Licitações de Registro Contratos

O edital prevê que os objetos contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos, após a solicitação da secretaria municipal de defesa social e mobilidade, mediante nota de empenho, durante o período de vigência da ata ou do contrato.

O edital prevê que o pagamento pertinente será efetuado em até 30 dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de guarapuava e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

O edital prevê que os itens adquiridos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, contados a partir da data do recebimento definitivo pela administração, sendo de no mínimo 12 doze meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por grupo.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que as empresas com preços registrados nesta ata e signatárias dos respectivos contratos estarão sujeitas às sanções administrativas previstas no termo de referência, sem prejuízo de outras previstas em legislação pertinente e da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,10 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e dez centavos).

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade i, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A visita técnica não é obrigatória.

Não há menção sobre envio de amostras.

O prazo para impugnação não foi especificado no edital.

O valor estimado não foi especificado no edital.

O prazo de entrega é equivalente ao prazo estabelecido no anexo V Termo de Referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço.

O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.

O compromitente sujeita-se às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 2021 e em consonância às disposições editalícias, nas hipóteses de: cometimento de infrações ocorridas no procedimento licitatório e na vigência da ata de registro de preços, aplicáveis pelo órgão gerenciador e descumprimento das obrigações contratuais, aplicáveis pelo órgão contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê pagamento por segurança efetivamente disponibilizado, por turno de 8 horas, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do fiscal do contrato.

O edital exige que a empresa seja devidamente registrada e regularizada.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme os artigos 62 e 63 da lei federal n 4. 320/1964.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital lista as infrações e sanções administrativas.

O edital não menciona visita técnica.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens, no prazo de 03 dias úteis, a contar da convocação do pregoeiro.

Até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.