Licitações de Seguranca Juridica

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Água natural sem gás, acondicionada em garrafões de PVC, retornável, de Galão 20 ( vinte) litros, água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. No ato da entrega, será feita a troca de garrafão cheio/vazio entre a contratada e o contratante respectivamente. ( A água natural sem gás deverá ser de fonte pura, isenta de resíduos químicos e ter prazo de validade de, no mínimo 3 ( três) meses, a contar da data do recebimento definitivo)

Lote 2: R$ 994,00 - Açúcar, especificações: embalagem primária transparente em PCs impermeáveis e lacrados de 01 kg, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.

Lote 3: R$ 179,00 - Água sanitária- especificação; composição hipoclorito de sódio e água, princípio ativo: hipoclorito de sódio teor de cloro ativo 2, 0 a 2, 50p/p cor amarela esverdeada bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiros, pias, com ação desinfetante e bactericida, acondicionada em embalagem plástica de 2 litro, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no ministério da saúde Caixa com 12 unidades.

Lote 4: R$ 989,00 - Álcool antisséptico em gel- Especificação: gel a base de álcool desodorizado para higienizar as mãos, ideal como suplemento às lavagens rotineiras com água e sabão. Evapora rapidamente sem deixar odor residual, concentração alcóolica na sua composição proporciona uma excelente ação antisséptica, elimina 99, 99 da maioria dos microrganismos em 15 segundos, não necessita de água ou toalha, evita a propagação de infecções, excelente emoliência, amacia as mãos sem causar ressecamento, eficácia Bactericida: Staphylococus aureus, Pseudomonas aeruginosa e Salmonela, 500 ml.

Lote 5: R$ 521,00 - Álcool líquido 70?º hospitalar, para limpeza e desinfetante em superfície fixas, para uso hospitalar, assistência à saúde e áreas de manipulação de alimentos, especificações: Aspecto líquido límpido, cor: incolor odor, característica graduação alcoólica 20C 70, 0 a 72, 0 INPM densidade ( 20C, gml) 0, 850 a 0, 900 composição: Álcool Hidratado 96GL/92, 8INPM e água indicado exclusivamente para uso hospitalar e assistência à saúde, remove com facilidades as sujeiras mais resistentes. Não e inflamável, não e tóxico e seca rápido, embalagem secundaria em Caixa de papelão com 12 unidades 1lt

Lote 6: R$ 311,00 - Avental- especificação: confeccionado com tecido de fibras inerentes a chama, impermeabilizado, com tira de sustentação no pescoço e duas tiras para fixação na cintura, forrado; medidas 1, 00x0, 60m ou 1, 20x0, 60m.

Lote 7: R$ 599,00 - Biscoito- Especificação: apresentação quadrado, classificação salgado tipo cream cracker, PC com 400 gramas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.

Lote 8: R$ 662,00 - Biscoito doce tipo rosquinha- Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas isenta de mofo, odores estranhos e substancias nocivas as saúdes humanas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.

Lote 9: R$ 655,00 - Biscoito- Especificação: apresentação quadrado, classificação doce, maisena, PC com 400 gramas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.

Lote 10: R$ 215,00 - Balde plástico com graduação de litragem, capacidade para 10 litros, reforçado, de polipropileno transparente, virgem e atóxico ( uso doméstico), alça em ferro galvanizado.

Lote 11: R$ ****,00 - Café, Especificação: tipo torrado apresentação moído em embalagem a vácuo de 250 gramas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade. Fardo com 20 unidades

Lote 12: R$ 130,00 - Coador De Café De Malha Grande Com Cabo De Arame ****

Lote 13: R$ ****,00 - Copo descartável, especificação: Caixa com **** unidades, copo descartáveis de 200 ml na cor branca.

Lote 14: R$ 511,00 - Copo descartável. especificação: Caixa com **** copos descartável de 50 ml em polietileno na cor branca para servir café.

Lote 15: R$ 313,00 - Copo para servir água/suco de vidro 340 ml embalagem com 6 unidades

Lote 16: R$ 157,00 - Conjunto 6 Xícaras de Café/Chá 150 ml com pires características capacidade 150 ml ( cada xícara) - Cor: branco - Material vidro Formato redondo - Pode ir ao micro- ondas e à lava- louças - Medidas da xícara: 6 cm ( altura) x 7, 5 cm ( diâmetro)

Lote 17: R$ 393,00 - Desinfetante 500 ml- especificação: para banheiro com aroma de pinho, floral ou lavanda, com ação germicida e bactericida - frasco com 500 ml, Caixa com 12 Unidade

Lote 18: R$ 775,00 - Desodorizador de ar 400 ml- especificação: essência lavanda, apresentação aerossol, aplicação aromatiza ambiental embalagem com 360 ml Caixa com 12 Unidade

Lote 19: R$ 241,00 - Detergente - especificação: composições teso ativos aniônicas, coadjuvantes, preservante, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, com ou sem aroma, embalagem com 500 ml Caixa com 24 Unidade

Lote 20: R$ 153,00 - Escova para limpeza de azulejos e cantos com cerdas em nylon, com pegador em plástico branco resistente, medindo aproximadamente 2, 5cmx8cm.

Lote 21: R$ 112,00 - Esponja dupla face- especificação: de limpeza, composição: espuma de poliuretano com agentes anti- bactérias e fibra sintética com abrasivo, medindo 110 mm x 75 mm x 20 mm. PCs com 10 unidades

Lote 22: R$ 151,00 - Lã de aço - especificação: de limpeza material lã de aço, formato anatômico, abrasividade mínima, aplicação utensílios de alumínio, Fardo com 14 PCs contendo 08 unidades.

Lote 23: R$ 150,00 - Flanela de limpeza ****- Especificação: 100 algodão.

Lote 24: R$ ****,00 - Guardanapo de papel 24, 00cm X 124, 00cm - Especificação: material celulose, na cor branca, tipo folhas dupla, PC com 50 Unidade

Lote 25: R$ ****,00 - Garrafa térmica leite/café de 5 litros cada. Revestimento em aço inox, alumínio com poliuretano para manter quente /frio, com alça para transporte, cor predominante azul ou preta, aprovada pelo INMETRO ( ABNT NBR ****), garantia mínima de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega. Garantia de 12 ( doze) meses com substituição dos materiais defeituosos.

Lote 26: R$ 813,00 - Garrafa Térmica Café e Chá 1, 8 Litros Inox Dimensões Aproximadas Altura 36. 9cm - Largura 13, 5cm - Comprimento 15, 2cm

Lote 27: R$ 188,00 - Jarra de suco agua , redonda 1 L c/tampa alça vidro grosso

Lote 28: R$ 272,00 - Inseticida aerossol- especificação: ingredientes ativos: Imiprotrina 0, 020, permetrina 0, 050, esbiotrina 0, 100. composição: ativos, solventes, antioxidante, emulsificantes, propelentes e mascarante, com aroma.

Lote 29: R$ ****,00 - Leite em pó integral - Especificação: Leite em pó, integral, desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo de 6, 7g de proteínas para cada porção de 26g. Embalagem primária de alumínio, 200 gramas, inviolada, livre de insetos, larvas, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade. Fardo com 50 pacotes

Lote 30: R$ 277,00 - Limpa alumínio - especificação: detergente ácido; linear alquil. benzeno sulfonado, ácido clorídrico, ácido cítrico, corante, essência e água, embalagem plástica com 500 ml Caixa com 24 Unidade

Lote 31: R$ 527,00 - Limpador multiuso embalagem com 500 ml, composição Alquil. benzeno sulfonato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrantes, fragrância e água; Caixa com 24 unidades.

Lote 32: R$ 586,00 - Limpa vidros - especificação: aspecto físico líquido composição: lauril éter, sulfato de sódio, características adicionais pulverizadora com gatilho embalagem plástica com 500 ml Caixa com 12 Unidade

Lote 33: R$ 605,00 - Limpa Pedras e Piso Antiderrapante 5L CARACTERÍSTICAS: - Especialmente elaborado para a limpeza de pedras e pisos rústicos que possuam sujeiras dos mais diversos tipos, tais como: crostas de lama, encardido, respingos de concreto e ferrugem; - Detergente desincrustante concentrado que além de eficiente, rende muito mais. Sua forma líquida facilita o processo de preparação da solução de limpeza; - Também pode ser usado para a limpeza e higienização de utensílios de cozinha ( mesas e equipamentos de alumínio, paredes, etc).

Lote 34: R$ 920,00 - Lixeira grande com pedal e tampa 50 litros 

Lote 35: R$ ****,00 - Lixeira cesto de lixo escritório telada metal aramado 12 litros cor preta

Lote 36: R$ 568,00 - Luva de segurança confeccionado para limpeza pesada em borracha natural ( látex); na cor natural ( sem adição de pigmentação); não estéril; moldagem ambidestra; pó absorvível ( talco); palma, dedos e dorsos lisos.

Lote 37: R$ 757,00 - Manteiga - Especificação: manteiga vegetal cremosa com sal, com 85 de lipídios, embalagem potes de 500g, íntegros, resistentes e limpos, acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade. Caixa com 12 unidades

Lote 38: R$ 201,00 - Pá coletora lixo c/cabo especificação: longa pá de lixo resistente e prática. Possui cabo longo inclinado a 90 graus, facilitando a coleta de resíduos.

Lote 39: R$ 651,00 - Pano limpeza, material 100 algodão- especificação; comprimento 47, largura 69, cor branca, características adicionais, absorvente/lavável e durável.

Lote 40: R$ ****,00 - Papel higiênico ****- Especificação: neutro, branco, folha dupla picotada, rolo com 30m x 10 cm, de 1ª qualidade, corresponde à classe 1 segundo os critérios definidos na norma ABNTNBR ****- 2: **** atóxicos, não propensos a causar irritação em contato com a pele. Embalagem com 16x4( 64 rolos).

Lote 41: R$ ****,00 - Papel Toalha de Cozinha com 02 rolos com 60 folhas duplas, próprio para secar as mãos, absorver frituras, alto grau de alvura e absorção, não deixando resíduos nas mãos, superfícies e alimentos, folha dupla em papel 100 celulose virgem, dimensões: 02 rolos 22 cm x 20 cm embalagem c 12 Unidade C/02 rolos cada

Lote 42: R$ 950,00 - Repelente liquido elétrico 45 noites sem perfume 32, 9ML, categoria inseticida, composição do produto: Ingrediente ativo: Praletrina, solvente e outros ingredientes inertes.

Lote 43: R$ ****,00 - Refil de Repelente liquido elétrico 45 noites sem perfume, contendo 32, 9M, categoria inseticida, composição do produto: Ingrediente ativo: Praletrina, solvente e outros ingredientes inertes.

Lote 44: R$ 329,00 - Rodo de madeira 40 cm- especificação: com dupla borracha de alta resistência para puxar água, base plástica de espessura não inferior a 3 mm, corretamente esticadas e fixas a base do rodo, com o mesmo comprimento desta, devendo remover a água sobre superfície lisa e plana a primeira passada. O cabo deverá ser reforçado, confeccionado em madeira resistente, plastificado e perfeitamente adaptado a base. Dimensões: 40 cm de largura da base do rodo e cabo com 1, 20m de comprimento.

Lote 45: R$ 79,00 - Sabão em barra 1kg- Especificação: conservante, coadjuvantes, teor de voláteis 32, embalado em PC com 05 barras de 200g cada.

Lote 46: R$ 688,00 - Sabão pó 500 g - Especificação: Biodegradável sabão em pó, grão azul, 1ª qualidade, com registro na ANVISA, composição: tensoativo aniônico, fosfatos, sais inorgânicos, branqueador óptico, perfume, pigmento e enzimas. Fardo com 20 unidades

Lote 47: R$ ****,00 - Saco para lixo 100l- especificação: capacidade 100l apresentação peça única, largura 105, altura 75, aplicação coleta de lixo, embalagem com 05 unid.

Lote 48: R$ ****,00 - Saco para lixo 50l- especificação: capacidade 50 litros, cor azul, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80 cm, aplicação coleta de lixo embalagem com 10 unidades.

Lote 49: R$ ****,00 - Saco para lixo 30l- especificação: capacidade 50 litros, cor azul, apresentação peça única, largura 63 cm, altura 80 cm, aplicação coleta de lixo embalagem com 25 unidades.

Lote 50: R$ 374,00 - Vassoura nylon 35- especificação: nylon, comprimento cerdas 35 características adicionais com cabo, aplicação limpeza em geral.

Lote 51: R$ 241,00 - Vassoura de palha modelo caipira com cabo de 1, 2 m.

Lote 1: R$ 115,00 - Certificado Digital e- CPF, padrão ICP- Brasil, tipo A1, validade de 12 ( doze) meses, destinado a pessoa física, com instalação diretamente em ambiente computacional, sem uso de dispositivo criptográfico físico, incluindo identificação, validação, emissão, disponibilização e suporte à instalação e ativação. - UN

Lote 2: R$ 116,00 - Certificado Digital e- CNPJ, padrão ICP- Brasil, tipo A1, validade de 12 ( doze) meses, destinado a pessoa jurídica, com instalação diretamente em ambiente computacional, sem uso de dispositivo criptográfico físico, incluindo identificação, validação, emissão, disponibilização e suporte à instalação e ativação. - UN

Lote 1: R$ ****,00 - APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT HI- WALL **** BTU/h: Tecnologia INVERTER, ciclo frio, alimentação 220V/60Hz, monofásico, Classe A. Compressor inverter. Gás refrigerante ecológico R- 32 ou equivalente. Controle remoto sem fio. Display digital. Funções mínimas: refrigeração, ventilação, desumidificação, timer, sleep, swing automático e turbo. Filtro antibacteriano lavável e removível. Serpentina de cobre ou equivalente com tratamento anticorrosivo. Operação silenciosa. Garantia mínima: 12 meses para o equipamento e 36 meses para o compressor.

Lote 2: R$ ****,00 - APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT HI- WALL **** BTU/h: Tecnologia INVERTER, ciclo frio, 220V/60Hz, Classe A. Compressor rotativo inverter. Controle remoto digital. Display eletrônico. Mínimo de 03 velocidades de ventilação. Funções: refrigeração, ventilação, desumidificação, timer, sleep e turbo. Sistema automático de direcionamento do fluxo de ar. Filtro removível e lavável. Gás refrigerante ecológico. Baixo consumo energético. Garantia mínima: 12 meses para o equipamento e 36 meses para o compressor.

Lote 3: R$ ****,00 - APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT HI- WALL **** BTU/h: Tecnologia INVERTER, ciclo frio, 220V/60Hz, monofásico, Classe A. Unidade evaporadora com baixo nível de ruído. Unidade condensadora com proteção anticorrosiva. Compressor inverter. Controle remoto sem fio. Display digital. Funções: refrigeração, ventilação, desumidificação, timer, sleep e turbo. Filtro removível e lavável. Gás refrigerante ecológico. Garantia mínima: 12 meses para o equipamento e 36 meses para o compressor.

Lote 4: R$ ****,00 - APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO OU EQUIVALENTE **** BTU/h: Tecnologia INVERTER, ciclo frio, 220V/60Hz, Classe A. Compressor de alto rendimento. Controle remoto sem fio. Funções mínimas: refrigeração, ventilação, desumidificação, timer e controle eletrônico de temperatura. Distribuição uniforme do fluxo de ar. Filtro removível. Baixo nível de ruído. Gás refrigerante ecológico. Garantia mínima: 12 meses para o equipamento e 36 meses para o compressor.

Lote 5: R$ ****,00 - APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO **** BTU/h: Tecnologia INVERTER, ciclo frio, 220V/60Hz, Classe A. Compressor inverter de alta eficiência. Controle remoto sem fio. Display eletrônico. Funções mínimas: refrigeração, ventilação, desumidificação, timer e modo econômico. Filtro lavável. Proteção anticorrosiva. Gás refrigerante ecológico R32 ou equivalente. Garantia mínima: 12 meses para o equipamento e 36 meses para o compressor.

Lote 6: R$ ****,00 - APARELHO DE AR- CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO **** BTU/h: Tecnologia INVERTER, ciclo frio, 220V/60Hz, Classe A. Compressor inverter de alta eficiência. Controle remoto sem fio. Display eletrônico. Funções mínimas: refrigeração, ventilação, desumidificação, timer e modo econômico. Filtro lavável. Proteção anticorrosiva. Gás refrigerante ecológico R- 32 ou equivalente. Garantia mínima: 12 meses para o equipamento e 36 meses para o compressor.

Lote 7: R$ ****,00 - COTA AMPLA CONCORRÊNCIA - AR- CONDICIONADO TIPO CASSETE, **** BTU/H, 4 VIAS, tecnologia inverter, ciclo frio, 220 v, 60 hz, monofásico, classe a, com compressor inverter, controle remoto sem fio, display eletrônico, funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, timer e modo econômico, filtro lavável, proteção anticorrosiva, serpentina em cobre ou equivalente e gás refrigerante r- 32 ou equivalente. garantia mínima de 12 meses.

Lote 8: R$ ****,00 - COTA RESERVADA ME/EPP - AR- CONDICIONADO TIPO CASSETE, **** BTU/H, 4 VIAS, tecnologia inverter, ciclo frio, 220 v, 60 hz, monofásico, classe a, com compressor inverter, controle remoto sem fio, display eletrônico, funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, timer e modo econômico, filtro lavável, proteção anticorrosiva, serpentina em cobre ou equivalente e gás refrigerante r- 32 ou equivalente. garantia mínima de 12 meses.

Lote 9: R$ ****,00 - Fogão de piso a gás GLP ( baixa pressão), novo, de primeiro uso, com acendimento automático, equipado com 06 ( seis) queimadores, sendo 02 ( dois) de alta potência e 04 ( quatro) de potência média, mesa em vidro temperado de alta resistência, trempes individuais esmaltadas ou material equivalente, botões removíveis, válvula de segurança no forno, forno com capacidade mínima de 88 litros, revestimento interno com acabamento de fácil limpeza, no mínimo 01 ( uma) prateleira regulável, controle de temperatura com, no mínimo, 05 ( cinco) níveis de aquecimento, porta removível com vidro duplo temperado, puxador em aço, compartimento inferior tipo estufa fixa, alimentação elétrica bivolt ( 127/220 V) para o sistema de acendimento, classificação de eficiência energética mínima Classe A conforme regulamentação vigente, potência mínima do queimador do forno de 3, 3 kW, queimadores da mesa com potência mínima de 1, 35 kW para os queimadores médios e 1, 80 kW para os queimadores de alta potência, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 10: R$ ****,00 - Fogão industrial de piso a gás GLP em baixa pressão, novo, de primeiro uso, equipado com 06 ( seis) queimadores duplos de alto rendimento em ferro fundido, estrutura confeccionada em aço carbono de alta resistência, grelhas em ferro fundido medindo aproximadamente 40 x 40 cm, registros metálicos de alta durabilidade, bandeja coletora de resíduos removível, pés com sapatas antiderrapantes, com forno acoplado com capacidade mínima de 120 litros, construído em aço inoxidável ou material de resistência equivalente à corrosão, porta com vidro temperado resistente a altas temperaturas, sistema de circulação interna de ar para melhor distribuição do calor, no mínimo 01 ( uma) grade aramada com 02 ( dois) níveis de regulagem de altura, dimensões aproximadas: comprimento aproximado **** mm, largura aproximada: **** mm, altura aproximada: 800 mm, dimensões internas do forno compatíveis com a capacidade mínima especificada, estrutura adequada para uso contínuo em cozinhas industriais, garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 11: R$ ****,00 - Fogão industrial de piso a gás GLP em baixa pressão, novo, de primeiro uso, equipado com 04 ( quatro) queimadores duplos de alto rendimento em ferro fundido, estrutura confeccionada em aço carbono de alta resistência, grelhas em ferro fundido medindo aproximadamente 40 x 40 cm ou superior, registros metálicos de alta durabilidade, bandeja coletora de resíduos removível, pés com sapatas antiderrapantes, com forno acoplado com capacidade mínima de 60 litros, construído em aço inoxidável ou material de resistência equivalente à corrosão, porta com vidro temperado resistente a altas temperaturas, sistema de circulação interna de ar para melhor distribuição do calor, no mínimo 01 ( uma) grade aramada com 02 ( dois) níveis de regulagem de altura, dimensões internas do forno compatíveis com a capacidade mínima especificada, estrutura adequada para uso contínuo em cozinhas industriais, garantia mínima de 12 ( doze) meses

Lote 12: R$ ****,00 - Freezer horizontal 2p 503L ou superior com degelo manual, função de fast freezing e congelar. Controle de temperatura, rodas. Dimensões aproximadas: **** cm de largura, 94 cm de altura e 78 cm de profundidade. Capacidade: 503L ou superior cor: branca, tensão: 220 V. garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 13: R$ ****,00 - Geladeira Frost Free Duplex- Com capacidade de 455L, compartimento extra frio, gavetão de legumes Fresh Zone, dimensões aproximadas de 1, 86 m de altura, 0, 70 m de largura e 0, 72 m de profundidade. tensão: 220 V. garantia mínima de 12 ( doze) meses.

Lote 14: R$ ****,00 - Suporte para tv de chão para TV/Monitor de 32 até 75 preto Características Técnicas Ajuste de Altura: **** a **** mm Carga Max( KG): 45, 5 Cor : Preto Fabricação: Aço carbono Padrão de fixação na TV: VESA ****, Vesa ****, Vesa ****, Vesa **** Pintura: Pintura epóxi eletrostática Polegadas: De 32 a 75 Bandeja Suporte até 4, 5kg

Lote 15: R$ ****,00 - Smart TV 60 UHD 4K com recursos de inteligência artificial, compatível com espelhamento de tela

Lote 16: R$ ****,00 - Smart TV 50 UHD 4K- com processador tecnologia de inteligência artificial ou equivalente, com esparelhamento ou espelhamento de tela, design com visual livre de cabos e recursos para jogos

Lote 17: R$ ****,00 - Smartphone novo, de primeiro uso, com processador octa- core de alto desempenho, memória RAM física mínima de 12 GB, armazenamento interno mínimo de 512 GB, tela sensível ao toque com tamanho mínimo de 6, 5 polegadas, tecnologia AMOLED, OLED ou superior, resolução mínima Full HD ( **** x **** pixels) e taxa de atualização mínima de 120 Hz. Deverá possuir conjunto de câmeras traseiras, com câmera principal de, no mínimo, 50 megapixels, equipada com estabilização óptica de imagem ( OIS) ou tecnologia equivalente, foco automático e recursos de processamento computacional de imagem, acompanhada de câmeras A câmera frontal deverá possuir resolução mínima de 12 megapixels, com capacidade de captura de imagens e gravação de vídeos em alta definição. O aparelho deverá permitir gravação de vídeos pela câmera traseira em resolução mínima 4K, com foco automático e sistema de estabilização de imagem auxiliares para recursos fotográficos, tais como grande angular, macro, profundidade ou teleobjetiva, conforme configuração do fabricante, não sendo exigida quantidade específica de sensores. Deverá possuir conectividade 5G, 4G/LTE, Wi- Fi 6 ou superior, Bluetooth 5. 2 ou superior, NFC, USB Tipo- C e sistemas de geolocalização compatíveis com GPS, GLONASS, Galileo ou equivalentes. Deverá possuir suporte a Dual SIM, mediante dois cartões SIM físicos e/ou combinação de SIM físico e eSIM, conforme configuração disponibilizada pelo fabricante, possibilitando a utilização de duas linhas telefônicas. D. . .

Lote 18: R$ ****,00 - Cadeira para transporte de crianças em automóvel, nova, destinada a crianças de 9 kg a 36 kg, compatível com os grupos 1, 2 e 3, equipada com cinto de segurança de 5 pontos, protetor de cabeça com ajuste de altura, revestimento em tecido acolchoado, antialérgico e removível para lavagem, com sistema que permita a transformação em assento elevatório ( booster), devendo ser instalada em veículos com cinto de segurança de 2 pontos, possuir certificação do INMETRO, apresentar dimensões aproximadas de 65 cm de altura, 46 cm de largura e 42 cm de profundidade, peso aproximado de 3, 5 kg, e contar com garantia mínima de 6 ( seis) meses.

Lote 19: R$ ****,00 - ESTANTE DE AÇO 06 PRATELEIRAS: Estante confeccionada em aço, com 06 ( seis) prateleiras, estrutura composta por colunas verticais perfuradas e prateleiras reguláveis em altura. Dimensões aproximadas: 1, 98 m de altura x 0, 92 m de largura x 0, 42 m de profundidade. Prateleiras confeccionadas em chapa de aço, com capacidade adequada para armazenamento de materiais diversos, distribuídas uniformemente na estrutura. Tratamento e acabamento anticorrosivo, pintura eletrostática a pó na cor cinza