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PROCESSO ADMINISTRATIVO N 74/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N 27/2026 REGISTRO DE PREÇOS 1. O Município de Pouso Redondo/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n 83. 102. 681/0001- 26, com sede administrativa a rua Antônio Carlos Thiersen, n 74, Bairro Independência, município de Pouso Redondo, Es - 74 2026 SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTA
Seguranca Juridica
EDITAL DE CONTRATAÇAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( ART. 74 DA LEI N 14. 133/2021) 1) PREÂMBULO A Câmara Municipal de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ n 04. 219. 209/0001- 00, torna público o presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em estrita conformidade com a - EDITAL INEXIGIBILIDADE 08/2026
Aquisição de inscrições para evento de capacitação Aquisição de 03 inscrições para o evento Modernização da Câmara: Adaptações às exigências dos TCEs e decisões do STF.
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação psicológica individual, com aplicação de instrumentos técnicos reconhecidos e validados pelo Conselho Federal de Psicologia, incluindo entrevistas e testes psicológicos, quando necessários, e emissão de laudos psicológicos conclusivos, destinados aos agentes da Guarda Civil Municipal de Linhares/ES, deste Município.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - AVALIACAO PSICOLOGICA INDIVIDUAL PARA MANUSEIO E PORTE DE ARMA DE FOGO Avaliacao psicologica individual, mediante aplicacao de instrumentos tecnicos reconhecidos e validados pela Policia Federal, compativeis com a finalidade de avaliacao para porte de arma de fogo; Elaboracao e emissao de 02 ( dois) laudos por servidor avaliado, sendo:* Laudo Psicologico Sintetico, elaborado conforme modelo e requisitos definidos pelo Departamento de Policia Federal, contendo conclusao objetiva quanto a aptidao ou inaptidao para o porte e uso de arma de fogo;* Laudo Psicologico Analitico, contendo a descricao tecnica do desempenho do avaliado, com base em criterios cientificos e no perfil profissiografico exigido para a funcao; Os laudos deverao:- Ser emitidos em 02 ( duas) vias fisicas ou digitais;- Conter identificacao completa do profissional responsavel ( nome, registro no CRP e assinatura);- Conter identificacao da pessoa juridica contratada;- Informar o prazo de validade da avaliacao;- Atender integralmente as normas da Policia Federal e do Conselho Federal de Psicologia. As avaliacoes deverao ser realizadas de forma individualizada, por profissional devidamente habilitado e credenciado, em ambiente adequado, garantindo sigilo, etica profissional e fidedignidade dos resultados. O profissional contratado deve possuir habilitacao tecnica e credenciamento junto a Policia Federal para realizacao de avaliacoes psicologicas para porte de arma de fogo. A execucao dos servicos devera observar rigorosamente a legislacao vigente, normas tecnicas e principios eticos da psicologia, garantindo a confiabilidade dos resultados e a seguranca juridica dos laudos emitidos.
Aquisição de livros para o setor da biblioteca. ( EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO E AS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA)
Aquisição de livros para o setor da biblioteca
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 140,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática ( 2026)
Lote 2: R$ 202,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Constitucional ( 2026)
Lote 3: R$ 225,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo ( 2026)
Lote 4: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Ambiental Brasileiro ( 2026)
Lote 5: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito do Trabalho no Brasil: Formação e Desenvolvimento - Colônia, Império e República ( 2026)
Lote 6: R$ 80,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito e Backlash ( 2026)
Lote 7: R$ 100,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Inteligência Artificial: a era dos multiagentes de IA generativa no Direito ( 2026)
Lote 8: R$ 205,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Teoria e Casos para Concursos ( 2026)
Lote 9: R$ 98,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litigância abusiva: esboço de uma dogmática jurídica aplicável ao problema das estratégias de litigância ilícita e volumosa
Lote 10: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ( 2026)
Lote 11: R$ 228,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito do Trabalho ( 2026)
Lote 12: R$ 210,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito e Processo do Trabalho - Volume Único ( 2026)
Lote 13: R$ 142,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Processo do Trabalho ( 2026)
Lote 14: R$ 119,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual dos Recursos no Processo do Trabalho ( 2026)
Lote 15: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal ( 2026)
Lote 16: R$ 331,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo civil estrutural
Lote 17: R$ 180,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado ( 2026)
Lote 18: R$ 190,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo do Trabalho - Para Técnico e Analista ( 2026)
Lote 19: R$ 103,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis ( 2024)
Lote 20: R$ 170,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Recursos Cíveis: Teoria Geral e Recursos em Espécie ( 2026)
Lote 21: R$ 365,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto ( 2025)
Lote 22: R$ 250,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum Constitucional - 12 Edição ( 2026)
Lote 23: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Processual Civil/Trabalho/Tributário, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Juspodivm, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Vade Mecum JusPodivm Maxi ( 2026)
Lote 24: R$ 476,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência - 7 Edição 2026
Lote 25: R$ 599,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44 Edição 2026
Lote 26: R$ 262,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Administrativo - 39 Edição 2026
Lote 27: R$ 835,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instalações Elétricas Industriais - 2023
Lote 28: R$ 289,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Administrativo - 40 Edição 2026
Lote 29: R$ 312,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Penal - Volume Único - 22 Edição 2026
Lote 30: R$ 314,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Direito Previdenciário - 29 Edição 2026
Lote 31: R$ 357,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Equipamentos Elétricos - 2024
Lote 32: R$ 244,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Manual de Licitações e Contratos Administrativos - 5 Edição 2026
Lote 33: R$ 229,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Parcerias na Administração Pública - 13 Edição 2022
Lote 34: R$ 592,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Proteção de Sistemas Elétricos de Potência - 2024
Lote 35: R$ 273,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Assunto: Direito Civil/Tributário/Consumidor/Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Forense, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Subestações de Alta Tensão - 2025
Lote 36: R$ 311,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação CLT Comentada - 7 Edição 2026
Lote 37: R$ 261,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1
Lote 38: R$ 318,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume 2
Lote 39: R$ 266,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, volume 3
Lote 40: R$ 634,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito, Licitações, Arbitragem, Assunto: Direito, Licitações, Arbitragem, Jurimetria, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Revista Dos Tribunais, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Instituições de Direito Civil - 4 volumes - 3 Edição
Lote 41: R$ 164,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Lote 42: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Comentários aos Precedentes do TST - Vol. 1
Lote 43: R$ 146,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego
Lote 44: R$ 139,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação O TST enquanto corte de precedentes: paradigmas de cortes superiores
Lote 45: R$ 161,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Processo Previdenciário - Teoria da Decisão
Lote 46: R$ 192,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Código Civil Comentado, Assunto: Código Civil Comentado, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Manole, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Saúde, segurança e meio ambiente do trabalho: coletânea mulheres que constroem o direito, a educação e a pesquisa - volume 5
Lote 47: R$ 309,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 26 Edição 2026
Lote 48: R$ 160,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Curso de Direito do Trabalho
Lote 49: R$ 299,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direito Constitucional - Coleção Esquematizado - 30 Edição 2026
Lote 50: R$ 166,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho
Lote 51: R$ 216,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 24 Edição 2026
Lote 52: R$ 118,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A execução no processo estrutural
Lote 53: R$ 85,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Litígios estruturais no sistema interamericano de Direitos Humanos
Lote 54: R$ 66,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Arbitragem, Direito, Reforma Tributária, Assunto: Direito De Família, Tributário, Administrativo, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Atlas, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Participação do empregado na gestão da empresa: crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego
Lote 55: R$ 111,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do direito
Lote 56: R$ 167,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação A eficácia dos direitos fundamentais
Lote 57: R$ 130,00 - Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito, Tema: Direito Penal, Código Civil, Assunto: Direito Penal, Código Civil, Direito Civil, Formato: Impresso, Idioma: Português, Nível: Publico Em Geral, Características Adicionais: Editora Saraivajur, Referencia Da Publicação: Conforme Especificação Ação Rescisória no Processo do Trabalho
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