Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de tratamento com aplicação de produto retardante de propagação de chama em diversos materiais (tecidos, carpetes, pisos, espumas e painéis de madeira crua) nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTMRJ) e prédio anexo. O objeto inclui o fornecimento de materiais e mão de obra. O valor total estimado é de R$ ****,42. A sessão pública de abertura será em 17/08/2026, às 10:00h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento prévio no sistema SIGA (www. ***. *. *). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *.
O prazo de vigência do contrato é de 120 dias, contado da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, mediante crédito em conta corrente do contratado.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de cadastramento no SIGA até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.
