A presente licitação tem por objeto a construção da sede da rede de combate ao câncer. O regime de execução é empreitada por preço global, do tipo menor preço. O prazo de execução é de 420 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,10. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:59h do dia 13 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances. A proposta de preços deve conter o valor global, prazo de validade de 60 dias, cronograma físico-financeiro e planilha de serviços. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município. O contrato poderá ser extinto por ato unilateral da administração, por acordo consensual, ou por decisão arbitral/judicial. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo de execução de 420 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 (cinco) dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita ser agendada pelo telefone **** até o dia 13/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,10.
