Licitações de Registro Contratos

Lote 1: Açúcar Cristal especial de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana- de- açúcar, com aspecto sólido com cristais bem definidos, super peneirado, cor branca, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, acondicionado em fardos plásticos ou de papel contendo pacotes plásticos ( polietileno) transparentes, de 5 kg, devidamente rotulados. Validade mínima: 01 ano a partir da data da entrega. Referência de Qualidade: União ou semelhante

Lote 2: Café em Pó, Torrado e Moído 500 g Categoria Superior Aspecto: em pó homogêneo, torrado e moído; Tipo: predominante de café arábica; Bebida: dura; Torração: média Embalagem: pacote de 500 g embalado a vácuo, com registro do lote, da data de fabricação e da validade estampadas no rótulo da embalagem, validade de 12 meses a partir da data de emissão da ordem de fornecimento; Qualidade: para fins de assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar os respectivos certificados e laudos com as seguintes análises previstas: a) Certificado de pureza e qualidade do PQC da ABIC, categoria superior, dentro da validade; b) Avaliação da Qualidade Global do Café ( laudo), com a respectiva pontuação ( na faixa de Qualidade Global superior a 6, 00), datado com prazo máximo de 6 ( seis) meses antes da data de celebração do contrato; c) Análise microscópia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza. Os certificados e laudos laboratoriais deverão ser elaborados por especialistas, preferencialmente nos laboratórios indicados pela ABIC, ou laboratórios comprovadamente capacitados tecnicamente para as avaliações exigidas. Marcas de Referência: Pilão, Meridiano, Três Corações.

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA Contabilidade Locação Software Contabilidade Sistema de Contabilidade Pública O sistema deverá encontrar se em conformidade a legislação vigente ? Lei 4. 320/1964; Lei 101/2000 ( LRF); MCASP ( Manual da Contabilidade Aplicado ao Setor Público ? STN); LC 131/2009 ( Lei de Transparência) ? assim como as exigências do TCE/PB ( compatível ao sistema SAGRES), Possibilitando o controle orçamentário, patrimonial e financeiro, através de relatório tanto impresso como meio magnético, Atendimento dos percentuais de saúde, educação e pessoal.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO Locação de software GESTÃO Pessoal Sistema de Folha de Pagamento. Sistema de gestão de pessoal voltado para órgão público: cadastro completo do funcionário, incluindo foto; geração de arquivos em seus respectivos leiautes atualizados, para SEFIP, DIRF, RAIS, MANAD, SIPREV, SAGRES PB, CONSIGFACIL, dentre outros; O SISTEMA ENCONTRA SE adequado para trabalho com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, HSBC, Itaú; gerenciamento de usuários/perfis de acesso; contracheque on line, forma de cálculo personalizado, inclusive para 13? salário, férias, 1/3 de férias, dentre outros; diversos modelos de contracheque; diversos relatórios, dentre eles: comparativo mensal, mala direta ( integração com Microsoft Word para geração de contrato de trabalho, portaria, etc. )

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - SISTEMA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PORTAL Transparência Pública Licença de uso de Portal da Transparência . O Sistema DEVERÁ extrair as informações do banco de dados da CONTABILIDADE, com alimentação automática, deverá encontra se em conformidade com a Lei Complementar 131/2009, e permitir fácil acesso às informações, tais como, Receitas e Despesas Públicas, informações sobre servidores e informações sobre compras. Dispondo ainda de relatórios fiscais, como RGF ( Relatório de Gestão Fiscal ) e RREO ( Relatório resumido da execução orçamentária). Possuir mecanismo de controle de acesso para alimentação dos dados e fácil adaptação à novas normas governamentais e ou requisitos do cliente.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 2 - SISTEMA DE FARMACIA Locação de Software o sistema controla o estoque da farmácia , entrada e saida de medicamentos.

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 3 - SISTEMA DE ALMOXARIFADO Locação de Software ? Sistema de Almoxarifado Controle das entradas e saídas de produtos em estoque, produtos licitados em poder do fornecedor, cadastro de pedidos ao fornecedor, podendo ser importado parcial ou total, quando este pedido for atendido; permitir saída automática no ato da entrada, controlar lote e vencimento, aviso de estoque mínimo atingido. Permitir também, importar fornecedores, produtos e licitações ( programa de licitação ), conter diversos relatórios com várias possibilidades de filtros, podendo ser gerados em vários tipos de arquivo ( pdf, word, excel) além de se adaptar a necessidade da Edilidade.

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 4 - LOCAÇAO DO SOFTWARE LICITAÇAO Todas as modalidades previstas na Lei ****( Licitações) e seus respectivos relatórios; Pregão Presencial, Registro de Preços, Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Dispensa por Valor, Dispensa por outros Motivos e Inexigibilidade; Capa do Processo; Solicitação; Pesquisa de Preços; Minuta do Minuta do Contrato; 1? Paracer da Assessoria Jurídica; comprovante de Entrega do Edital; Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Relatório, Classificação para lances; Quandro Comparativo de Preços; Relatório do Processo; Contrato; Ata do Registro de Preços; Publicação Registro de Preços; Proposta atualizada; Ordem de Fornecimento; Ata do Processo; Entre Outros Relatórios. Dispor de pregão Eletrônico, e estar de acordo com a Lei 14. 133/2021.

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - LOCAÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÃO - TIPO CIRÚRGICO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico aspirador de secreção que possua: Motor: Monofásico com capacitor de 1/5HP; Proteção do motor: Através de protetor térmico que desativa o conjunto no excesso de temperatura, tornando a ligar quando a temperatura volta ao normal; Rotações: **** rpm; Consumo: Baixo ( aproximadamente 341w); Tensão de alimentação: Automática 127/220V; Amperagem: 2. 4A em 127V e 125A em 220V; Compressor: A pistão oscilante; Lubrificação: Isento; Fluxo: 34 litros de ar por minuto( livre); Vácuo máximo: 25 polegadas de mercúrio( hg); Vacuômetro: Para indicação do vácuo gerado; Frasco coletor: Com capacidade de 3, 25 litros de plástico; Tampa do frasco: Borracha com acoplamento da válvula de segurança incorporada; Válvula de segurança: Contra transbordamento do frasco. Deverá acompanhar o equipamento: 02 Tampa de borracha c/válvula de segurança acoplada; 02 Frascos coletores; Mangueiras de silicone com 1, 6 metros de comprimento; 01 Filtro bactericida; 01 Vacuômetro; 01 Folheto com manual de instruções. Acessórios esterilizáveis por autoclave: Frasco coletor; Mangueira de silicone ( conexão entre aparelho e frasco); Mangueira de silicone de 1, 6m; ( conexão entre frasco e paciente). Acessórios não autoclaváveis: Tampa de borracha com válvula de segurança; Filtro bactericida; O relatório deverá ser entregue ao responsável da Coordenação de assistência a internação domiciliar. As manutenções emergenciais sempre que for solicitado terão prazo máximo de 24 Horas para serem executadas.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - LOCAÇÃO DE BIPAP COM AVAPS - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de aparelho médico respiratório para tratamento de deficiências respiratórias ( BIPAP de referência STELLAR - 150 ou similar). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão AUTOMÁTICA de 4 a 30cm H2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone ou circuito invasivo, Traqueia de 02 mts, cabo de alimentação filtro, Cartão SD, 01 Nobreak com autonomia de no mínimo e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável da Coordenação de internação Domiciliar. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - LOCAÇÃO DE CPAP COMPLETO - Aparelho médico respiratório para tratamento de apneia do sono e distúrbio respiratórios ( CPAP - Gerador de fluxo). Para utilização em ambiente domiciliar deve permitir a regulagem de pressão inspiratória AUTOMÀTICA de 4 a 20cm H2O. Alimentação Bivolt. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Umidificador, Máscara Nasal ou Facial em silicone, Traqueia de 02mts, cabo de alimentação, filtro, cartão de memória, Bolsa para Transporte e Manual do equipamento com registro da ANVISA. Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro e nível de pressão. O relatório deverá ser entregue ao responsável da Coordenação de internação Domiciliar. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR: destinado à locação para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar, adequado para pacientes adultos, pediátricos e neonatais, com suporte a ventilação invasiva e não invasiva. Deve possuir modos de ventilação controlados por volume e por pressão ( VCV, PCV, SIMV, PSV, CPAP, entre outros), com ajustes de volume corrente, frequência respiratória, tempo inspiratório, relação I: E, PEEP e FiO&# ****; ( 21% a 100%). O equipamento deve dispor de monitoramento contínuo de parâmetros ventilatórios, com tela gráfica colorida, exibição de curvas e alarmes visuais e sonoros para alta e baixa pressão, apneia, desconexão e falha de energia. Deve operar em rede elétrica de 100 240 V ( 50/60 Hz), possuir bateria interna recarregável com autonomia mínima de 30 minutos, e estrutura com suporte móvel. Os equipamentos deverão ser novos ou seminovos em perfeito estado de funcionamento, com registro na ANVISA, e atender às normas IEC ****- 1, IEC ****- 1- 2 e IEC ****- 2- 12. A locação deverá incluir instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, além de substituição imediata em caso de falha, sem ônus adicional à Administração.

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - LOCAÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARENTERAL: devidamente registradas na ANVISA, destinadas ao uso hospitalar e ambulatorial, para infusão controlada e segura de soluções, medicamentos e nutrições parenterais em pacientes adultos, pediátricos e neonatais. O equipamento deverá ser microprocessado, permitindo programação precisa da taxa e do volume total a ser infundido ( VTBI), com faixa mínima ajustável de 0, 1 mL/h até pelo menos **** mL/h, devendo incluir funções de bolus, KVO ( Keep Vein Open) e registro de volume infundido. Deverá possuir sistema de alarmes visuais e sonoros para oclusão, ar no equipo, fim de infusão, porta aberta, falha de energia e bateria fraca, além de sensor de bolha de ar e mecanismo anti- fluxo livre. O equipamento deverá dispor de tela digital para visualização dos parâmetros de infusão, alarmes e status operacional; operar em rede elétrica de 100 240 V ( 50/60 Hz), com bateria interna recarregável que assegure autonomia mínima de 5 ( cinco) horas de funcionamento contínuo em caso de interrupção da energia. As bombas deverão estar em perfeito estado de conservação e funcionamento, com calibração atualizada, e o contrato deverá contemplar manutenção preventiva e corretiva, substituição imediata em caso de falha, e treinamento operacional para os profissionais designados pela Secretaria de Saúde. Deve cumprir as normas IEC ****- 1, IEC ****- 1- 2 e IEC ****- 2- 24.

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 2 - RECARGA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL P/CILINDRO DE 01 M - Recarga de cilindros de 01 M de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga será feita no domicílio do paciente ou setor de ambulância a pedido do responsável da Coordenação de internação Domiciliar no prazo máximo de 24 horas.

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 2 - RECARGA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL P/CILINDRO DE 04 M - Recarga de cilindros de 04 M de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga será feita no domicílio do paciente ou setor de ambulância a pedido do responsável da Coordenação de internação Domiciliar no prazo máximo de 24 horas.

Lote 8: R$ ****,00 - Lote 2 - RECARGA GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL P/CILINDRO DE 08 a 10 M - Recarga de cilindros de 08 a 10 M de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga será feita no domicílio do paciente a pedido do responsável da Coordenação de internação Domiciliar no prazo máximo de 24 horas.

Lote 9: R$ ****,00 - Lote 2 - LOCAÇÃO DE CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 a 10m em aço. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro Manutenção preventiva a no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção corretiva ou preventiva sempre que for solicitado terá um prazo máximo de 24 Horas para serem executadas.

Lote 10: R$ ****,00 - Lote 3 - LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10L - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de concentradores de oxigênio COM CILINDRO BACKUP DE 1m ( deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; fluxo de 1, 0 a 10 litros por minuto, sistema indicador de pureza de oxigênio, sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão, gabinete em plástico resistente a fogo e sistema de alarme para falta de eletricidade, alimentação elétrica 110V/60 HZ. Cada kit deve possuir as seguintes configurações mínimas: concentrador de oxigênio, válvulas reguladoras com manômetro, fluxômetro para os cilindros de oxigênio, dotadas de adaptador de saída, óculos nasais, umidificadores para concentrador. Especificações e componentes do kit de oxigenioterapia domiciliar: 1 Concentrador de oxigênio, com vasão máxima de 10 l/min. 2 Umidificador - É necessário para conexão do cateter nasal no equipamento além da umidificação do oxigênio que será ofertado para o paciente, sendo então necessário um umidificador para cada concentrador locado. Recomenda- se a substituição a cada 60 ( sessenta) dias. 3 Cânula/cateter nasal siliconizada - Recomenda- se a substituição do cateter sempre que houver necessidade, após avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde; sendo necessário, uma cânula para cada concentrador locado.

Lote 11: R$ ****,00 - Lote 3 - LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5L - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Locação de concentradores de oxigênio COM CILINDRO BACKUP DE 1m ( deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; fluxo de 0, 5 a 5 litros por minuto, sistema indicador de pureza de oxigênio, sistema de desligamento automático para sobrecarga, alta temperatura e alta tensão, gabinete em plástico resistente a fogo e sistema de alarme para falta de eletricidade, alimentação elétrica 110V/60 HZ. Cada kit deve possuir as seguintes configurações mínimas: concentrador de oxigênio, válvulas reguladoras com manômetro, fluxômetro para os cilindros de oxigênio, dotadas de adaptador de saída, óculos nasais, umidificadores para concentrador. Especificações e componentes do kit de oxigenioterapia domiciliar: 1 Concentrador de oxigênio, com vasão máxima de 5 l/min. - tendo um consumo previsto de energia elétrica pelo período de 24 horas diárias de 324 KWH por mês, ou seja, 450 W por hora, para equipamento 120 VCA; 273, 6 KWH por mês, ou seja, 380 w por hora para equipamento 230 vca. 2 Umidificador É necessário para conexão do cateter nasal no equipamento além da umidificação do oxigênio que será ofertado para o paciente, sendo então necessário um umidificador para cada concentrador locado. Recomenda- se a substituição a cada 60 ( sessenta) dias. 3 Cânula/cateter nasal siliconizada Recomenda- se a substituição do cateter sempre que houver necessidade, após avaliação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde; sendo necessário, uma cânula para cada concentrador locado.