Licitações de Servicos Medicina

O prazo de entrega do objeto da presente licitação é de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/empenho.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Ampére/PR, a sempre após o dia 15 do mês subsequente a entrega das mercadorias, mediante a apresentação da nota fiscal ou fatura.

Não será exigida garantia.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira deverão ser anexados juntamente com os demais documentos exigidos no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá possibilidade de vistoria.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame no e-mail licitacao@ampere. pr. gov. br.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto está previsto para até 20 dias após a assinatura do contrato, ou até o término do processo licitatório. Após a homologação, o adjucatário terá 20 dias a contar da assinatura do contrato para iniciar os serviços.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os custos de reposição de medicamentos e materiais serão pagos mediante comprovação de consumo e aquisição para repor o estoque, e os custos de equipamentos serão pagos ao longo de 12 meses após a apresentação, mediante comprovação de aquisição.

O edital menciona a necessidade de apresentar as garantias exigidas no termo de referência, edital e demais instrumentos da licitação, mas não detalha o tipo ou valor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A empresa contratada deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a vigência do contrato.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, mas não detalha as sanções específicas.

O edital inclui um modelo de Termo de Vistoria, indicando que a vistoria das instalações pode ser realizada, mas não especifica se é obrigatória ou opcional.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O início da execução do objeto se dará em até 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço. Após o recebimento da ordem de execução de serviço, a contratada terá um prazo de 10 dias para providenciar a coleta do material, devendo efetuar agendamento prévio com, pelo menos, 03 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos do artigo 96 e seguintes da Lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Portaria UNESP n 135, de 20 de dezembro de 2023.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir de 24/04/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite disposto na lei federal n 14. 133/2021.

Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual. A contratada deverá emitir nota fiscal no primeiro dia de cada mês subsequente à prestação dos serviços, acompanhada do relatório detalhado. Os pagamentos serão realizados por depósito ou transferência online para a conta corrente da contratada, preferencialmente através do Banco do Brasil.

Não haverá exigência de garantia da execução contratual.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e comprovação de possuir profissionais especialistas em cardiologia.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. As multas moratórias e administrativas são detalhadas no edital.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnação e esclarecimento podem ser feitos até 06/04/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00.