Pregão eletrônico para registro de preços de EPI e materiais de segurança e medicina do trabalho, com fornecimento parcelado e sob demanda. Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega em até 20 dias corridos após autorização. Não há exigência de amostras. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Julgamento por menor preço por lote. Valor estimado é sigiloso.
O prazo de entrega é de até 20 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho, conforme o edital: os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias corridos.
O pagamento observará as condições estabelecidas no item 8 do termo de referência, conforme o edital: o pagamento observará as condições estabelecidas no item 8 do termo de referência.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação será verificada quanto aos aspectos jurídico, fiscal, social, trabalhista, técnico e econômico-financeiro, conforme o edital: a habilitação será verificada quanto à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida apresentação de amostras nesta licitação, conforme o edital: não será exigida apresentação de amostras nesta licitação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações técnicas, contiver vícios insanáveis ou apresentar preço acima do limite máximo aceitável, conforme o edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
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