Licitações de Seguranca Juridica

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de pessoa jurídica para manutenção, alimentação e revisão de site Governamental, em atendimento à Lei à Informação e à Lei de Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Cocos- BA.

Lote 1: R$ ****,00 - Locação de 01 ( um) veículo tipo caminhão, carroceria aberta de madeira/mista, cabine simples, capacidade mínima de carga de 3, 5t, tração 4x2, motor diesel, acompanhado de todos os itens de segurança obrigatórios, em bom estado de conservação e uso, com motorista, destinados à atender as atividades do daesa

Lote 2: R$ ****,00 - Locação de 01( um) veículo picape compacta/leve, com motorista, com rodagem e quilometragem livre; movido a gasolina e/ou álcool ( flex), contendo 02( duas) portas ou mais, cabine simples ou dupla, transmissão: manual de no mínimo 05 ( cinco) velocidades e/ou automática e/ou semiautomática; ar condicionado, abertura e travamento elétrico das portas e vidros, capacidade de carga mínima de 650kg( seiscentos e cinquenta quilogramas) ou superior, tudo em perfeito estado de uso e funcionamento e com todos os itens/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo contran e todas as taxas exigidas pelo detran/pb ou estado federado ( emplacamento e licenciamento anual) em dia; o veiculo ficará disponivel ao contratado 24: 00 horas por dia e durante os 07( sete) dias da semana, incluindo sábados domingos e feriados; manutenção preventiva e corretiva ( inclusive trocas de filtros, de óleo e de pneus), emplacamento e licenciamento anual, por conta do contratado; do contratante. Combustível por conta do contratante.

Lote 1: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m, promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Passo Fundo.

Lote 1: R$ ****,00 - MEDICO DE CLINICO GERAL: VAGA 1 ? Descrição Detalhada dos Serviços: Tipos de atendimento médico profissional deverá realizar na UBS( consultas clínicas, pequenos procedimentos, acompanhamento de pacientes crônicos, etc. ) ? Especialidade: Clínico geral ? Carga Horária: A carga horária semanal de 40horas cumprida pelo médico. ? Local de prestação de serviços: Rua Coronel Severiano Nogueira, S/N, Centro - Lamim. Orientações do Contratado ( Médico): ? Realizar os atendimentos médicos conforme a descrição do objeto e dentro da carga horária estabelecida. ? Seguir os protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde. ? Preencher os prontuários eletrônicos/físicos dos pacientes de forma completa e legível. ? Participar de reuniões de equipe e atividades de educação permanente. ? Realizar os encaminhamentos necessários para outros níveis de atenção, quando indicado. ? Cumprir as normas e regulamentos internos da UBS. ? Manter sigilo profissional sobre as informações dos pacientes. ? Utilizar os equipamentos e materiais da UBS de forma adequada e zelar pela sua conservação. Outras obrigações específicas relacionadas ás necessidades da UBS

Lote 2: R$ ****,00 - MEDICO DE CLINICO GERAL: VAGA 2 ? Descriçao Detalhada dos Serviços: Tipos de atendimento médico profissional deverá realizar na UBS( consultas clínicas, pequenos procedimentos, acompanhamento de pacientes crônicos, etc. ) ? Especialidade: Clínico geral ? Carga Horária: A carga horária semanal de 40horas cumprida pelo médico. ? Local de prestação de serviços: Rua Coronel Severiano Nogueira, S/N, Centro - Lamim. Orientações do Contratado ( Médico): ? Realizar os atendimentos médicos conforme a descrição do objeto e dentro da carga horária estabelecida. ? Seguir os protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde. ? Preencher os prontuários eletrônicos/físicos dos pacientes de forma completa e legível. ? Participar de reuniões de equipe e atividades de educação permanente. ? Realizar os encaminhamentos necessários para outros níveis de atenção, quando indicado. ? Cumprir as normas e regulamentos internos da UBS. ? Manter sigilo profissional sobre as informações dos pacientes. ? Utilizar os equipamentos e materiais da UBS de forma adequada e zelar pela sua conservação. Outras obrigações específicas relacionadas ás necessidades da UBS

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria: Procedimentos a serem prestados na UBS, no município de Lamim/MG. Profissional com: * Registro no Conselho Regional de Medicina ( CRM): Registro ativo e regular no CRM do estado onde o serviço será prestado. * Título de Especialista em Pediatria: Possuir Título de Especialista em Pediatria, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria ( SBP), ou certificado de conclusão de residência médica em Pediatria, devidamente reconhecida pelo MEC. * Experiência em atendimento pediátrico: Experiência comprovada no atendimento clínico de crianças e adolescentes, incluindo consultas pediátricas, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, puericultura, atendimento de intercorrências clínicas, avaliação e conduta em casos agudos e crônicos, bem como orientação aos pais ou responsáveis, conforme a demanda do serviço. * Atuação em ambiente hospitalar e ambulatorial: Capacidade técnica para atendimento em pronto atendimento, enfermaria e ambulatório pediátrico, conforme a necessidade da Unidade Básica de Saúde Vereador José Camilo Nogueira, ( UBS). Requisitos Legais e Éticos: * Estar em situação regular junto ao CRM, sem pendências administrativas ou processos ético- profissionais que impeçam o exercício da profissão. * Cumprir as normas técnicas, éticas e legais estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina ( CFM), pela Sociedade Brasileira de Pediatria e pelo Ministério da Saúde. * O profissional deverá atender às orientações do representante da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às rotinas, fluxos e protocolos assistenciais da Unidade Básica de Saúde Vereador José Camilo Nogueira ( UBS).

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria: Contratação de médico psiquiatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde ( UBS), com a finalidade de realizar consultas especializadas em saúde mental, diagnóstico, acompanhamento clínico, prescrição e monitoramento de tratamento medicamentoso, bem como apoio técnico à equipe multiprofissional. A demanda visa atender pacientes com transtornos mentais, reduzir encaminhamentos para outros níveis de atenção e garantir cuidado integral e contínuo à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS). Experiencia de no mínimo um ano.

Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em Ginecologia e Obstetrícia Requisitos Essenciais: Registro ativo e regular no Conselho Regional de Medicina ( CRM/MG) Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, emitido pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia ( FEBRASGO) ou equivalente. Comprovada experiência mínima de 1 ano na atuação clínica e/ou cirúrgica em Ginecologia e Obstetrícia Certificado de especialização. Conhecimento abrangente das patologias ginecológicas e obstétricas e seus respectivos tratamentos. Habilidade na realização de exames e procedimentos ginecológicos e obstétricos. Capacidade de comunicação clara e eficaz com pacientes, familiares e equipe multidisciplinar. Habilidade para trabalhar em equipe e sob pressão. Comprometimento com a qualidade do atendimento e a segurança do paciente. O profissional Ginecologista e Obstetra será responsável por prestar assistência médica à saúde da mulher em todas as fases da vida, com foco na saúde sexual e reprodutiva, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças do sistema reprodutor feminino, bem como no acompanhamento da gestação, parto e puerpério. Suas principais responsabilidades incluem: Em Ginecologia: Realizar consultas clínicas ginecológicas de rotina e especializadas. Realizar exame físico completo, incluindo exame ginecológico ( especular, toque vaginal e retal, quando indicado). Solicitar, realizar e interpretar exames complementares ( colposcopia, biópsia, ultrassonografia transvaginal, histeroscopia, exames laboratoriais, etc. ). Diagnosticar e tratar diversas condições ginecológicas, como infecções, doenças sexualmente transmissíveis ( DSTs), distúrbios menstruais, endometriose, infertilidade, oncologia ginecológica ( diagnóstico e encaminhamento), entre outras. Prescrever medicamentos e outras terapias, orientando as pacientes sobre seu uso e efeitos. Orientar e aconselhar as pacientes sobre métodos contraceptivos

Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria: Contratação de médico cardiologista para atendimento na Unidade Básica de Saúde ( UBS), com a finalidade de realizar consultas especializadas em cardiologia , diagnóstico, acompanhamento clínico, prescrição e monitoramento de tratamento medicamentoso, bem como apoio técnico à equipe multiprofissional. A demanda visa atender pacientes com problemas cardiologicos , reduzir encaminhamentos para outros níveis de atenção e garantir cuidado integral e contínuo à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ( SUS). Experiencia de no minimo um ano.

Lote 1: R$ ****,00 - Cadeiras plásticas: locação de cadeira plástica, na cor branca, sem braços, empilhável, fabricada em material resistente, com capacidade mínima de suporte de até 120 kg, em adequado estado de conservação, limpeza e higiene, destinada à utilização em eventos.

Lote 2: R$ ****,00 - Fechamento Metálico: locação de fechamento metálico destinado ao isolamento e delimitação de áreas em eventos, composto por estruturas metálicas com revestimento em chapas de alumínio, medidas mínimas de 2, 00 m de altura por 2, 00 m de largura por módulo, com sistema de encaixe e fixação seguro das peças.

Lote 3: R$ ****,00 - Grades Disciplinadoras: locação de grades disciplinadoras para isolamento, organização e controle de fluxo de pessoas em eventos, confeccionadas em estrutura metálica em ferro tubular galvanizado ou material equivalente, com dimensões mínimas de 1, 20 m de altura por 2, 00 m de largura, possuindo espaçamento médio entre vãos de 0, 15 m.

Lote 4: R$ ****,00 - Grid P30 ou equivalente: locação de estrutura metálica tipo grid em alumínio, modelo P30 ou equivalente, destinada à sustentação de equipamentos de iluminação, sonorização ou cenografia.

Lote 5: R$ ****,00 - Grid P50 ou equivalente: locação de estrutura metálica tipo grid em alumínio, modelo P50 ou equivalente, destinada à sustentação de equipamentos de iluminação, sonorização ou cenografia.

Lote 6: R$ ****,00 - Mesas plásticas: locação de mesa plástica, na cor branca, formato quadrado, empilhável, fabricada em material resistente e de boa durabilidade, com capacidade mínima de suporte de aproximadamente 80 kg de carga distribuída sobre o tampo, em adequado estado de conservação, limpeza e higiene, destinada à utilização em eventos.

Lote 7: R$ ****,00 - Palco de Grande Porte: locação de palco medindo 14, 00 m x 10, 00 m, altura do piso de 2, 00 m em relação ao solo e pé- direito de 12, 00 m. Estrutura em box truss de alumínio ou equivalente, com cobertura em lona tensionada com tratamento UV e antichamas, formato duas águas, fixada ao solo por sapatas, parafusos dimensionados à carga e cabos de aço com sistema de ancoragem. Piso em módulos metálicos com compensado naval de no mínimo 20 mm, revestido em material antiderrapante e antichamas, contendo escada de acesso e rampa de acessibilidade, conforme normas da ABNT. Deverá possuir 02 áreas laterais de apoio em estrutura de alumínio, cobertas e com piso revestido de carpete, bem como 01 área de serviço, com fechamento, contendo saída de emergência. Deverá possuir ainda sistema de aterramento, guarda- corpo nas laterais e fundo do palco, atendendo às normas de segurança do CREA e do Corpo de Bombeiros, sendo obrigatória a apresentação de ART de montagem e desmontagem.

Lote 8: R$ ****,00 - Palco de Médio Porte: locação de palco medindo 12, 00 m de frente por 10, 00 m de profundidade, com altura do piso variando de 0, 50 m a 2, 00 m, conforme necessidade da produção, e pé- direito de 7, 00 m. Estrutura em box truss de alumínio ou equivalente, com cobertura em lona tensionada com tratamento UV e antichamas, formato duas águas, fixada ao solo por sapatas, parafusos dimensionados à carga e cabos de aço com sistema de ancoragem. Piso em módulos metálicos com compensado naval de no mínimo 20 mm, revestido em carpete ou material equivalente, contendo escada de acesso e rampa de acessibilidade, conforme normas da ABNT.

Lote 9: R$ ****,00 - Palco de Pequeno Porte: locação de palco medindo 7, 00 m x 7, 00 m, com altura do piso de até 1, 80 m conforme necessidade da produção, e pé- direito de 7, 00 m. Estrutura em box truss de alumínio ou equivalente, com cobertura em lona tensionada com tratamento UV e antichamas, formato duas águas, fixada ao solo por sapatas, parafusos dimensionados à carga e cabos de aço com sistema de ancoragem adequado. Piso em módulos metálicos com compensado naval de no mínimo 20 mm, revestido de carpete ou material equivalente, contendo escada e rampa de acessibilidade, conforme normas da ABNT. A estrutura deverá atender às normas de segurança do CREA e do Corpo de Bombeiros, com aterramento e guarda- corpo.

Lote 10: R$ ****,00 - Praticáveis: locação de praticáveis modulares para composição de palcos ou estruturas elevadas, fabricados em estrutura metálica resistente, com superfície adequada para circulação e sistema de regulagem de altura variável entre 0, 50 m e 1, 50 m.

Lote 11: R$ ****,00 - Segurança e Vigilância: prestação de serviços de segurança e vigilância, destinada ao controle de acesso, organização de público e proteção patrimonial, executada por profissionais do sexo feminino e masculino, devidamente capacitados, desarmados e uniformizados.

Lote 12: R$ ****,00 - Bombeiro Civil: prestação de serviços de bombeiro civil devidamente qualificado e certificado, para atuação preventiva em eventos, compreendendo atividades de prevenção e combate a incêndio, atendimento a emergências, orientação ao público, prestação de primeiros socorros e demais ações necessárias à segurança dos participantes nos locais de realização dos eventos.

Lote 13: R$ ****,00 - Stand 3m x 3m: locação de stand medindo 3m x 3m, composto por estrutura modular de alumínio anodizado ou equivalente, com divisórias em painéis apropriados para montagem de estandes, altura mínima de 2, 20 m, na cor branca, contendo sistema de iluminação com o mínimo de 1 lâmpada de 100 W a cada 3 m, mínimo 1 ponto de tomada elétrica de 220 V a cada 3 m.

Lote 14: R$ ****,00 - Tenda 4m x 4m: serviço de locação de tenda modelo piramidal, medindo 4 m x 4 m, com estrutura metálica resistente, sistema de encaixe e fixação por parafusos e conexões metálicas, cobertura e fechamento lateral em lona impermeável de alta resistência e sistema de iluminação.

Lote 15: R$ ****,00 - Tenda 6m x 6m: serviço de locação de tenda modelo piramidal, medindo 6 m x 6 m, com estrutura metálica resistente, sistema de encaixe e fixação por parafusos e conexões metálicas, cobertura e fechamento lateral em lona impermeável de alta resistência e sistema de iluminação.

Lote 16: R$ ****,00 - Caminhão Munck com Operador: locação de caminhão equipado com guindaste hidráulico tipo munck ou equivalente, acompanhado de operador devidamente habilitado, destinado à movimentação, instalação e manutenção de estruturas utilizadas em eventos, incluindo todas as despesas necessárias à execução do serviço.

Lote 17: R$ ****,00 - Camarim 4m x 4m: locação de camarim medindo no mínimo 4 m x 4 m, composto por estrutura modular em perfis metálicos ou alumínio, com fechamento em painéis estruturados apropriados para montagem de estandes, na cor branca, com altura mínima de 2, 20 m. O camarim deverá possuir piso elevado estruturado, revestido em carpete ou material equivalente. Deverá conter porta de acesso com fechadura ( com chave) e maçaneta, bem como espaço reservado para instalação de banheiro químico. Deverá conter no mínimo 02 luminárias, no mínimo 02 pontos de tomada elétrica de 220 V, e 01 aparelho de ar- condicionado com capacidade mínima de **** BTU. A cobertura deverá ser realizada por tenda do tipo chapéu de bruxa, com lona resistente e antichamas, dotada de sistema adequado de escoamento de águas pluviais com beiral com projeção mínima de 0, 50 m além das paredes do camarim. A estrutura deverá possuir sistema de aterramento elétrico que deverá ser instalado em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências dos órgãos competentes, incluindo o Corpo de Bombeiros, o CREA e a ABNT.

Lote 18: R$ ****,00 - Camarim 6m x 6m: locação de camarim medindo no mínimo 6 m x 6 m, composto por estrutura modular em perfis metálicos ou alumínio, com fechamento em painéis estruturados apropriados para montagem de estandes, na cor branca, com altura mínima de 2, 20 m. O camarim deverá possuir piso elevado estruturado, revestido em carpete ou material equivalente. Deverá conter porta de acesso com fechadura ( com chave) e maçaneta, bem como espaço reservado para instalação de banheiro químico. Deverá conter no mínimo 02 luminárias, no mínimo 02 pontos de tomada elétrica de 220 V, e 01 aparelho de ar- condicionado com capacidade mínima de **** BTU. A cobertura deverá ser realizada por tenda do tipo chapéu de bruxa, com lona resistente e antichamas, dotada de sistema adequado de escoamento de águas pluviais com beiral com projeção mínima de 0, 50 m além das paredes do camarim. A estrutura deverá possuir sistema de aterramento elétrico que deverá ser instalado em conformidade com as normas técnicas vigentes e exigências dos órgãos competentes, incluindo o Corpo de Bombeiros, o CREA e a ABNT.

Lote 19: R$ ****,00 - Pavilhão Modulado 10, 00 m x 40, 00 m: locação de pavilhão modulado medindo 10, 00 m de largura por 40, 00 m de comprimento. Estrutura em box truss de alumínio ou material equivalente, modulada a cada 5, 00 m, com pé- direito de 8, 00 m, fixada ao solo por meio de sapatas e sistema de ancoragem apropriado. Cobertura em lona tipo KP100 ou equivalente, com tratamento UV e antichamas, no formato duas águas. Deverá possuir sistema de iluminação elétrica com no mínimo 2 refletores tipo HQI ou LED de potência equivalente, instalados a cada 5, 00 m, incluindo cabeamento e central elétrica para funcionamento. Piso estruturado em módulos metálicos, contendo escada de acesso e rampa de acessibilidade, conforme normas da ABNT. A estrutura deverá possuir sistema de aterramento adequado, atendendo às normas de segurança do CREA e do Corpo de Bombeiros.

Lote 20: R$ ****,00 - Baias para caprinos e ovinos locação, montagem e desmontagem: prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem de baias modulares destinadas à acomodação, manejo e exposição de caprinos e ovinos durante eventos institucionais de natureza agropecuária, conforme demanda da Administração. Especificações técnicas mínimas: Estrutura metálica tubular, galvanizada ou com tratamento anticorrosivo; Altura mínima de 1, 10 m e máxima de 1, 20 m; Dimensões mínimas de 3, 00 m x 3, 00 m por unidade; Fechamento lateral em grades metálicas adequadas para contenção segura dos animais; Porteira frontal com sistema de travamento seguro; Sistema de fixação adequado ao solo, garantindo estabilidade da estrutura; Organização da montagem com corredores de circulação para tratadores e equipe técnica; Sistema de iluminação adequado às áreas de exposição animal, quando necessário, garantindo visibilidade e segurança; Instalações elétricas devidamente protegidas, quando aplicáveis; Inclusão de todos os serviços necessários à montagem, manutenção durante o evento e desmontagem completa após sua finalização.