Licitações de Defesa Consumidor

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é imediata contados do pedido feito pela secretaria, de forma parcelada, conforme demanda das secretarias a serem informada ao licitante.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital exige para fins de habilitação a comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica do licitante.

O edital menciona que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,42 cinco milhões setecentos e dezessete mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos conforme média acostada.

O prazo máximo para a entrega dos tubos será de 10 dez dias, contados da entrega da solicitação de fornecimento, de acordo com as quantidades informadas e nos locais indicados pela secretaria requisitante.

A contratação será realizada na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global.

A contratada deverá cumprir com todas as exigências da documentação de habilitação contidas no edital, documentos relativos à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico financeira e a habilitação técnica.

O valor estimado para essa contratação é de R ****,00 quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais.

O edital prevê que o prazo de entrega será parcelada e deverá ser entregue 15 dias após solicitação formal do órgão através de email, contendo o empenho/ordem de fornecimento/contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato/termo de início dos fornecimentos, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em meio digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei n 14. 133/2021 e na resolução USP n 8548/2023.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens do lote 01 (camisa polo, calça, blusa e avental) no prazo limite de 5 dias úteis, no endereço Av. Prof. Lineu Prestes, ****, Butantã, São Paulo - SP.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, contados do 1º dia útil do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia será aquele previsto na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Sim, a apresentação de amostras é exigida por ocasião do julgamento das propostas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.