Licitações de Estrutura Aco

O prazo máximo para fornecimento dos materiais é de 30 dias úteis, contados do início dos trabalhos com data a ser definida na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O projeto completo deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado contra empenho, em 10 dias, após a data da liquidação da nota fiscal, sendo 50% no ato de entrega dos projetos, 25% quando a obra atingir 50% de execução e 25% na conclusão da obra.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 12 meses, a contar da data do recebimento definitivo do objeto, em relação a vícios, defeitos ou incorreções.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações deverão ser realizados exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Estima-se para a aquisição o valor total de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em estrita conformidade com as disposições estabelecidas no termo de referência, no instrumento contratual e na proposta apresentada pelo contratado, observados os prazos, condições, quantitativos, especificações técnicas e demais requisitos ali definidos. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal, em nome do licitante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas, do ramo pertinente ao objeto licitado que atendam todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório e se encontrem devidamente cadastradas na plataforma eletrônica licitar digital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a obrigatoriedade de realização de até 02 atendimentos mensais, com datas previamente agendadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, por intermédio da respectiva secretaria solicitante e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias após o fornecimento do item.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, observadas as condições definidas neste edital.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, declarações de não emprego de menor, idoneidade, cumprimento de requisitos, enquadramento de ME/EPP, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, comprovante de registro no CRM e comprovação de responsável técnico.

Pelo inadimplemento das obrigações, a licitante estará sujeita a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar com a administração, e multas, conforme a infração cometida.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data fixada para o início da disputa, através do e-mail ***@***. *. * e também através do sistema BLL.

O valor total estimado para o lote 01 é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente, mediante apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro.

As infrações administrativas e sanções estão previstas no termo de referência anexo I deste edital.

O edital prevê a necessidade de vistoria contratual (SIM).

O edital exige o envio de amostra (SIM).

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total máximo da licitação é de R$ ****,00.