Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de castração de cães e gatos, com demanda estimada de **** procedimentos, incluindo microchipagem e insumos. Sessão pública em 25/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www. licitanet. com. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Exige cadastro no SICAF e credenciamento no LicitaNet. Habilitação exige diploma de medicina veterinária, registro no CRMV e atestado de capacidade técnica. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Ata com vigência de 12 meses. Pagamento condicionado à comprovação da execução e atesto do fiscal.
Os serviços serão executados mediante campanhas programadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com convocação formalizada com antecedência mínima de 15 dias corridos. A execução não ocorre de forma contínua. Conforme edital: a convocação para cada campanha será formalizada pela secretaria municipal de saúde com antecedência mínima prevista de 15 quinze dias corridos.
O pagamento está condicionado à comprovação da execução e ao atesto do fiscal do contrato. Conforme termo de referência: o recebimento dos serviços ocorrerá mediante conferencia dos procedimentos efetivamente realizados, dos registros individuais dos animais e da respectiva microchipagem, ficando o pagamento condicionado à comprovação da execução e ao atesto do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de licitação: menor preço por lote.
A habilitação exige, entre outros, diploma de graduação em medicina veterinária, registro no CRMV e atestado de capacidade técnica. Conforme edital: diploma de graduação em medicina veterinária, com certificação reconhecida pelo mec. . . apresentar carteira profissional crmv do profissional devidamente reconhecido e registrado no crmv. . . atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Há previsão de multa por atraso na entrega e outras sanções. Conforme edital: atraso de até 10 dez dias, multa diária de 0,25 vinte e cinco centésimos por cento sobre o valor da contratação e atraso superior a 10 dez dias, multa diária de 0,50 cinquenta centésimos por cento, sobre o valor da contratação.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Conforme edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas que não atendam às especificações mínimas, com valores simbólicos, irrisórios, de valor zero, excessivos ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, seja omissa ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simbólicos ou irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis.