Licitações de Agenciamento

A entrega do objeto terá início a partir da emissão dos bilhetes de passagem fornecidos de forma eletrônica, realização do check-in e a resolução de qualquer eventualidade que possa ocorrer antes dos embarques. o contratado deverá observar rigorosamente as especificações contratuais e técnicas aplicáveis, garantindo a qualidade, pontualidade e conformidade do objeto.

O valor será pago em parcela única após o retorno, ou seja, a liquidação da despesa. devendo ser pago em parcela única após o retorno, ou seja, a liquidação da despesa.

A seleção da proposta mais vantajosa é feita através de cotação simultânea entre todas as agências credenciadas em uma janela de tempo restrita, assegurando o menor preço global praticado no exato momento da emissão. seleção da proposta mais vantajosa: esse mecanismo assegura o menor pre�o global praticado no exato momento da emiss�o

Os documentos para contratação incluem ato constitutivo, inscrição municipal e CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, e qualificação técnica. os documentos seguintes já foram juntados ao início do processo, esses documentos foram considerados como requisito para a formalização do procedimento de contratação

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,22. o valor global estimado para a contratação é de r ****, 22

As passagens deverão ser fornecidas conforme a demanda e solicitação da secretaria requisitante. A empresa credenciada deverá fornecer cotação no prazo máximo de 04 quatro horas após a solicitação da secretaria.

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e relatório com especificação dos serviços.

A credenciada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela credenciante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

As cotações serão submetidas a análise, sendo que a de menor valor será considerada para a contratação, desde que atenda a todos os requisitos contidos neste edital.

Os proponentes interessados deverão encaminhar a proposta e a documentação de habilitação, incluindo contrato social, CNPJ, prova de regularidade fiscal e previdenciária, certidão negativa de falência, registro no Cadastur e declaração sobre trabalho de menores.

O credenciado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações previstas no edital, que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo de credenciamento deverão ser enviados por meio eletrônico através do portal www. ***. *. *, ou no email: licitações@mostardas. rs. gov. br. A comissão de contratação responderá no prazo de três dias úteis.

A não observância do disposto no subitem 2. 1. 2 (manter dados atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado anual para o serviço de agenciamento de viagens é de R$ ****,00.

O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e relatório com especificação dos serviços. o pagamento ser� realizado ap�s confirma��o da presta��o dos servi�os pelas fiscais designadospela portaria no **** de 30 de janeiro de 2026.

A credenciada se responsabilizará pelo prazo de 05 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela credenciante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados. a credenciada se responsabilizar� pelo prazo de 05 cinco anos a contar da data dorecebimento definitivo do objeto pela credenciante pela solidez e pela seguran�a dos materiais edos servi�os executados

O critério de julgamento é o menor preço no dia da cotação. atrav�s do menor pre�o no dia da cota��o

A habilitação será verificada por meio dos documentos entregues ao setor de licitações ou enviados via email, incluindo contrato social, CNPJ, prova de regularidade fiscal e previdenciária, certidão negativa de falência, e registro no Cadastur. a habilita��o ser� verificada por meio dos documentos entregues ao setor de licita�esou enviados via email.

O credenciado estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o credenciado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 11. 1deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações referentes ao processo de credenciamento deverão ser enviados por meio eletrônico através do portal www. ***. *. *, ou no email: ***@***. *. * pedidos de esclarecimentos ou impugna��es referentes ao processo de credenciamento dever�o ser enviados por meio eletr�nico atrav�s do portalwww. ***. *. *, ou no email: licita�es@mostardas. rs. gov. br.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado anual para o serviço de agenciamento de viagens e passagens aéreas é de R$ ****,00. valor estimadoitem descri��o dos servi�os anual r servi�o de agenciamento de viagens passagens a�reas, compreenden do os servi�os de pesquisa, cota��o, reserva, emiss�o, remarca��o, alte 1 r****, 00 ra��o, cancelamento e reembolso de passagens a�reas para a c�mara municipal de vereadores.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,73.

A emissão da passagem terrestre deverá ser realizada em até 24 horas após a aprovação da opção pela contratante. Em casos de comprovada urgência, a emissão deverá ocorrer imediatamente após a autorização. a emissão da passagem terrestre dever� ser realizada em at� 24 vinte e quatro horasap�s a aprova��o da op��o pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições técnicas, comerciais e operacionais estabelecidas neste termo de referência. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as condi��es t�cnicas, comerciais e operacionais estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência anexo a este edital e serão solicitados ao fornecedor. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no termo derefer�ncia anexo a este edital e ser�o solicitados ao fornecedor.

Vide o termo de referência, uma vez que as infrações administrativas, e consequentes sanções encontram-se, ali dispostas. vide o termo de refer�ncia, uma vez que as infra�es administrativas, e consequentesan�es encontramse, ali dispostas.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,66 (mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 66 mil quatrocentos eoitenta e seis reais e sessenta e seis centavos.