Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de cestas básicas. O objeto visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O recebimento das propostas se encerra em 16/06/2026, às 08:00, com início da disputa no mesmo dia, às 09:00. O valor estimado é sigiloso. O prazo de entrega dos produtos é de 05 dias úteis a contar da solicitação. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a empresas nacionais do ramo, previamente credenciadas na plataforma BLL Compras. Benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte são previstos.
O prazo para entrega dos produtos será de 05 cinco dias úteis a contar da solicitação, às suas custas. o prazo para entrega dos produtos será de 05 cinco dias uteis a contarda solicita��o � contratada, �s suas custas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir da data de recebimento da nota fiscal, após o recebimento e aprovação dos bens/serviços. o munic�pio efetuar� o pagamento da nota fiscal ap�s o protocolamento da mesma, e se emconformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.
O prazo de garantia, se houver, é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia se houver, � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o tipo menor preço global. com crit�rio de julgamento do tipo menorpre�o global.
A habilitação será exigida apenas pelo arrematante do lote, com prazo de 1 hora para juntada da documentação, sob pena de inabilitação. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenaspelo arrematante do lote, sendo aberto o prazo de 1 uma hora, para juntada da documenta��o na abadocumentos complementares, sob pena de inabilita��o.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . ser�o aplicadas as seguintes san�es �s penalidades acima indicadas: i advert�nciaii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: i contiverem v�cios insan�veisii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editaliii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��oiv n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada. . . v apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital.
