Licitações para Defesa Consumidor

Lote 4: ELETRODO, descartavel, para monitorizacao cardiaca continua infantil, confeccionado em nao tecido ( rayon ou polipropileno) e /ou dorso de espuma e parte frontal de polietileno impermeavel a liquido, sistema de pino de aco inoxidavel, contra- pino de prata/cloreto de prata ( Ag/AgCl), gel condutor solido de cloreto de potassio, com adesivo hipoalergenico de base acrilica capaz de manter- se aderido a pele para monitorizacao de longa duracao ( 03 a 05 dias ) e para aplicacao em peles sensiveis durante monitorizacao de curta duracao. O produto deve ser embalado conforme a praxe do fabricante, garantindo a sua integridade ate o uso, trazendo externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, data de fabricacao, prazo de validade minima de 12 meses a partir da data de entrega, ter garantia contra defeitos de fabricacao. Atender o Codigo de Defesa do Consumidor e demais Legislacoes pertinentes ao produto. O produto deve ser registrado no Ministerio da Saude.

A licitação exige a indicação da marca do objeto ofertado no formulário eletrônico, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os licitantes provisoriamente vencedores serão convocados para apresentar propostas ajustadas ao valor negociado ou ao último lance, em até 3 horas. A proposta escrita deve conter CNPJ da empresa, CPF do sócio majoritário e telefone de contato. O envio da proposta e demais documentos deve ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico. É exigido o envio de amostra, com identificação completa, no prazo estabelecido. Os documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente, individualmente para cada lote, após a convocação. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, deve ter data válida à época da abertura do certame. O prazo para manifestação de recurso é de 15 minutos, após a declaração do vencedor. A peça recursal e contrarrazões devem ser anexadas no portal do licitações. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP, com reserva de cota. O licitante deverá cadastrar a proposta com o preço ou percentual de desconto, até a data e horário de abertura da sessão pública. O licitante deverá declarar a inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública, o pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, a responsabilidade pelas transações no sistema eletrônico, o cumprimento do disposto no inc. vi do art. 68 da lei federal n 14. 133/2021 e o cumprimento dos requisitos para habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências deste edital. O licitante deverá elaborar a sua proposta em conformidade com o que dispõe o trhabilitação. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. A abertura da licitação se dará automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no preâmbulo deste edital. O responsável pela licitação verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, mediante consulta a cadastros específicos. O licitante mais bem classificado será convocado para apresentar a proposta readequada ao último lance ofertado, em até 3 horas, e os documentos necessários à avaliação da conformidade da proposta. Para habilitação, serão exigidos os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme definido no trhabilitação. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação é de 3 horas, prorrogável por igual período. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por petição no sistema eletrônico de informação sei ou por mensagem no correio eletrônico. O prazo para resposta aos pedidos de esclarecimentos e impugnação é de até 3 dias úteis, contado da data de recebimento do pedido. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para adjudicação e homologação. Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido no trhabilitação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada do adjudicatário. O contrato obedecerá as estipulações constantes da minuta de contrato integrante do edital da licitação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O edital também especifica os critérios de julgamento, prazos, e procedimentos para a disputa de lances, habilitação, recursos, e demais etapas do processo licitatório.

O edital de pregão eletrônico tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, visando atender as necessidades dos órgãos da administração pública municipal de Porto Alegre. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante no termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Os documentos que integram o edital estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal de compras públicas (PCP). Poderão participar os interessados credenciados no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. O edital prevê a possibilidade de participação de microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O edital especifica as regras de participação, critérios de julgamento, documentos necessários, penalidades e prazos para impugnação.

Lote 74: Lote 4 - PÃO DE CHÁ: Pão de massa leve, macia, de cor amarelada ou dourada, com sabor levemente adocicado, textura uniforme e isento de recheios, coberturas ou qualquer tipo Produto assado, pronto para consumo, em pacotes. Características obrigatórias: Peso unitário aproximado: 70g por unidade; Odor e sabor próprios, sem presença de mofo, umidade, alterações sensoriais; Textura: leve, fofa, sem casca dura; Acondicionamento: Embalagem plástica atóxica, higiênica, selada, que garanta a integridade e segurança do alimento; Validade mínima: 3 dias a contar da data da entrega, armazenado em local seco, fresco e ventilado, sem refrigeração. Legislação aplicável: RDC n? 331/2019 ANVISA; RDC n? 275/2002 ANVISA ( Boas Práticas); Código de Defesa do Consumidor Lei n? 8. 078/1990.
Lote 74: Lote 4 - PÃO DE CHÁ: Pão de massa leve, macia, de cor amarelada ou dourada, com sabor levemente adocicado, textura uniforme e isento de recheios, coberturas ou qualquer tipo Produto assado, pronto para consumo, em pacotes. Características obrigatórias: Peso unitário aproximado: 70g por unidade; Odor e sabor próprios, sem presença de mofo, umidade, alterações sensoriais; Textura: leve, fofa, sem casca dura; Acondicionamento: Embalagem plástica atóxica, higiênica, selada, que garanta a integridade e segurança do alimento; Validade mínima: 3 dias a contar da data da entrega, armazenado em local seco, fresco e ventilado, sem refrigeração. Legislação aplicável: RDC n? 331/2019 ANVISA; RDC n? 275/2002 ANVISA ( Boas Práticas); Código de Defesa do Consumidor Lei n? 8. 078/1990.