de conservação das estruturas descritas. a visitação do imóvel será permitida e deverá considerar a avaliação visual sobre os aspectos gerais do terreno e das seis unidades de benfeitorias

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo o pedido ser dirigido à Prefeitura de Ituiutaba através do endereço eletrônico ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública deste leilão. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital, devendo o pedido ser dirigido à prefeitura de ituiutaba através do endereço eletrônico ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública

Fica vedada a participação de membros da comissão de avaliação de bens imóveis do município de Ituiutaba, o leiloeiro oficial e seus funcionários, servidores públicos e colaboradores da prefeitura municipal de Ituiutaba, e pessoas declaradas inidôneas ou punidas com suspensão temporária de participação em licitação. fica vedada a participação de: a membros da comissão de avaliação de bens imóveis do municA­pio de ituiutaba

Avaliação: R$ ****,00 (doze milhões de reais). Valor mínimo do leilão: R$ ****,00 (doze milhões de reais). avaliação: r ****, 00 doze milhões de reais.