Licitações de Mentoria

A proponente contratada terá o prazo de até 30 dias corridos para execução do escopo dos serviços de implantação do portal/plataforma licitado, a partir do recebimento da ordem de serviços. a contratada ter� o prazo de at� 30 trinta dias corridos para execu��o do escopo dos servi�os de implanta��o do portalplataforma licitado.

O pagamento da etapa de implementação será em parcela única em até 10 dias úteis após o recebimento do termo de aceitação e documentação fiscal. O faturamento mensal será emitido no primeiro dia do mês subsequente à prestação do serviço, com pagamento na segunda terça-feira do mês. o pagamento destinado � etapa de implementa��o customizada do portalplataforma ser� efetuado � contratada em parcela �nica, no prazo at� 10 dez dias uteis.

O critério de julgamento será o menor preço global para o lote único. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global para o lote �nico.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de experiência em integrações via API REST e sistemas acadêmicos. o licitante vencedor dever� apresentar os documentos a seguir especificados, v�lidos na data de sua apresenta��o.

As penalidades incluem advertência, suspensão temporária do direito de licitar, declaração de inidoneidade, multas de 30% por inexecução total e 20% por inexecução parcial, além de multa diária de 0,5% por atraso injustificado. as empresas que cometerem as infra��es dispostas no item 15. 1. , estar�o sujeitas a aplica��o de advert�ncia formal, impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei, ou pedir esclarecimentos devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis, antes da data de abertura do certame.

Propostas que conflitem com o edital, legislação, ou que apresentem preços simbólicos, irrisórios ou incompatíveis com o mercado serão desclassificadas. A não demonstração de conformidade técnica durante o teste também leva à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

O pagamento ocorre por depósito em conta, mediante nota fiscal, relatório da prestação consultoria e/ou lista de presença instrutoria e guia de reembolso, entregues em até 10 dias do término da execução.

A habilitação envolve a análise do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, capital social mínimo de R$ ****,00 (para sociedades empresárias e simples), qualificação técnica com comprovação de formação mínima e experiência, e due diligence de integridade.

Pela inexecução total ou parcial, aplicam-se advertência, multa, suspensão de até 2 anos e declaração de inidoneidade, com efeitos restritos ao âmbito do INPacta.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico ***@***. *. *, até 3 (três) dias úteis antes da data designada para o início do recebimento da documentação.

O descredenciamento pode ocorrer por fraude na execução ou no credenciamento, falsidade documental, quebra de sigilo, uso indevido da marca, prática de ato lesivo, 3 avaliações inferiores a 70 em 12 meses, incidência em vedações do item 3. 1 ou perda superveniente da compatibilidade do objeto social.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, com prazo de 12 meses. prazo 12 doze meses.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato. Pagamento ordem bancária. . . 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

O contratado deverá prestar garantia pelos serviços prestados de, no mínimo, 12 meses, após a sua conclusão. deverá prestar garantia pelos serviços prestados de, no mínimo, 12 meses, após a sua conclusão.

O critério de julgamento será menor preço por lote e maior desconto. Critério de julgamento menor preço por lote maior desconto

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, será exigida a apresentação eletrônica em até 2 horas, com possibilidade de prorrogação. A habilitação será verificada por meio do SICAF. . . os documentos exigidos para a habilitação que não estejam contemplados no SICAF. . . serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas.

Infrações administrativas podem resultar em multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, após contraditório e ampla defesa. constituem infrações administrativas do licitante a serem punidas com as seguintes sanções: infração penalidade a. deixar de entregar a documentação exigida. . . multa 0,5 a 15 do valor do b. salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não contrato licitado.

A vistoria técnica possui caráter facultativo e deve ser agendada previamente com o GTI com antecedência mínima de 2 dias úteis da data pretendida para a abertura do certame. a vistoria técnica possui caráter facultativo e poderá ser realizada pelos licitantes interessados. . . A vistoria deverá ser previamente agendada junto ao grupo de trabalho de informática gti, com antecedência mínima de 2 dois dias úteis anteriores da data pretendida para a abertura do certame

Não há exigência de amostra neste edital. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A apresentação de declarações falsas, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo ou a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação. A realização de declarações falsas nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal **** e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,68. valor global estimado r ****,68

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias, após o recebimento da nota fiscal, nos dados bancários disponibilizados pela contratada.

A contratada atende às exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira cujos comprovantes estão anexos a este processo.

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei n ****, de 2021.

R ****,00