O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde em São Domingos, SE. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço global. A abertura das propostas será em 04/02/2026. O prazo de execução da obra é de 10 meses e o valor estimado é de R$ ****,28. A participação é exclusivamente online, através do site LicitaNet. É necessário apresentar documentos de habilitação e a proposta com o preço. O edital assegura tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A licitação será julgada pelo critério de menor preço global. O edital também aborda as sanções administrativas e os recursos.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 10 dez meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físicofinanceiro aprovado.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital estabelece que a presente licitação será julgada pelo critério de menor preço global.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 28 dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, setenta reais e vinte e oito centavos.
