Licitações de Plano Midia

O prestador do serviço deverá prestar o serviço na sede da Câmara Municipal, no período de 06 seis horas diárias e 03 três vezes por semana, e cobrir eventos ocorridos nos finais de semana ou no período noturno, conforme solicitação da secretaria requisitante. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O contrato administrativo terá vigência de 12 meses, prorrogáveis nos termos da lei ****, a contar de sua assinatura.

O pagamento será feito de forma mensal, em até 30 dias, mediante a comprovação e regular entrega dos produtos/prestação de serviços e apresentação da nota fiscal ao setor competente. O pagamento será feito de forma mensal, em até 30 dias, mediante a comprovação e regular entrega dos produtosprestaçao serviçao e apresentaçao da nota fiscal ao setorcompetente

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item

A documentação de habilitação somente será exigida do licitante vencedor. conforme art. 63, ii, da lei **** de 01 de abril de 2021, a documenta��o de habilita��osomente ser� exigida do licitante vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser advertido, multado em 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedido de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia . . . b multa de 10 dez por cento . . . c impedimento de licitar e contratar . . . d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 9. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 9. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado para o item 01 é de R$ ****,22. item descri��o unid quant valor valor unit total 01 assessoria e relacionamento com a imprensa, m�s 12 ****, 27 r****, 22

A prestação dos serviços terá início em até 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço pela secretaria municipal de turismo e cultura, devendo ser executados de forma contínua durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado num prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

Não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço, de modo que, caso se identifique falhas na execução, poderá tomar providência em momento oportuno.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, qualificação técnica e outras comprovações como declarações de cumprimento de leis trabalhistas e anticorrupção.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A subcomissão levou em consideração o conte"udo dos envelopes n 01 apresentados pelas licitantes e dentro dos crit"erios determinados no edital de licita"c"ao em quest"ao.

A prestação dos serviços terá início em até 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço pela secretaria municipal de turismo e cultura, devendo ser executados de forma contínua durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado num prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura Municipal de Itanhandu, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

Não haverá garantia do contrato em razão do pagamento ocorrer somente após a execução da prestação do serviço, de modo que, caso se identifique falhas na execução, poderá tomar providência em momento oportuno.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, qualificação técnica e outras comprovações como declarações de cumprimento de leis trabalhistas e anticorrupção.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.