Licitação para contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho. O objeto inclui emissão de laudos, treinamentos, consultoria mensal e exames médicos ocupacionais. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 18/08/2026, com abertura no mesmo dia. A disputa será realizada na plataforma BNC (www. ***. *. *). O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível no site do município e na plataforma BNC.
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados a partir da emissão da respectiva ordem de início ou ordem de fornecimento. prazo de execu��o dos servi�osobras: 12 mesesos prazos ser�o contados a partir da emiss�o da respectiva ordem de in�cio ou ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal completa e atestado de aceite dos produtos/serviços. os pagamentos devidos � contratada ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o na divis�o de contabilidade, da documenta��o fiscal completa, correspondente aos produtosfornecidos no m�s anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos, emitido pelasecretaria municipal requisitante ou por servidor por ela designado, sendo que a entrega da documenta��oincompleta, impede a libera��o do pagamento.
Para serviços, a garantia mínima é de 12 meses. Para materiais, a garantia é conforme especificações do fabricante e legislação aplicável. garantia m�nima de 12 meses materiais: garantia conforme especifica��es do fabricante e legisla��o aplic�vel.
O critério de julgamento é o de menor preço global. concorr�ncia eletr�nica do tipo menor pre�o global
A habilitação da licitante vencedora exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. a licitante vencedora dever� anexar no sistema a seguinte documenta��o de habilita��o
As sanções aplicáveis incluem multas, suspensão de licitar e contratar, e rescisão contratual, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. as san�es dispostas no contrato poder�o ser aplicadas �s empresas licitantes e �contratada, conforme o caso, sem preju�zo da repara��o dos danos causados ao munic�pio e dassan�es previstas no art. 156 da lei federal no **** e ulteriores altera�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico no sistema BNC. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se as propostas apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com o mercado, ou se o objeto estiver em desacordo com o solicitado. A declaração falsa sobre o cumprimento de condições também pode levar a sanções. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento emtempo real por todos os participantes.
O valor estimado para os serviços é de R$ ****,00. valor estimado para servi�osobras: r ****, 00os valores foram apurados com base em pesquisa de pre�os eou or�amento referencial, conformedocumenta��o constante do processo.
