Licitação para contratação de empresa especializada em eficiência energética via sistema de geração distribuída (SGD). O critério de julgamento é o maior desconto do lote. A abertura das propostas ocorrerá em 01/07/2026. O valor total estimado é de R$ ****,04. O certame será conduzido na modalidade pregão eletrônico.
O prazo de início da execução dos serviços é de até 90 dias após a autorização de fornecimento. O prazo de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir do início do fornecimento dos créditos compensados de energia elétrica. o prazo de in�cio da execu��o dos servi�os � de at� 90 noventa dias ap�s a autoriza��o de fornecimento. o prazo de vig�ncia contratual ser� de 12 doze meses, contados a partir do in�cio do fornecimento dos cr�ditos compensados de energia el�trica.
Os pagamentos serão efetuados no 5º dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente. os pagamentos ser�o efetuados no 5o quinto dia �til ap�s a aprova��o da nota fiscalfatura peloordenador de despesas.
Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia contratual, conforme definido no termo de refer�ncia.
O critério de julgamento é o maior desconto do lote. crit�rio de julgamento: maior desconto do lote
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o especificados neste t�pico, t�m por objetivodemonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitante, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federaln. o ****.
As penalidades incluem multas moratórias (0,2% ao dia até 30 dias, 0,4% após 30 dias) e compensatórias (10% do valor não cumprido), além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. morat�ria: pelo atraso injustificado, a crit�rio da administra��o, na execu��o do contrato, a multa ser� de 0, 2 dois d�cimos por cento por dia at� 30 trinta dias e 0, 4 pelo que exceder a 30 dias at� 60 sessenta dias, calculados sobre o valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até o 3º dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo formalizar diretamente na plataforma ondeocorrer� a sess�o p�blicahttps:araraquaradaae. eportal. net. brportallicitacoesexternoirrestritopainelgeral, no campo a�es impugna�es ou a�es esclarecimentos, at� o 3o terceiro dia �til que anteceder a data fixada para recebimentodas propostas.
Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçado, omissões, irregularidades, defeitos, elementos de identificação ou falta de preços para todos os itens do lote. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital
O valor total da contratação é de R$ ****,04. valor total da contrata��o: r ****, 04
