O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução da instalação de equipamentos de combate a incêndio e para a realização de adaptação predial visando à obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros avcb da escola municipal pedro leite ribeiro. O recebimento das propostas é a partir das 18h00min do dia 01 de dezembro de 2025 até as 09h00min do dia 16 de dezembro de 2025. A abertura e julgamento das propostas será às 09h10min do dia 16 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global. Os licitantes devem estar credenciados no sistema eletrônico até no mínimo 1 hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de vigência do contrato será de 1 um ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
O prazo estipulado para a execução e entrega da obra será de 03 três meses, conforme o cronograma físicofinanceiro, contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.
Os pagamentos serão efetuados após a execução dos serviços, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro, devidamente acompanhado da medição realizada pelo responsável técnico do contratante, e, ainda, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.
Para a contratação objeto deste termo de referência, será exigida garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação e julgamento das propostas e dos lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais, avaliar a quantidade e a natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto da licitação.
As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocoladas até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura das propostas.
O valor máximo que o município de irapurusp se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços objeto desta concorrência eletrônica é de r ****, 58 duzentos e cinquenta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos.
