Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de coffee break, com 4 lotes, julgamento por menor preço por lote. Propostas até 13/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília) e abertura às 09h. Participação exclusiva para ME/EPP em alguns itens. Não é permitida a participação de consórcios. Valor estimado é sigiloso. Pedidos com antecedência mínima de 3 dias úteis. Pagamento em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Vigência da ata de 1 ano, prorrogável por igual período.
O contratante realizará o pedido com antecedência mínima de 3 dias úteis do início do evento. o contratante realizará o pedido com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis do início do evento.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. o pagamento será efetuado mensalmente mediante ordem de crédito bancário a favor da contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias após a apresentação das notas fiscais/fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. os licitantes serão selecionados tendo como base o critério de menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme anexo II. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, além de outras sanções. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.