Prefeitura Municipal De Joanópolis - Sp

A entrega deverá ocorrer em até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: a entrega deverá ocorrer em at� 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Pagamento em parcela única após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, em até 21 dias. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s o recebimento definitivo do objeto e a apresenta��o regular da nota fiscal eletr�nica, em at� 21 vinte e um dias.

A garantia é contada do recebimento definitivo, com prazo mínimo por item no termo de referência. Atendimento a notificações em até 5 dias úteis e substituição em até 10 dias corridos. Conforme o edital: a garantia ser� contada do recebimento definitivo e observar� o prazo m�nimo previsto individualmente para cada item no termo de refer�ncia.

Menor preço global do lote único. Conforme o edital: crit�rio de julgamento menor pre�o global do lote �nico.

Exigida do fornecedor provisoriamente vencedor, com aptidão jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Não é exigida qualificação técnica. Conforme o edital: a habilita��o ser� exigida apenas do fornecedor provisoriamente vencedor.

Sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme os arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: poder�o ser aplicadas as san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

Proposta com vício insanável, preço superior ao máximo admitido, preço inexequível ou descumprimento de exigência essencial. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cio insan�vel, n�o atender �s especifica�es do termo de refer�ncia, apresentar pre�o global superior ao m�ximo admitido.

Valor total estimado de R$ ****,35. Conforme o edital: r ****, 35 quarenta e um mil, trezentos e valor total estimado quarenta e tr�s reais e trinta e cinco centavos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, balanço patrimonial e certidões de regularidade fiscal, conforme o texto: os documentos previstos neste edital e respectivos anexos, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis.

O prazo de recebimento das inscrições se exaure impreterivelmente no dia 22/10/2026. As inscrições e o envio de propostas ocorrerão de forma exclusivamente eletrônica.

Para a efetivação do credenciamento, a interessada deverá anexar ao email os seguintes documentos probatórios de habilitação jurídica e regularidade fiscal: ato constitutivo, CNPJ, CNDT e certidões negativas de tributos estaduais e municipais.

Fica terminantemente vedada a cobrança, por parte das empresas credenciadas, de qualquer taxa, valor, emolumento ou contraprestação financeira dos munícipes cadastrados ou assistidos pelo programa, sob pena de imediata revogação da outorga, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O pagamento será realizado mensalmente, após o ateste da fiscalização quanto à regular execução dos serviços e mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica e o profissional deve possuir conhecimento compatível com os serviços.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.