Licitações de Servicos Medicina

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o termo de referência: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa assinatura do contrato.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual e garantia de proposta de 1% (R$ ****,39). Conforme edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual e a garantia será exigida no percentual máximo legal de 1 um por cento, no valor de r****,39.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de instalação de gases medicinais. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio da documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar a vistoria, poderá substituir a declaração exigida . . . por declaração formal assinada.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Riscos incluem não atender às condições do edital, proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não comprovar habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09. Conforme edital: valor total da contratação: r****,09.

O atendimento presencial deve ocorrer em até 48 horas após solicitação e o remoto em até 24 horas, conforme o edital: atendimento presencial em at� 48 quarenta e oito horas ap�s solicita��o e atendimento remoto em at� 24 vinte e quatro horas ap�s solicita��o.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote único, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote �nico.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe multidisciplinar, conforme o edital: para comprova��o da qualifica��o t�cnica, o licitante dever� apresentar, cumulativamente, os seguintes documentos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: sujeitase �s seguintes san��es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade.

Não há vistoria, conforme o edital: vistoria: n�o.

O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é até três dias antes da abertura do certame, conforme o edital: prazo para impugna��es e pedidos de esclarecimentos: at� tr�s dias antes da abertura do certame.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, abaixo de 50% do orçamento estimado, ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme o edital: ser� considerado ind�cio de inexequibilidade a proposta cujo valor global seja inferior a 50 do or�amento estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,93, conforme o edital: o valor global estimado para a contrata��o � de r ****, 93.

O prazo para execução dos procedimentos é de até 45 dias corridos da data do recebimento da autorização, conforme item 5. 3 do edital: conclusão cirúrgica do lote mensal até 45 quarenta e cinco dias corridos da data do recebimento da autorização.

O recebimento definitivo e o ateste da nota fiscal ocorrerão em até 30 dias úteis. A medição é mensal, com protocolo até o 5º dia útil do mês subsequente. O edital menciona recebimento definitivo e ateste fiscal até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal hábil.

O julgamento não adota pontuação competitiva, operando pelo critério de binômio conformidade e aptidão técnica apto/inapto, conforme item 7. 1 do edital.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital menciona certidão de registro e regularidade da pessoa jurídica perante o CRMV-ES em plena validade.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, mediante processo próprio. O edital cita sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.

A vistoria técnica é obrigatória e será previamente agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis. O edital menciona vistoria técnica e aprovação da estrutura física como eixo avaliativo eliminatório.

Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 3 dias antes do encerramento da fase I. O edital menciona pedidos de esclarecimento e impugnação até 3 três dias antes do encerramento úteis da fase i.

Riscos incluem não atender aos eixos avaliativos eliminatórios, como regularidade formal, acervo técnico, biossegurança e estrutura cirúrgica. O edital menciona eixo 1: regularidade formal. . . eliminatório apto/inapto.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00 para o ciclo inaugural de 12 meses. O edital menciona o valor global máximo estimado para o atendimento de todos os lotes é de r ****,00.