Prefeitura Municipal De Joanópolis - Sp

O prazo de pagamento será de até 25 dias após o aceite da nota fiscal do recebimento definitivo dos materiais, por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente discriminada e atestada pelo departamento solicitante. o prazo de pagamento ser� de at� 25 vinte e cinco dias dias ap�s o aceite da nota fiscal dorecebimento definitivo dos materiais

O critério de julgamento será o menor valor global. com crit�rio de julgamento menorvalor global

Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor legislativo que comunicará a empresa vencedora. os documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados ap�s solicitado pelo setorlegislativo

As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste editalser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. a apresentação de amostra ou desacordo com as especificações do edital pode gerar infração administrativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou a não apresentação de amostra podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é o menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do relatório mensal dos serviços prestados. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal, acompanhada do relat�rio mensal dos servi�os prestados.

A habilitação jurídica, econômica financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para o credenciamento. para o credenciamento, os interessados dever�o preencher o requerimento de prefeitura da est�ncia tur�stica de joan�polis estado de s�o paulo setor de compras e licita�escredenciamento assinado pelo representante legal da empresa anexo ii, e ter�o quesatisfazer aos seguintes requisitos, bem como os demais requisitos previstos no termo derefer�ncia anexo i

O fornecedor prestador de serviço que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor prestador de servi�o que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Qualquer interessado pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor

Será desclassificado o participante que desatender às exigências do item 5, deixar de apresentar a documentação solicitada, apresentá-la incompleta ou em desacordo, ou possuir registro de ocorrência que o impeça de licitar e contratar com o município. ser� desclassificado o participante que: 7. 1. 1 desatender �s exig�ncias do item 5 ou deixar de apresentar a documenta��o solicitada, apresent�la incompleta ou em desacordo com as disposi�es deste edital e seus anexos

O critério de julgamento adotado é o de menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.