Licitações Cordisburgo - MG

Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, para atender as necessidades das secretarias requisitantes. Requisitos de participação: atender todas as exigências do edital e seus anexos, inclusive documentação. Critérios de participação para cooperativas. Proibição de participação para empresas em processos de falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, entre outros. Envio de propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. Documentos de habilitação podem ser enviados concomitantemente com a proposta. Valor total ofertado para cada item, incluindo tributos, fretes e despesas. Descrição detalhada dos serviços ou expressão de acordo com o edital. Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade com as exigências do edital. Validade das propostas: 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. Impugnação dos termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, via sistema eletrônico. Pedidos de esclarecimento até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, via internet. Cadastro e credenciamento no sistema eletrônico. Requisitos da proposta de preço: língua portuguesa, razão social, CNPJ, endereço, telefone, dados bancários, assinatura do responsável legal, prazo de validade de 60 dias. Requisitos dos documentos de habilitação: registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Detalhes sobre o modo de disputa aberto, prorrogação automática, reinício da etapa de envio de lances, negociação da proposta, julgamento da proposta, recursos administrativos, prazo para assinatura do contrato, penalidades, adequação orçamentária, recebimento dos serviços, encargos, execução, preço e pagamento, e outras disposições gerais.

O edital solicita credenciamento eletrônico de empresas para fornecimento parcelado de refeições em marmitex para as secretarias municipais de Cordisburgo. Existem dois itens distintos, um para a zona urbana e outro para a zona rural. A entrega dos documentos para credenciamento será exclusivamente via sistema eletrônico a partir de 17/04/2025, às 08:00h. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação da prestação dos serviços, com prazo de até 30 dias úteis. Existem critérios para impugnações e recursos, com prazos e endereços eletrônicos específicos.

A licitação objetiva a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e equipamentos, incluindo mão de obra, para manutenção de vias e estradas vicinais. Os licitantes deverão encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. A proposta deverá conter o valor total ofertado para cada item, já inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas. Os licitantes deverão declarar o cumprimento dos requisitos de habilitação, a conformidade da proposta com as exigências do edital e a observância da proibição prevista no art. 7, xxxiii, da Constituição Federal. Existem exigências quanto à documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. A sessão pública será realizada no portal eletrônico www. ***. *. * às 09:00 horas do dia 29/04/2025. Os pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão pública exclusivamente via internet, para o endereço eletrônico www. ***. *. *. O pregoeiro decidirá sobre as impugnações no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de recebimento da impugnação. Os produtos deverão ser entregues nos endereços descritos nas autorizações de fornecimento para análise do fiscal de contrato. O pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária, ou excepcionalmente, pela secretaria da fazenda, em até 30 dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O município poderá sustar o pagamento enquanto houver pendências de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade. O contrato terá vigência até 31/12/2025. O termo de referência (anexo I) detalha as máquinas e equipamentos a serem locados, incluindo especificações técnicas e prazos. A subcontratação dos serviços licitados é vedada.