O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas com tecnologia LED. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceitação dos serviços.
O prazo de entrega dos produtos é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada. O início dos serviços será 10 dias após a solicitação da secretaria, mediante emissão da requisição dos serviços.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, a ser pago em até 30 dias da emissão da nota fiscal, e da verificação da conformidade dos serviços prestados no período e aceito pelo responsável pelo recebimento do objeto. O pagamento será efetuado em nome da empresa vencedora do certame, através de cheque nominal, transferência bancária em conta corrente do vencedor ou através de ted.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
A contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita a advertência escrita, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo máximo estimado, total da contratação é de R ****,16.
