Licitações de Varzea

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 5 dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada e aceita pela contratante.

O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global/grupo único.

A habilitação será verificada através do SICAF, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,15.

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 05 cinco dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, mediante solicitação justificada e aceita pela contratante.

O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/grupo único.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, e declarações.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,10.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento e na descrição do processo.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de registro no CNES e requerimento de credenciamento.

O descumprimento de qualquer cláusula pode ensejar a rescisão do termo de credenciamento, com aplicação de sanções previstas em lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital também levará à inabilitação.

O preço estimado da contratação é R$ ****,00.