O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de analisador de qualidade de energia. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a todos os interessados, com lote destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de, no máximo, 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A garantia mínima é de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site da prefeitura.
O edital prevê que o prazo de entrega será de, no máximo, 30trinta dias, contados da data do recebimento da nota de empenho e autorização de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante ao fornecimento a prefeitura de nota fiscal eletrônica, em atendimento ao protocolo iqms **** confaz, bem como os documentos de regularidade fiscal exigidos para a habilitação no procedimento licitatório.
O edital informa que a garantia mínima é de 12 meses.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****,92.
