O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de jogos de mesa, cadeiras e caixas térmicas. A sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação se dará através do portal www. ***. *. * prazo para apresentação de propostas e lances é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia de contratação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e aceite da nota fiscal. Em caso de recursos, o prazo para apresentação das razões é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de até 12 meses.
O prazo de entrega dos objetos solicitados é de 02 dois dias úteis, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dez dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
