O edital trata da contratação de empresa para serviços de reparos e manutenção predial, com prazo de execução de 360 dias e vigência de 12 meses. As propostas devem ser enviadas até 24/03/2026 às 08h45 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O valor estimado da obra é de R$ ****,19. A visita técnica é facultativa. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 360 trezentos e sessenta dias.
O edital estabelece que o pagamento e liquidação das notas fiscais ou notas fiscaisfaturas, emitidas regularmente pela contratada, será feito até 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento da nota no protocolo da prefeitura municipal.
O edital informa que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital diz que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a execução das obras é de ****, 19 quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte seis reais e dezenove centavos.
