Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço, com critério de julgamento de menor preço global. O objeto é a aquisição de aparelhos condicionadores de ar split (highwall e pisoteto). As propostas devem ser enviadas até 16 de abril de 2026, às 08h, com início da sessão de disputa às 09h do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível nos sites do Portal de Compras Públicas e do SAAE Linhares. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia exigida é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante depósito bancário na conta corrente da contratada, no banco e respectiva agências mencionadas em sua proposta, até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, caso haja a aceitabilidade do bem.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia total mínima é de 12 doze meses do fabricante, mais 12 doze meses do fornecedor.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A contratada deverá atender, em qualquer tempo, as solicitações para fornecimento de amostras dos produtos, formuladas pela contratante, para análise da qualidade dos produtos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação após levantamento de mercado é entre R ****,00 e R ****,00.