O edital refere-se à construção de uma UBS padrão 1 equipe na zona rural de Palmas de Monte Alto - BA, sob o regime de empreitada por preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global. A obra terá prazo máximo de 6 meses a partir da ordem de serviço, com início em até 10 dias. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. O valor estimado da contratação é de R$ ****,87, com recursos do Estado da Bahia (SESAB/FESBA) e contrapartida do município. A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Serão exigidos atestados de capacidade técnica para obras de saúde e experiência em instalação de rede de gases medicinais. O contrato prevê multas por atraso e descumprimento de cláusulas, com sanções que podem incluir impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. A obra deverá ser executada em conformidade com os projetos técnicos, memorial descritivo e demais documentos anexos.
A obra deverá ser executada no prazo máximo de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo para início da obra será de até 10 dez dias a contar da emissão da ordem de serviço. A obra deverá ser executada no prazo máximo de 6 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. 5. 1. o prazo para início da obra será de até 10 dez dias a contar da emissão da ordem de serviço para o início das obrasserviços.
O pagamento será realizado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dez dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada. a contratada solicitará à contratante a medição dos trabalhos executados. uma vez medidos os serviços pela fiscalização, a contratada apresentará nota fiscalfatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa pela contratante, mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de 10 dez dias contados da aprovação pela fiscalização da medição apresentada pela contratada.
Será exigida garantia da execução do contrato no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 58 da lei ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. . .
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termosda lei federal no ****.
A habilitação exigirá qualificação técnica com registro no CREA, atestados de capacidade técnica para obras de saúde, e comprovação de experiência na instalação de rede de gases medicinais. qualificação técnicadevido à complexidade e especificidade do objeto edificação de saúde, será exigida: registro no creacau atestados de capacidade técnica para execução de obras de saúde ubs, clínicas, hospitais com área igual ou superior a 90 m2 comprovação de experiência na instalação de rede de gases medicinais conforme nbr **** e rdc **** anvisa
As penalidades incluem multas por atraso e descumprimento de cláusulas, podendo chegar a impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade para licitar e contratar. . .
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,87. o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 87 um milhão, setecentos e dezesseis mil, dezessete reais e oitenta e sete centavos. . .
